Vigente desde o in\u00edcio do ano, a obrigatoriedade do exame toxicol\u00f3gico para motoristas de \u00f4nibus e caminh\u00f5es foi barrada em parte do pa\u00eds ap\u00f3s questionamentos de entidades ligadas ao tr\u00e2nsito e associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas.<\/p>\n
Conforme determina a lei 13.103 de 2015, desde janeiro motoristas precisam fazer exames que detectam o uso cont\u00ednuo de drogas nos \u00faltimos 90 dias para tirar ou renovar carteiras de motorista nas categorias C (caminh\u00f5es), D (\u00f4nibus) e E (ve\u00edculos com reboque acoplado).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o teste tamb\u00e9m \u00e9 exigido em processos admissionais e demissionais nas empresas para as quais esses motoristas trabalham.<\/p>\n
Entre os argumentos para a exig\u00eancia est\u00e1 a alta incid\u00eancia do uso de drogas em profissionais desses setores, que procuram se manter acordados para trabalharem por mais horas, j\u00e1 que ganham por produtividade. Essa pr\u00e1tica pode causar acidentes em estradas, diz Marcello Santos, presidente da Abratox (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Laborat\u00f3rios Toxicol\u00f3gicos), que pressionou pela aprova\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n
Para Rafaela Gigliotti, delegada respons\u00e1vel pelo Detran em Minas, n\u00e3o \u00e9 bem assim. \u201cN\u00e3o existe comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de que reduz acidentes porque o exame detecta o uso de drogas nos 90 dias que antecedem e, para a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 importa \u00e9 o momento da condu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo\u201d, diz.<\/p>\n
A AND (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Detrans) tenta reverter a exig\u00eancia no STF. A FetcesAp (Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Transporte de Carga de S\u00e3o Paulo) tamb\u00e9m questiona a regra.<\/p>\n
A federa\u00e7\u00e3o afirma que o exame \u00e9 caro (de R$ 250 a R$ 350, segundo a Abratox), e que o custo deveria ser absorvido pelo Estado. Al\u00e9m disso, argumenta que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de realiz\u00e1-lo no momento da demiss\u00e3o. A entidade tamb\u00e9m questiona a log\u00edstica: ainda que haja uma rede de coleta de material para o exame, s\u00f3 seis laborat\u00f3rios no Brasil o fazem.<\/p>\n
A CNTTT (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores de Transportes Terrestres) tamb\u00e9m entrou com a\u00e7\u00f5es para derrubar a lei no STF. Para o consultor da entidade Luis Festino, \u00e9 preciso combater as causas do uso de drogas. \u201cPrecisamos solucionar a quest\u00e3o da jornada de trabalho, qualidade de rodovias, ped\u00e1gios, infraestrutura para descansar\u201d, afirma.<\/p>\n
Ceticismo<\/strong><\/p>\n Sequer o Denatran, que regula o setor, sustenta o exame de maneira enf\u00e1tica.<\/p>\n \u201cAntes da edi\u00e7\u00e3o da lei, eu fazia alguns reparos \u00e0 exig\u00eancia\u201d, diz o diretor do departamento, Alberto Angerami. \u201cMe pronunciei v\u00e1rias vezes defendendo que o exame deveria ser feito no momento da fiscaliza\u00e7\u00e3o nas estradas, porque seria mais eficaz para reduzir acidentes. Agora, depois de promulgada, como agente p\u00fablico, n\u00e3o posso deixar de cumpri-la\u201d, afirma.<\/p>\n Tamb\u00e9m se posicionam contr\u00e1rias \u00e0 medida entidades m\u00e9dicas como a Abramet (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina de Tr\u00e1fego).<\/p>\n Propens\u00e3o<\/strong><\/p>\n Presidente da Abratox e diretor de um dos seis laborat\u00f3rios que fazem o exame no pa\u00eds, Marcello Santos discorda dos argumentos. Segundo ele, o n\u00famero de pontos de coletas tem se expandido, e as empresas t\u00eam \u201ccapacidade de sobra\u201d para atender o mercado. Mas a principal quest\u00e3o, diz, \u00e9 a capacidade de reduzir acidentes nas estradas.<\/p>\n \u201cO teste \u00e9 importante para estabelecer um perfil. Se um indiv\u00edduo \u00e9 usu\u00e1rio contumaz de drogas, \u00e9 poss\u00edvel supor que ele tenha propens\u00e3o a us\u00e1-las mesmo durante sua jornada de trabalho\u201d, diz. Ele cita, como exemplos, a obrigatoriedade do exame na avia\u00e7\u00e3o civil e em concursos p\u00fablicos para policiais militares, civis e federais.<\/p>\n Embora seja presidente da AND, que questiona a exig\u00eancia no STF, Marcos Traad, diretor do Detran do Paran\u00e1, se diz a favor do exame. \u201cFui voto vencido na AND. Se acontece um acidente com um \u00f4nibus, todos morrem e depois descobre-se que o motorista tinha usado drogas e existe um exame, n\u00e3o poderia ter sido evitado?\u201d, afirma.<\/p>\n Fonte: Blog do Caminhoneiro<\/a><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Vigente desde o in\u00edcio do ano, a obrigatoriedade do exame toxicol\u00f3gico para motoristas de \u00f4nibus e caminh\u00f5es foi barrada em parte do pa\u00eds ap\u00f3s questionamentos de entidades ligadas ao tr\u00e2nsito e associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas. Conforme determina a lei 13.103 de 2015, desde janeiro motoristas precisam fazer exames que detectam o uso cont\u00ednuo de drogas nos \u00faltimos … Continue lendo Exames toxicol\u00f3gicos evitam mesmo acidentes?<\/span>