A reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 recorrente: O motorista tem um d\u00edvida n\u00e3o paga, e por isso \u00e9 bloqueado pelas seguradoras e gerenciadoras de risco. Isso acaba se revertendo numa espiral, que s\u00f3 piora a situa\u00e7\u00e3o do motorista, que fica cada vez mais endividado por n\u00e3o conseguir emprego.<\/p>\n
Um caminhoneiro aut\u00f4nomo de Minas Gerais que prefere n\u00e3o se identificar n\u00e3o consegue emprego com carteira assinada h\u00e1 quatro anos, desde que teve o nome negativado no SPC. Ele havia comprado um caminh\u00e3o, mas n\u00e3o conseguiu honrar o compromisso. Hoje, aos 63 anos de idade, j\u00e1 encontrou portas fechadas em mais de dez firmas e diz viver de bicos. Os rendimentos, antes de cerca R$ 6.000 por m\u00eas, ca\u00edram para cerca de R$ 1.000.<\/p>\n
De acordo com a Lei do Caminhoneiro, 13.103\/2015, no Artigo 13-A<\/a>, \u201c\u00c9 vedada a utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de bancos de dados de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito como mecanismo de veda\u00e7\u00e3o de contrato com o TAC e a ETC devidamente regulares para o exerc\u00edcio da atividade do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas.\u201d<\/p>\n Por isso\u00a0\u00e9 proibido \u00e0s empresas criarem ou consultarem um banco de dados de motoristas que tenham o nome sujo por qualquer motivo. Isso vale tamb\u00e9m para o caso do motorista tenha sido v\u00edtima de roubo de carga, e passe a ser suspeito, ficando com restri\u00e7\u00e3o para novas cargas.<\/p>\n Fiscalizar e julgar cada caso \u00e9 responsabilidade da ANTT. E a ag\u00eancia tem um ouvidoria, que \u00e9 respons\u00e1vel por receber as reclama\u00e7\u00f5es dos motoristas e deve investigar cada reclama\u00e7\u00e3o. Para denunciar uma empresa que esteja barrando seu cadastro, basta ligar no telefone 166, que \u00e9 gratuito, ou enviar um e-mail para ouvidoria@antt.gov.br<\/a>.<\/p>\n As gerenciadoras de risco, seguradoras e transportadoras que barrarem os motoristas por conta de nome sujo, poder\u00e3o ser multadas em at\u00e9 R$ 10.000. H\u00e1 tamb\u00e9m a op\u00e7\u00e3o de fazer uma den\u00fancia no sindicato dos motoristas da regi\u00e3o.<\/p>\n O Sindicato dos Transportadores Rodovi\u00e1rios Aut\u00f4nomos de Bens do Estado de S\u00e3o Paulo (Sindicam-SP) tem uma \u00e1rea exclusiva para concilia\u00e7\u00e3o nesses casos. De acordo com a entidade, o tempo de espera da libera\u00e7\u00e3o dos cadastros cai de 3 anos para 60 dias. Todos os meses mais de 120 motoristas procuram o sindicato para resolver essas quest\u00f5es.<\/p>\n Nenhuma empresa pode usar os dados de cr\u00e9ditos para barras os candidatos \u00e0 empregos. \u201cAs empresas devem tomar medidas para se proteger. Mas cadastros de cr\u00e9dito, embora p\u00fablicos, n\u00e3o podem ser usados para restringir o acesso a emprego, principalmente nesse caso\u201d, diz o procurador do Trabalho Carlos Eduardo Brisolla.<\/p>\n Fonte: Blog do Caminhoneiro<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 recorrente: O motorista tem um d\u00edvida n\u00e3o paga, e por isso \u00e9 bloqueado pelas seguradoras e gerenciadoras de risco. Isso acaba se revertendo numa espiral, que s\u00f3 piora a situa\u00e7\u00e3o do motorista, que fica cada vez mais endividado por n\u00e3o conseguir emprego. Um caminhoneiro aut\u00f4nomo de Minas Gerais que prefere n\u00e3o se … Continue lendo Gerenciadoras de risco n\u00e3o podem bloquear motoristas por \u201cnome sujo\u201d<\/span>