Apesar do crescente uso de Smartphones, redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, o r\u00e1dio PX segue com um importante ferramenta \u00a0no dia da estrada.
\nUtilizando principalmente por caminhoneiros, o r\u00e1dio PX facilita a comunica\u00e7\u00e3o de acidentes, reten\u00e7\u00f5es na pista e eventuais riscos, como por exemplo de assaltos. Al\u00e9m disso o r\u00e1dio PX \u00e9 considerado como um grande companheiro do motorista, uma vez que reduz a solid\u00e3o di\u00e1ria atr\u00e1s do volante.
\nRecentemente um v\u00eddeo que circulou nas redes sociais ressaltou a import\u00e2ncia do r\u00e1dio PX. Durante a descida da serra da VIa Anchieta em S\u00e3o Paulo, um caminh\u00e3o desgovernado a uma das \u00e1reas de escape, caminhoneiros que circulavam pelo mesmo trecho mantiveram comunica\u00e7\u00e3o por meio de R\u00e1dio \u00a0PX, alertando os demais sobre a situa\u00e7\u00e3o e o perigo eminente.
\nMas afinal o que diz a lei sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do r\u00e1dio PX? Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, para a utiliza\u00e7\u00e3o do r\u00e1dio PX \u00e9 necess\u00e1rio um cadastro e autoriza\u00e7\u00e3o emitida pela Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es). Caso esse cadastro n\u00e3o seja feito, corre-se o risco de ter o equipamento apreendido pela PRF e pela Anatel,, em fiscaliza\u00e7\u00f5es e abordagens que ocorrem frequentemente nas estradas de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
\u00a0Como obter autoriza\u00e7\u00e3o para o uso do Servi\u00e7o de R\u00e1dio do Cidad\u00e3o e do Servi\u00e7o de Radioamador<\/p>\n 1)Informa\u00e7\u00f5es Gerais b)<\/strong> Quanto ao Servi\u00e7o de Radioamador \u00e9 regido pela Norma 31\/94, aprovada pela Portaria n\u00ba 1278-MC, de 28 de dezembro1994, publicada di Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 30.12.94, tamb\u00e9m dispon\u00edvel no endere\u00e7o www.anatel.gov.br. Para executar este servi\u00e7o se faz necess\u00e1rio que o interessado seja titular do Certificado de Operador de Esta\u00e7\u00e3o de Radioamador – COER;<\/p>\n c)\u00a0<\/strong>Para obter o COER, o interessado deve se submeter a exames de capacita\u00e7\u00e3o operacional e t\u00e9cnica, realizado de acordo com agenda prevista pela Anatel. O Escrit\u00f3rio Regional ou a Unidade Operacional da Anatel mais pr\u00f3xima de sua resid\u00eancia, est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de dar maiores informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n 2) Visando desburocratizar e agilizar os procedimentos de autoriza\u00e7\u00f5es para os Servi\u00e7os Radioamador e Radio do Cidad\u00e3o, existem duas op\u00e7\u00f5es para obter a autoriza\u00e7\u00e3o: 3) Para explora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os em quest\u00e3o e da licen\u00e7a para funcionamento da esta\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser pagos os encargos e taxas abaixo relacionadas: Fonte: Blog Caminh\u00f5es e Carretas<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apesar do crescente uso de Smartphones, redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, o r\u00e1dio PX segue com um importante ferramenta \u00a0no dia da estrada. Utilizando principalmente por caminhoneiros, o r\u00e1dio PX facilita a comunica\u00e7\u00e3o de acidentes, reten\u00e7\u00f5es na pista e eventuais riscos, como por exemplo de assaltos. Al\u00e9m disso o r\u00e1dio PX \u00e9 … Continue lendo R\u00e1dio PX: O que diz a lei?<\/span>
\na)<\/strong> O Servi\u00e7o Radio do Cidad\u00e3o conhecido como PX, \u00e9 regido pela Norma 01A\/80, aprovada pela Portaria n\u00ba 218-MC, \u00a0de 23 de setembro de 1980, dispon\u00edvel no endere\u00e7o www.anatel.gov.br. \u00c9 o servi\u00e7o de radiocomunica\u00e7\u00f5es de uso compartilhado para comunicados entre esta\u00e7\u00f5es fixas e\/ou m\u00f3veis, realizados por pessoas naturais (fisicas), utilizando o espectro de freq\u00fc\u00eancia compreendido entre 26,96 Mhz e 27,61 Mhz;<\/p>\n
\na)<\/strong> via “internet” www.anatel.gov.br permitindo assim que o interessado obtenha a autoriza\u00e7\u00e3o de suas esta\u00e7\u00f5es em sua pr\u00f3pria resid\u00eancia ou ambiente de trabalho. O usu\u00e1rio deve se auto-cadastrar no sistema de seguran\u00e7a (SIS) no primeiro acesso; ou
\nb) <\/strong>por meio de formul\u00e1rio encontrado no endere\u00e7o www.anatel.gov.br, Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es – Formul\u00e1rios – Formul\u00e1rio de Servi\u00e7os Privados – Requerimento Servi\u00e7o R\u00e1dio do Cidad\u00e3o ou Radioamador, ao qual dever\u00e1 ser juntada c\u00f3pia autenticada da Carteira de Identidade (RG) e o n\u00famero do Cadastro das Pessoas F\u00edsicas (CPF), e enviar para Anatel do seu Estado.<\/p>\n
\na)<\/strong>Pre\u00e7o P\u00fablico pelo Direito de Explora\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es e pelo Direito \u00a0de Explora\u00e7\u00e3o de Sat\u00e9lite – PPDESS – R$20,00;
\nb)<\/strong>Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00e3o – TF1 – R$ 33,52 para cada esta\u00e7\u00e3o fixa e R$26,83 para cada esta\u00e7\u00e3o m\u00f3vel;
\nc)<\/strong>Pre\u00e7o P\u00fablico pelo Direito de Uso de Radiofreq\u00fc\u00eancias – PPDUR – R$10.00;
\nd)<\/strong>Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Funcionamento – TFF, no valor \u00a0de 50% de cada esta\u00e7\u00e3o, cobrada anualmente com vencimento para 31.03.<\/p>\n