A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes aprovou proposta que anula a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) que pro\u00edbe a instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is luminosos com mensagens din\u00e2micas ou est\u00e1ticas nos vidros de ve\u00edculos.<\/p>\n
Em fevereiro de 2016, o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) editou resolu\u00e7\u00e3o impedindo os pain\u00e9is luminosos em ve\u00edculos por entender que esse tipo de dispositivo poderia desviar a aten\u00e7\u00e3o dos demais usu\u00e1rios das vias. O \u00f3rg\u00e3o regulat\u00f3rio deixou de fora apenas os letreiros usados no transporte coletivo de passageiros para informar ao usu\u00e1rio o trajeto do ve\u00edculo.<\/p>\n
Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para dois projetos de decreto legislativo (PDCs): 385\/16 e 401\/16.<\/p>\n
O relator concordou com os autores, deputados R\u00f4mulo Gouveia (PSD-PB) e Tenente L\u00facio (PSB-MG), e sustentou que, ao editar a resolu\u00e7\u00e3o, o Contran proibiu qualquer tipo de mensagem sem considerar se elas est\u00e3o de fato colocando em risco a integridade e a vida das pessoas.<\/p>\n
\u201cEssa atitude, em nosso entender, configura um exagero cometido pelo \u00f3rg\u00e3o encarregado de regulamentar a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito emanada do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (Lei 9.503\/97)\u201d, disse o relator.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> O Carreteiro<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes aprovou proposta que anula a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) que pro\u00edbe a instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is luminosos com mensagens din\u00e2micas ou est\u00e1ticas nos vidros de ve\u00edculos. Em fevereiro de 2016, o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) editou resolu\u00e7\u00e3o impedindo os pain\u00e9is luminosos em ve\u00edculos por entender que … Continue lendo Comiss\u00e3o anula resolu\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe pain\u00e9is luminosos em caminh\u00f5es<\/span>