Uma opera\u00e7\u00e3o deflagrada ontem (18) para fiscalizar empresas de transporte de cargas em Goi\u00e1s constatou irregularidades cadastrais em 10 empresas, das 23 fiscalizadas.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o Opera\u00e7\u00e3o Carta Marcada foi realizada em conjunto pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Secretaria Estadual de Fazenda de Goi\u00e1s (Sefaz), a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) e as pol\u00edcias Civil e Militar de Goi\u00e1s e constatou omiss\u00e3o no pagamento de tributos, al\u00e9m de auta\u00e7\u00e3o na clandestinidade.<\/p>\n
O balan\u00e7o da opera\u00e7\u00e3o foi divulgado nesta quarta-feira em coletiva de imprensa. Os dados foram publicados pela Pol\u00edcia Civil. Agora, as investiga\u00e7\u00f5es continuam em parceria com as auditorias da Sefaz e ANTT.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o, realizada em apoio aos caminhoneiros, reuniu um efetivo de aproximadamente 100 agentes no Posto Maraj\u00f3, na Grande Goi\u00e2nia, onde haviam sido constatados fortes ind\u00edcios de irregularidades, entre elas o pagamento dos caminhoneiros com a carta-frete.<\/p>\n
Proibida desde 2010, a carta-frete \u00e9 um papel que o caminhoneiro recebe que descreve o tipo de frete e a embarcadora ou transportadora que o contratou. Para abastecer seu ve\u00edculo, o motorista precisa trocar este papel, em postos de gasolina previamente selecionados, por combust\u00edvel, alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem.<\/p>\n
Na hora de fazer a troca, os postos exigem que seja gasto de 30% a 50% do valor da carta em produtos. Al\u00e9m disso, os pre\u00e7os cobrados dos caminhoneiros costumam ser mais altos do que os cobrados do consumidor comum.<\/p>\n
Segundo o presidente da Associa\u00e7\u00e3o das Administradoras de Meios de Pagamento Eletr\u00f4nico de Frete (Ampef), Alfredo Peres da Silva, apesar de proibida, a pr\u00e1tica ainda \u00e9 muito comum. \u201cMesmo com a lei [Lei 12.249\/2010], isso ainda continua no Brasil e \u00e9 dif\u00edcil de acabar justamente por falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva nos postos de gasolina\u201d.<\/p>\n
\u201cTem caminhoneiro que abastece usando 40% do valor [da carta-frete] e \u00e0s vezes recebe do posto o restante em um cheque, que muitas vezes \u00e9 sem fundo. O caminhoneiro \u00e9 o mais sacrificado\u201d, diz.<\/p>\n
Os valores recebidos e trocados com a carta-frete, n\u00e3o s\u00e3o declarados e geram uma sonega\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 12 bilh\u00f5es em frete, de acordo com pesquisa realizada pela Consultoria Deloitt, divulgada pela Ampef.<\/p>\n
O presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Caminhoneiros (Unicam), Jos\u00e9 Ara\u00fajo, disse que, apesar da lei em vigor desde 2010, atualmente 80% dos fretes ainda est\u00e3o sujeitos a essa pr\u00e1tica. \u201cEu chamo de frete de cabresto, uma esp\u00e9cie de escravid\u00e3o, em que o caminhoneiro \u00e9 obrigado a gastar grande parte do que ganha em determinado local\u201d.<\/p>\n
Tanto o presidente da Ampef quanto o presidente da Unicam alegam ainda que os postos de gasolina muitas vezes cobram valores superiores dos caminhoneiros por meio da carta-cheque. Em alguns locais, cobra-se R$ 0,20 a mais por litro de diesel, gerando uma esp\u00e9cie de caixa dois para o posto.<\/p>\n
Por lei, todo transportador aut\u00f4nomo de cargas deve receber o valor do frete por uma forma de pagamento aprovada pela ANTT, ou seja, por meio eletr\u00f4nico, seja cart\u00e3o de d\u00e9bito ou cr\u00e9dito ou em conta de dep\u00f3sito de institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria.<\/p>\n
O presidente da NTC&Log\u00edstica, Jos\u00e9 Helio Fernandes, entidade que representa os empres\u00e1rios do transporte de cargas em \u00e2mbito nacional, diz que atualmente as empresas que fazem uso da carta-frete s\u00e3o minoria.<\/p>\n
\u201cIsso h\u00e1 muito tempo n\u00e3o era para existir. Quem n\u00e3o est\u00e1 cumprindo, tem que ser fiscalizado mesmo\u201d, disse ao acrescentar que algumas transportadoras ainda usam o meio por ser uma maneira mais pr\u00e1tica e r\u00e1pida. \u201cFacilita a libera\u00e7\u00e3o do caminh\u00e3o, no intuito de ganhar produtividade, por n\u00e3o ter formalidade. Mas o que defendemos \u00e9 o que est\u00e1 na lei. Pagar na conta de quem realmente prestou o servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n
Fonte:<\/strong>\u00a0Blog do Caminhoneiro<\/i><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma opera\u00e7\u00e3o deflagrada ontem (18) para fiscalizar empresas de transporte de cargas em Goi\u00e1s constatou irregularidades cadastrais em 10 empresas, das 23 fiscalizadas. A opera\u00e7\u00e3o Opera\u00e7\u00e3o Carta Marcada foi realizada em conjunto pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Secretaria Estadual de Fazenda de Goi\u00e1s (Sefaz), a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) e as pol\u00edcias … Continue lendo Opera\u00e7\u00e3o fiscaliza uso da carta-frete no transporte de cargas em Goi\u00e1s<\/span>