Ap\u00f3s cinco anos de espera, enfim o projeto 5568\/2013 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados. A an\u00e1lise ocorreu na sess\u00e3o desta quarta-feira (6) ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o da deputada federal Christiane Yared (PR-PR) ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Com a aprova\u00e7\u00e3o, o condutor de ve\u00edculos sob efeito de \u00e1lcool, que for acusado de homic\u00eddio, permanecer\u00e1 preso de 5 a 8 anos. A lei vai para a san\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, os acusados de matar no tr\u00e2nsito poderiam responder por homic\u00eddio culposo, com pena de deten\u00e7\u00e3o, de 2 a 4 anos, mesmo que fosse comprovada a embriaguez ao volante. Pelos direitos atuais, at\u00e9 4 anos, a lei permite responder pelo crime em liberdade. Com a mudan\u00e7a para cinco anos da pena m\u00ednima, o motorista culpado ter\u00e1 de responder na cadeia, sem poder converter a quita\u00e7\u00e3o do crime para cestas b\u00e1sicas, por exemplo. Al\u00e9m do mais, isso n\u00e3o impedir\u00e1 que o infrator v\u00e1 a j\u00fari popular se for constatado o dolo eventual. Era uma brecha na lei que dependia da interpreta\u00e7\u00e3o do delegado ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico no momento do oferecimento da den\u00fancia.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um resgate dessa d\u00edvida hist\u00f3rica do parlamento com o cidad\u00e3o de bem. Estamos reescrevendo a hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o aos crimes de tr\u00e2nsito \u201c, constatou a deputada Yared, conhecida no Congresso Nacional pela bandeira em defesa do tr\u00e2nsito seguro.<\/p>\n
Mais conhecida como \u201cN\u00e3o foi acidente\u201d, a proposta original foi de autoria popular e arrecadou mais de um milh\u00e3o de assinaturas, mas acabou sendo abra\u00e7ado pela deputada Keiko Ota (PSB-SP) em 2013. Entre os principais pontos, o projeto endurece as penalidades em casos de comprovada irresponsabilidade no tr\u00e2nsito. \u201cNo homic\u00eddio culposo cometido na dire\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotor, a pena \u00e9 aumentada de um ter\u00e7o \u00e0 metade, se o agente n\u00e3o possuir permiss\u00e3o para dirigir, pratic\u00e1-lo em faixa de pedestres ou na cal\u00e7ada e deixar de prestar socorro\u201d, diz trecho do texto.<\/p>\n
Durante os anos em que o projeto tramitava na Casa o projeto foi encarado como uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es de entidades que defendem maior rigor \u00e0s leis de tr\u00e2nsito. Para Nilton Gurman, um dos idealizadores do movimento N\u00e3o Foi Acidente junto com Ava Gambel, a sociedade n\u00e3o aceita mais esse tipo de conduta. Segundo ele, o Movimento N\u00e3o Foi Acidente apresentou esse projeto de lei h\u00e1 cinco anos, que sofreu altera\u00e7\u00f5es, mas foi retomado com a reda\u00e7\u00e3o original. \u201cQuatro anos de pris\u00e3o \u00e9 muito pouco para quem tira a vida de outra pessoa e acaba com os sonhos de um ser humano\u201d, explicou.<\/p>\n
Al\u00e9m dele, Yared tem investido para que o projeto de lei que torna inafianc\u00e1vel o crime praticado por quem dirigir e estiver sob efeito de \u00e1lcool. Al\u00e9m de impedir a fian\u00e7a e a soltura do acusado, a parlamentar tenta aumentar ainda mais os valores para fian\u00e7a no caso de les\u00f5es corporais \u00e0s v\u00edtimas. \u201c\u00c9 preciso mudar. Nossa na\u00e7\u00e3o precisa dar uma chance \u00e0 vida\u201d, finalizou Yared, que teve um filho morto ap\u00f3s um acidente causado por um motorista alcoolizado nas ruas de Curitiba (PR). O respons\u00e1vel pela trag\u00e9dia aguarda at\u00e9 hoje.<\/p>\n
Fonte: Blog do Caminhoneiro<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s cinco anos de espera, enfim o projeto 5568\/2013 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados. A an\u00e1lise ocorreu na sess\u00e3o desta quarta-feira (6) ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o da deputada federal Christiane Yared (PR-PR) ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Com a aprova\u00e7\u00e3o, o condutor de ve\u00edculos sob efeito de \u00e1lcool, que for acusado de homic\u00eddio, permanecer\u00e1 … Continue lendo C\u00e2mara aumenta para oito anos pris\u00e3o para motorista b\u00eabado que dirige e mata<\/span>