O Senado deve analisar em 2018 o projeto que determina a presen\u00e7a do extintor de inc\u00eandio nos ve\u00edculos nacionais e importados \u00e0 venda no Brasil. O obrigatoriedade do equipamento j\u00e1 havia sido derrubada em setembro de 2015 pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), que o considerou desnecess\u00e1rio diante da evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica da ind\u00fastria automobil\u00edstica.<\/p>\n
O equipamento \u00e9 exigido apenas para caminh\u00f5es, micro-\u00f4nibus, \u00f4nibus e ve\u00edculos que transportam produtos inflam\u00e1veis. O autor do projeto de lei (PLC 159\/2017), deputado Moses Rodrigues (PPS-CE), alega que o projeto evitar\u00e1 que o Contran aja de \u201cmodo imprudente\u201d e proteger\u00e1 a vida e a integridade f\u00edsica de condutores e passageiros.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 plaus\u00edvel que o Contran, de um momento para outro, entenda que o extintor de inc\u00eandio n\u00e3o \u00e9 mais considerado item de seguran\u00e7a do ve\u00edculo e decida tornar facultativo o seu uso, deixando vulner\u00e1veis motoristas e passageiros em caso de inc\u00eandio\u201d, disse em sua justificativa.<\/p>\n
Pol\u00eamica<\/strong><\/p>\n A quest\u00e3o deve gerar debates no Senado. O projeto est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), onde aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator, mas o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) j\u00e1 apresentou requerimento para que o texto tamb\u00e9m passe pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). Al\u00e9m disso, o parlamentar requereu a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o assunto.<\/p>\n J\u00e1 o senador David Alcolumbre (DEM-AP) pediu an\u00e1lise pela Comiss\u00e3o de de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT). \u201cN\u00e3o h\u00e1 como deixar de remeter a proposi\u00e7\u00e3o para a CCT, de forma a contemplar, tamb\u00e9m, um olhar tecnol\u00f3gico para o objeto da proposi\u00e7\u00e3o\u201d, justificou o parlamentar.<\/p>\n Ampla a\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O PLC 159\/2017 altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro para incluir o extintor com carga de p\u00f3 ABC na lista de itens obrigat\u00f3rios dos ve\u00edculos. O extintor do tipo ABC tem a\u00e7\u00e3o mais ampla no combate ao fogo e pode ser usado em pl\u00e1sticos, borracha, madeira, l\u00edquidos inflam\u00e1veis e equipamentos como bateria, alternador e em outros componentes el\u00e9tricos do ve\u00edculo.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Ag\u00eancia Senado<\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado deve analisar em 2018 o projeto que determina a presen\u00e7a do extintor de inc\u00eandio nos ve\u00edculos nacionais e importados \u00e0 venda no Brasil. O obrigatoriedade do equipamento j\u00e1 havia sido derrubada em setembro de 2015 pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), que o considerou desnecess\u00e1rio diante da evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica da ind\u00fastria automobil\u00edstica. O … Continue lendo Extintor de inc\u00eandio pode voltar a ser item obrigat\u00f3rio em ve\u00edculos<\/span>