O Transporte Rodovi\u00e1rio de Carga (TRC) deveria se chamar, na verdade, Transporte Rodovi\u00e1rio de Carga Tribut\u00e1ria (TRCT). A defini\u00e7\u00e3o \u00e9 do advogado tributarista Gilberto Luiz do Amaral, diretor do IBPT \u2013 Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o, entidade respons\u00e1vel pelo Impost\u00f4metro.<\/p>\n
\u201cO transporte \u00e9 o burro de carga dos demais setores da economia\u201d, declarou Amaral durante palestra realizada no SETCESP, o sindicato das empresas de transporte de carga de S\u00e3o Paulo, dia 11 de agosto. Segundo ele, impera no Brasil uma \u201ctributa\u00e7\u00e3o exacerbada\u201d sobre o setor, que j\u00e1 atinge mais de 45% do valor agregado pelo TRC aos bens transportados. \u201c\u00c9 ICMS, PIS, CONFINS, INSS, CSLL, IRPJ\u201d, enfim toda uma pl\u00eaiade de tributos que n\u00e3o tem retorno \u00e0 altura\u201d.<\/p>\n
A infraestrutura \u00e9 ruim, falta seguran\u00e7a nas estradas, a Justi\u00e7a Trabalhista \u00e9 complemente injusta e o transportador, como fiel deposit\u00e1rio, acaba sofrendo milh\u00f5es de autua\u00e7\u00f5es por irregularidades da mercadoria.<\/p>\n
Segundo o palestrante, existiam no Brasil, em 2015, 210 mil empresas de transporte, com arrecada\u00e7\u00e3o bruta de R$ 207 bilh\u00f5es, dos quais 41 bilh\u00f5es foram consumidos no pagamento de tributos. Um valor 8,2 vezes maior do que o lucro, que n\u00e3o passou de R$ 5 bilh\u00f5es (2,4%) do faturamento; e maior do que a massa salarial do setor, de R$ 30 bilh\u00f5es (980 mil empregados). A d\u00edvidas de tributos do TRC chegou a R$ 12 bilh\u00f5es e a carga transportada atingiu valor de R$ 5 trilh\u00f5es.<\/p>\n
Mas o fisco n\u00e3o \u00e9 um exator implac\u00e1vel apenas com o TRC. \u201cA carga tribut\u00e1ria do pa\u00eds cresceu de 20% em 1979 para 34,21% em 2015 do PIB\u201d, constatou Amaral. O pior \u00e9 o sistema de impostos est\u00e1 moldado para arrecadar mais de 42% do PIB. \u201cS\u00f3 n\u00e3o chega l\u00e1 devido \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e a inadimpl\u00eancia\u201d. A inadimpl\u00eancia, que era de 10,21% do PIB em 1979, chegou a 37,60% em 2015, ou seja, 127% da arrecada\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n
Amaral reclama tamb\u00e9m da burocracia, que custa R$ 120 bilh\u00f5es por ano para as empresas, o equivalente a 1,5% do faturamento para dar conta das 97 obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias existentes no Brasil. \u201cPara o TRC, setor que mais recebe autos de infra\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, este n\u00famero \u00e9 maior e chega a 2%.\u201d<\/p>\n
Mas, a situa\u00e7\u00e3o pode piorar. Devido ao d\u00e9ficit fiscal, Amaral prev\u00ea para um futuro pr\u00f3ximo a revis\u00e3o das desonera\u00e7\u00f5es (aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 5 a R% 15 bilh\u00f5es), mudan\u00e7a no PIS\/COFINS para regime n\u00e3o cumulativo (R$ 30 a R$ 50 bilh\u00f5es), tributa\u00e7\u00e3o dos lucros distribu\u00eddos \u00e0s pessoas f\u00edsicas (R$ 15 a R$ 100 bilh\u00f5es), eleva\u00e7\u00f5es de ICMS (R$ 10 a R$ 30 bilh\u00f5es) e a volta da CPMF. \u201cSempre \u00e9 mais f\u00e1cil para o governo elevar impostos do que fazer reforma tribut\u00e1ria ou cortar custos.\u201d<\/p>\n
Se a tributa\u00e7\u00e3o, como j\u00e1 disse algu\u00e9m, consiste na arte de tirar as penas do ganso com o m\u00ednimo de dor, no caso do Brasil, o ganso (empresariado) vai acabar complemente depenado e morto de tanta dor.<\/p>\n
Neuto Gon\u00e7alves dos Reis Diretor T\u00e9cnico Executivo da NTC&Log\u00edstica, membro da C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Assuntos Veiculares do CONTRAN e presidente da 24\u00aa. JARI do DER-SP.<\/p>\n
Fonte: Blog do Caminhoneiro<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Transporte Rodovi\u00e1rio de Carga (TRC) deveria se chamar, na verdade, Transporte Rodovi\u00e1rio de Carga Tribut\u00e1ria (TRCT). A defini\u00e7\u00e3o \u00e9 do advogado tributarista Gilberto Luiz do Amaral, diretor do IBPT \u2013 Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o, entidade respons\u00e1vel pelo Impost\u00f4metro. \u201cO transporte \u00e9 o burro de carga dos demais setores da economia\u201d, declarou Amaral … Continue lendo Transporte rodovi\u00e1rio de carga tribut\u00e1ria<\/span>