{"id":2809,"date":"2018-04-10T14:28:35","date_gmt":"2018-04-10T17:28:35","guid":{"rendered":"https:\/\/news.truckpad.com.br\/?p=2809"},"modified":"2018-04-10T14:28:35","modified_gmt":"2018-04-10T17:28:35","slug":"posso-usar-cnh-digital-como-documento-de-identificacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/news.truckpad.com.br\/?p=2809","title":{"rendered":"Posso usar a cnh digital como documento de identifica\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"

A CNH digital estar\u00e1 dispon\u00edvel nos Detrans de todo o pa\u00eds at\u00e9 1\u00ba de julho, segundo o Denatran. Por\u00e9m, muitos estados j\u00e1 disponibilizaram a tecnologia para os condutores que quiserem utiliz\u00e1-la. O Denatran divulgou quais estados possuem a habilita\u00e7\u00e3o digital \u2013 clique aqui para ver.<\/strong><\/a> O parceiro Tiago de Albuquerque, de Alagoas, j\u00e1 baixou a sua, mas teve um problema ao tentar usar a CNH digital como documento de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ele conta o que aconteceu:<\/p>\n

Tiago<\/strong>, de acordo com as informa\u00e7\u00f5es divulgadas, a CNH digital possui o mesmo valor jur\u00eddico<\/strong> da CNH impressa. Mas, para responder sua pergunta com maior precis\u00e3o, entramos em contato com o Denatran e o Detran AL.<\/p>\n

O Denatran<\/strong> nos comunicou em nota:<\/p>\n

O Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito \u2013 CONTRAN, em sua 159\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 25 de julho de 2017, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 12, inciso I, do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro \u2013 CTB, editou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 684\/2017 criando\u00a0a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica (CNH-e), possibilitando a portabilidade deste documento pelos condutores atrav\u00e9s de seus\u00a0smartphones, e que tem o mesmo valor jur\u00eddico da habilita\u00e7\u00e3o impressa.<\/strong><\/em><\/p>\n

Foi estabelecido\u00a0novo prazo de adequa\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o Digital, para o dia 1\u00ba de julho de 2018, com o objetivo de que todos os \u00f3rg\u00e3os e entidades de tr\u00e2nsito se ajustem ao sistema.<\/em><\/p>\n

O Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito entende que alguns \u00f3rg\u00e3os e entidades de tr\u00e2nsito precisam realizar ajustes t\u00e9cnicos. Por isso, com o objetivo de atender melhor \u00e0s necessidades da sociedade e evitar qualquer transtorno, o Denatran estendeu o prazo para o dia1\u00ba de julho de 2018<\/strong>, que ser\u00e1 improrrog\u00e1vel.<\/em><\/p>\n

Com a resposta, entendemos que:<\/strong><\/p>\n

De acordo com o Denatran, a CNH digital e a impressa possuem o mesmo valor jur\u00eddico. Por\u00e9m, \u00f3rg\u00e3os e entidades de tr\u00e2nsito ainda precisam se adequar ao documento.<\/strong> Eles t\u00eam at\u00e9 o dia 1\u00ba de julho de 2018 para fazer isso.<\/p>\n

\n

\"CNH_digital_como_documento_de_identificacao\"<\/p>\n

Os \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito t\u00eam at\u00e9 1\u00ba de julho para se adequarem \u00e0 CNH digital. | Imagem: 123 Carros<\/p>\n<\/div>\n

J\u00e1 o Detran AL<\/strong> declarou:<\/p>\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Alagoas (Detran AL) por meio da Chefia de Controle de Condutores, informa que a CNH eletr\u00f4nica trata de uma mudan\u00e7a ainda recente. Por\u00e9m, assim como j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel a valida\u00e7\u00e3o do documento na fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito pela leitura do QR\u00a0code atrav\u00e9s do aplicativo lince utilizado pelos agentes de tr\u00e2nsito, o\u00a0Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) j\u00e1 vem buscando uma maneira para que os outros \u00f3rg\u00e3os e empresas privadas, que recebam a CNH eletr\u00f4nica como documento de identifica\u00e7\u00e3o daquele condutor, possam tamb\u00e9m validar da mesma forma.<\/em><\/p>\n

Com a resposta, entendemos que:<\/strong><\/p>\n

Apesar da garantia de que a CNH-e possui valor jur\u00eddico igual \u00e0 impressa, o Contran est\u00e1 trabalhando para que \u00f3rg\u00e3os que n\u00e3o tenham rela\u00e7\u00e3o com o tr\u00e2nsito e empresas privadas possam aceitar a CNH digital como documento de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Teoricamente, ap\u00f3s 1\u00ba de julho, todos os \u00f3rg\u00e3os deveriam aceitar a CNH como documento de identifica\u00e7\u00e3o. Mas na pr\u00e1tica, provavelmente, o processo ser\u00e1 mais lento para \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o ligados ao tr\u00e2nsito.<\/p>\n

Por isso, o melhor a fazer \u00e9 esperar at\u00e9 a data limite<\/strong> para exigir que os \u00f3rg\u00e3os, como os Correios, aceitem o documento digital como leg\u00edtimo.<\/p>\n

Fonte: Truc\u00e3o<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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