Os caminh\u00f5es nem sempre transportam material bruto ou produtos novos. As vezes, como \u00e9 o caso de caminh\u00f5es que precisam transportar mudan\u00e7a, os produtos transportados n\u00e3o possuem nota fiscal. Mas e a\u00ed? Se voc\u00ea for parado por alguma blitz, mesmo assim precisa apresentar algum tipo de documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 carga?<\/p>\n
Essa foi a pergunta de um parceiro: \u00a0“<\/strong>Fui autuado em uma blitz da ANTT carregado com uma mudan\u00e7a e o agente me notificou porque eu n\u00e3o portava documento obrigat\u00f3rio, ou seja, nota fiscal. Mas \u00e9 mudan\u00e7a, como vou tirar uma nota fiscal de uma mudan\u00e7a?”<\/em><\/p>\n Para responder essa pergunta, entramos em contato com a ANTT. Eles explicaram que, no geral, a carga precisar\u00e1 de documenta\u00e7\u00e3o sim, o que n\u00e3o necessariamente quer dizer nota fiscal. Ou seja: voc\u00ea, motorista, precisar\u00e1 andar com algum documento referente \u00e0 carga. E que tipo de documento seria esse?<\/p>\n Pode ser uma declara\u00e7\u00e3o de transporte de objetos usados<\/strong><\/a>, que deve conter\u00a0nome do transportador, cpf, endere\u00e7os de origem e destino e rela\u00e7\u00e3o de objetos. Essa declara\u00e7\u00e3o pode ser usada em casos em que o motorista\u00a0\u00e9 aut\u00f4nomo (TAC) ou pessoa f\u00edsica, ou ainda o pr\u00f3prio propriet\u00e1rio do ve\u00edculo transportador.<\/p>\n No caso de mudan\u00e7as particulares, quando o transportador for pessoa jur\u00eddica, todos documentos necess\u00e1rios ao transporte dever\u00e3o ser emitidos, como nota fiscal e CTe. Essa orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 passada na Secretaria de Fazenda.<\/p>\n Na maioria dos casos,\u00a0o interessado pode emitir uma nota fiscal avulsa (tamb\u00e9m chamada de guia de recolhimento) e pagar um determinado valor de ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os).<\/p>\n Tamb\u00e9m falamos com a Transmani Mudan\u00e7as, uma empresa especializada no transporte de m\u00f3veis. A empresa explicou que, quando a mudan\u00e7a \u00e9 na mesma cidade, o motorista pode utilizar como documenta\u00e7\u00e3o a pr\u00f3pria Ordem de Servi\u00e7o, al\u00e9m de uma lista que especifique todos os produtos que est\u00e3o sendo transportados. A empresa ainda acrescentou que no caso de mudan\u00e7as que envolvem patrim\u00f4nio de empresas, \u00e9 necess\u00e1ria a emiss\u00e3o de nota fiscal.<\/p>\n A ANTT recomenda que, sempre que o transporte envolver trajetos interestaduais,\u00a0\u00e9 recomend\u00e1vel que o interessado em efetuar transporte desse g\u00eanero procure uma ag\u00eancia fazend\u00e1ria, portando os documentos pessoais, documentos do ve\u00edculo, carteira de motorista e lista de m\u00f3veis a serem transportados.<\/p>\n Para a ANTT, \u201ca multa nesse caso ocorreu por n\u00e3o existir qualquer documento que garanta a execu\u00e7\u00e3o daquele transporte que, no caso da mudan\u00e7a particular, o agente ficou impossibilitado de averiguar\u201d<\/em>. Na inexist\u00eancia de documento, n\u00e3o h\u00e1 como afirmar, por exemplo, quando \u00e9 carga pr\u00f3pria.<\/p>\n \u201cCaso houvesse a declara\u00e7\u00e3o citada, o transportador n\u00e3o seria autuado por aus\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o garantiria outras an\u00e1lises fiscalizat\u00f3rias, mas a opera\u00e7\u00e3o do transporte em si, estaria respaldada com a declara\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo nota fiscal avulsa.\u201d<\/em><\/p>\n E voc\u00ea, tamb\u00e9m tem alguma d\u00favida sobre o trecho?\u00a0Fique ligado e acompanhe nossas transmiss\u00f5es ao vivo pela fanpage do P\u00e9 na Estrada no Facebook, todas as ter\u00e7as-feiras \u00e0s 12h00 e as sextas-feiras na p\u00e1gina de Pedro Truc\u00e3o e na\u00a0Web Estr<\/strong>a<\/strong>da<\/strong><\/a>, tamb\u00e9m \u00e0s 12h00.<\/p>\n Por Pietra Alc\u00e2ntara<\/strong><\/p>\n Fonte: Truc\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os caminh\u00f5es nem sempre transportam material bruto ou produtos novos. As vezes, como \u00e9 o caso de caminh\u00f5es que precisam transportar mudan\u00e7a, os produtos transportados n\u00e3o possuem nota fiscal. Mas e a\u00ed? Se voc\u00ea for parado por alguma blitz, mesmo assim precisa apresentar algum tipo de documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 carga? Essa foi a pergunta de … Continue lendo Preciso de nota fiscal para transportar mudan\u00e7a?<\/span> POR QUE A MULTA?<\/h2>\n