O presidente Michel Temer converteu em lei a Medida Provis\u00f3ria 838\/2018, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de \u00f3leo diesel rodovi\u00e1rio.<\/p>\n
O texto est\u00e1 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta sexta-feira (5) e traz dois vetos a dispositivos sobre o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica de forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os do combust\u00edvel pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), por, entre outros argumentos, afrontarem a livre iniciativa como fundamento da Rep\u00fablica e da ordem econ\u00f4mica.<\/p>\n
O projeto de lei de convers\u00e3o da MP foi aprovado pelo Congresso no in\u00edcio de setembro. A MP foi uma das promessas do governo em troca do fim da greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio. A norma concede subs\u00eddio de R$ 0,30 ao pre\u00e7o do litro do \u00f3leo diesel at\u00e9 o fim deste ano, o que custar\u00e1 R$ 9,5 bilh\u00f5es ao Tesouro Nacional.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/a><\/p>\n O presidente Michel Temer converteu em lei a Medida Provis\u00f3ria 838\/2018, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de \u00f3leo diesel rodovi\u00e1rio. O texto est\u00e1 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta sexta-feira (5) e traz dois vetos a dispositivos sobre o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica de forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os do … Continue lendo Presidente Temer converte em lei MP do subs\u00eddio ao \u00f3leo diesel<\/span>