O motorista que praticar crime de homic\u00eddio ou les\u00e3o corporal, em virtude de capacidade psicomotora alterada pela influ\u00eancia de \u00e1lcool ou de outra subst\u00e2ncia psicoativa que determine depend\u00eancia, poder\u00e1 ter de ressarcir o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) pelos gastos com socorro, atendimento e tratamento \u00e0 sa\u00fade da v\u00edtima.<\/p>\n
\u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei 5298\/16, do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. A proposta inclui artigo no C\u00f3digo Civil (Lei 10.406\/02).<\/p>\n
\u201cAo lado das trag\u00e9dias humanas causadas por esses motoristas insensatos, ainda h\u00e1 os elevados gastos incorridos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade para socorro, atendimento e tratamento \u00e0 sa\u00fade das v\u00edtimas e dos pr\u00f3prios condutores de ve\u00edculos, em virtude dos acidentes de tr\u00e2nsito que provocam\u201d, destacou o parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O motorista que praticar crime de homic\u00eddio ou les\u00e3o corporal, em virtude de capacidade psicomotora alterada pela influ\u00eancia de \u00e1lcool ou de outra subst\u00e2ncia psicoativa que determine depend\u00eancia, poder\u00e1 ter de ressarcir o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) pelos gastos com socorro, atendimento e tratamento \u00e0 sa\u00fade da v\u00edtima. \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto … Continue lendo Projeto obriga motorista alcoolizado a ressarcir SUS por gastos com v\u00edtima de acidente<\/span>