Os dois t\u00e9cnicos que assinaram uma manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia contra o tabelamento do frete rodovi\u00e1rio e que classificou os caminhoneiros grevistas de \u201cconspiradores\u201d ser\u00e3o exonerados no pr\u00f3ximo dia 30, informou nesta sexta-feira (25) a assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
O documento foi protocolado na quinta-feira (24) e criticou o governo Michel Temer por instituir os pre\u00e7os m\u00ednimos de frete.<\/p>\n
Conforme a assessoria, os dois t\u00e9cnicos que assinaram o documento, Roberto Domingos Taufick e \u00c2ngelo Duarte, n\u00e3o tinham autoriza\u00e7\u00e3o do ministro Paulo Guedes para enviar a pe\u00e7a ao Supremo. A assessoria disse que ambos s\u00e3o servidores remanescentes da gest\u00e3o anterior.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o minist\u00e9rio afirma que uma nova manifesta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 elaborada e enviada ao STF.<\/p>\n
O documento foi assinado eletronicamente por um dos t\u00e9cnicos no dia 14 de janeiro e pelo outro no dia 15 de janeiro, e protocolado no Supremo nesta quinta com o logotipo do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
Conforme a assessoria de imprensa, trata-se de um documento elaborado em 6 de dezembro, ainda no governo Temer, e lan\u00e7ado em um sistema interno do minist\u00e9rio. Em 14 de janeiro, o documento foi editado, conforme a assessoria.<\/p>\n
O documento<\/strong><\/p>\n No documento, os t\u00e9cnicos afirmaram que o governo Temer foi coagido a instituir pre\u00e7os m\u00ednimos.<\/p>\n \u201cA situa\u00e7\u00e3o de calamidade por que passou o pa\u00eds naqueles dias colocou as autoridades p\u00fablicas sem alternativa sen\u00e3o atender \u00e0s demandas do movimento grevista, ainda que em detrimento do bem-estar social. (\u2026) A a\u00e7\u00e3o legislativa do governo brasileiro na edi\u00e7\u00e3o das MPs n\u00famero 831 e 832, ulteriormente convertidas nas leis 13.703 e 13.713, todas de 2018, n\u00e3o teve natureza p\u00fablica, e sim privada, em raz\u00e3o de materializar a vontade dos conspiradores\u201d, afirmou o texto.<\/p>\n Ainda segundo o texto, o tabelamento provoca reserva de mercado e \u201cinstitucionaliza um cartel\u201d.<\/p>\n Os t\u00e9cnicos<\/strong><\/p>\n Angelo Jos\u00e9 Mont\u2019Alverne Duarte era o subsecret\u00e1rio de Promo\u00e7\u00e3o da Produtividade, Concorr\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o do extinto Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, \u00e9 analista do Banco Central desde 1998, mas estava cedido \u00e0 pasta desde setembro de 2016, onde recebe uma fun\u00e7\u00e3o comissionada.<\/p>\n Roberto Domingos Taufick tamb\u00e9m \u00e9 servidor p\u00fablico e exercia o cargo de assessor do ent\u00e3o secret\u00e1rio de Promo\u00e7\u00e3o da Produtividade e Advocacia da Concorr\u00eancia do Minist\u00e9rio da Fazenda, Jo\u00e3o Manoel Pinho de Mello. Ele tamb\u00e9m recebia uma fun\u00e7\u00e3o comissionada da pasta.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Economia ainda est\u00e1 reorganizando sua estrutura, cargos e fun\u00e7\u00f5es, uma vez que re\u00fane atribui\u00e7\u00f5es dos extintos minist\u00e9rios do Trabalho, Planejamento, da Fazenda e da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os.<\/p>\n Uma portaria publicada no dia 2 de janeiro deu prazo at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 30 para a conclus\u00e3o do processo. Nesse per\u00edodo, seguem trabalhando funcion\u00e1rios das antigas gest\u00f5es dos minist\u00e9rios e ainda h\u00e1 muitos indicados aguardando nomea\u00e7\u00e3o nos novos cargos.<\/p>\n Mais sobre o tabelamento<\/strong><\/p>\n A tabela com os pre\u00e7os m\u00ednimos para os fretes rodovi\u00e1rios foi estabelecida por uma medida provis\u00f3ria editada pelo presidente Michel Temer durante a greve dos caminhoneiros. A MP foi aprovada pelo Congresso Nacional e virou lei.<\/p>\n A edi\u00e7\u00e3o da tabela foi uma das reivindica\u00e7\u00f5es dos caminhoneiros, que protestavam contra o aumento no pre\u00e7o do \u00f3leo diesel. A paralisa\u00e7\u00e3o da categoria, em maio, deixou postos de combust\u00edvel sem gasolina; aeroportos sem querosene de avia\u00e7\u00e3o; e supermercados sem produtos.<\/p>\n Tr\u00eas a\u00e7\u00f5es no Supremo questionam a tabela. As entidades argumentam que a MP fere a iniciativa do livre mercado e \u00e9 uma interfer\u00eancia indevida do Estado na atividade econ\u00f4mica e na iniciativa privada.<\/p>\n No come\u00e7o de dezembro, o ministro Luiz Fux suspendeu a possibilidade de multas a quem descumprisse o tabelamento, o que esvaziava a medida e gerou protestos de caminhoneiros.<\/p>\n Dias depois, o ministro derrubou a pr\u00f3pria decis\u00e3o e voltou a permitir as multas. A validade do tabelamento ainda ser\u00e1 julgada pelo plen\u00e1rio do STF, mas n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de data para isso.<\/p>\n Fonte: Blog do Caminhoneiro<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os dois t\u00e9cnicos que assinaram uma manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia contra o tabelamento do frete rodovi\u00e1rio e que classificou os caminhoneiros grevistas de \u201cconspiradores\u201d ser\u00e3o exonerados no pr\u00f3ximo dia 30, informou nesta sexta-feira (25) a assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio da Economia. O documento foi protocolado na quinta-feira (24) e criticou o governo Michel … Continue lendo Ser\u00e3o exonerados os t\u00e9cnicos do governo que assinaram documento contra tabela do frete<\/span>