A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Caminhoneiros publicou uma nota onde manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com a vig\u00eancia da Pol\u00edtica de Pre\u00e7os M\u00ednimos para o Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas. De acordo com a entidade, o principal afetado pelo n\u00e3o cumprimento da tabela \u00e9 o caminhoneiro aut\u00f4nomo, que acaba tendo pouco poder de negocia\u00e7\u00e3o dos valores dos fretes.<\/p>\n
Na \u00faltima semana o Ministro do STF, Luiz Fux, suspendeu todos os processos em inst\u00e2ncias inferiores da justi\u00e7a que tratavam do tema, por meio de liminares, at\u00e9 que uma decis\u00e3o final sobre a lei seja tomada pelo Superior Tribunal Federal.<\/p>\n
Veja a nota na \u00edntegra abaixo:<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) vem a p\u00fablico manifestar sua preocupa\u00e7\u00e3o no que tange a Lei n\u00b013.703\/18 que institui os pre\u00e7os m\u00ednimos do transporte rodovi\u00e1rio de cargas.<\/em><\/p>\n O ministro do STF, Luiz Fux, suspendeu novamente todos os processos na Justi\u00e7a que tratam do tema e manteve a multa aplicada a quem n\u00e3o cumprir os pre\u00e7os previstos na tabela.<\/em><\/p>\n Reiteramos mais uma vez a import\u00e2ncia deste tema ser discutido por toda a suprema corte para que, de uma vez por todas, seja mantido ou n\u00e3o o ato jur\u00eddico que a tornou v\u00e1lida.<\/em><\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 como negar a grande relev\u00e2ncia do tema, que impacta diversos setores da economia. N\u00e3o h\u00e1 como esquecer tamb\u00e9m que o lado mais fr\u00e1gil de toda a cadeia dos transporte \u00e9 a do caminhoneiro aut\u00f4nomo. \u00c9 este profissional que depende da perman\u00eancia de um piso m\u00ednimo de frete para garantir a sua subsist\u00eancia.<\/em><\/p>\n Entendemos que este \u00e9 o momento salutar para resolver definitivamente este imbr\u00f3glio. O caminhoneiro aut\u00f4nomo precisa se sentir seguro para cobrar o que lhe \u00e9 de direito. Infelizmente, muitos caminhoneiros est\u00e3o transportando abaixo do valor da tabela devido \u00e0 falta de clareza em rela\u00e7\u00e3o ao novo regramento.<\/em><\/p>\n N\u00e3o podemos esperar que o caminhoneiro denuncie seus contratantes pelo n\u00e3o cumprimento da lei. Cabe aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o atuarem intensamente nas principais rotas de escoamento do pa\u00eds.<\/em><\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 preciso reduzir o tamanho da cadeia de transporte. Existe o produtor, a trading, a transportadora e o caminhoneiro aut\u00f4nomo, que \u00e9 quem transporta a carga efetivamente. Para gerar lucro em uma cadeia t\u00e3o grande assim, \u00e9 certo que o valor pago pelo consumidor final n\u00e3o h\u00e1 de ser t\u00e3o baixo. E com certeza, n\u00e3o \u00e9 o caminhoneiro, cobrando seu piso m\u00ednimo de frete, quem onera a sociedade.<\/em><\/p>\n Como entidade representativa da categoria, continuamos a aguardar a manifesta\u00e7\u00e3o concisa do STF. \u00c9 direito de qualquer trabalhador ter garantia jur\u00eddica nas sua rela\u00e7\u00f5es contratuais. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para dialogar com novo governo, bem como com Suprema Corte para buscar uma solu\u00e7\u00e3o que atenda \u00e0s necessidades de todos os envolvidos.<\/em><\/p>\n Fonte: Blog do Caminhoneiro<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Caminhoneiros publicou uma nota onde manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com a vig\u00eancia da Pol\u00edtica de Pre\u00e7os M\u00ednimos para o Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas. De acordo com a entidade, o principal afetado pelo n\u00e3o cumprimento da tabela \u00e9 o caminhoneiro aut\u00f4nomo, que acaba tendo pouco poder de negocia\u00e7\u00e3o dos valores dos fretes. Na \u00faltima … Continue lendo Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Caminhoneiros publica nota de preocupa\u00e7\u00e3o com a tabela de fretes<\/span>