Os desembargadores da 1\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel, por unanimidade, negaram pedido da ag\u00eancia estadual respons\u00e1vel pelas rodovias contra a senten\u00e7a que a condenou ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 81.224,00 a um caminhoneiro que sofreu acidente em consequ\u00eancia de um buraco na rodovia.<\/p>\n
Conforme os autos, o caminhoneiro \u00e9 propriet\u00e1rio do ve\u00edculo Scania, que realiza transporte de gr\u00e3os diversos, e no dia 13 de mar\u00e7o de 2014, por volta das 6h30, o ve\u00edculo foi envolvido em acidente de tr\u00e2nsito no km 60 da rodovia MS-306. Ao conduzir o ve\u00edculo sentido a Chapad\u00e3o do Sul \u2013 Cassil\u00e2ndia, o motorista passou em um buraco existente na via e teve a barra de dire\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo quebrado, colidindo com um caminh\u00e3o que trafegava no sentido contr\u00e1rio.<\/p>\n
O acidente causou enorme preju\u00edzo, pois teve que reparar ambos os ve\u00edculos envolvidos no acidente, arcar com os valores do servi\u00e7o de autossocorro, a substitui\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as, al\u00e9m de ficar impossibilitado de trabalhar pelo per\u00edodo de tr\u00eas meses.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o ju\u00edzo determinou que a ag\u00eancia respons\u00e1vel pelos reparos na rodovia pague o valor de R$ 81.224,00 por danos materiais ao caminhoneiro, a t\u00edtulo de danos emergentes causados pelo acidente, e lucros cessantes, por n\u00e3o conseguir trabalhar enquanto o caminh\u00e3o estava no conserto.<\/p>\n
A ag\u00eancia estadual respons\u00e1vel pelas estruturas rodovi\u00e1rias recorreu da senten\u00e7a pedindo o improvimento da a\u00e7\u00e3o, sob argumento de que o buraco na via era pequeno e o acidente foi resultado pela imprud\u00eancia do motorista, que n\u00e3o soube desviar. A ag\u00eancia atribuiu tamb\u00e9m o acidente \u00e0s fortes chuvas intensas na regi\u00e3o.<\/p>\n
O relator do processo, Des. Marcos Jos\u00e9 de Brito Rodrigues, manteve a senten\u00e7a de primeiro grau, por entender que, conforme as provas, havia a impossibilidade de manobra para ambos os lados por falta de acostamento na rodovia. \u201cDemonstrada a omiss\u00e3o da apelante pela correta conserva\u00e7\u00e3o da pista, bem como o nexo de causalidade e os danos suportados pelo apelado, \u00e9 evidente a responsabilidade objetiva da apelante pelo evento danoso\u201d.<\/p>\n
Leia Mais:<\/p>\n
Bolsonaro tem ‘um amor muito grande’ pelos caminhoneiros, diz ministro<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os desembargadores da 1\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel, por unanimidade, negaram pedido da ag\u00eancia estadual respons\u00e1vel pelas rodovias contra a senten\u00e7a que a condenou ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 81.224,00 a um caminhoneiro que sofreu acidente em consequ\u00eancia de um buraco na rodovia. Conforme os autos, o caminhoneiro \u00e9 propriet\u00e1rio do ve\u00edculo Scania, que … Continue lendo Caminhoneiro deve ser indenizado por acidente ocasionado por buraco em rodovia<\/span>