Cerca de metade das averigua\u00e7\u00f5es feitas pela ag\u00eancia at\u00e9 agora resultou em multas. Pre\u00e7os tabelados foram institu\u00eddos para p\u00f4r fim \u00e0 greve dos caminhoneiros em 2018.<\/p>\n\n\n\n
Cerca de metade (45%) das fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o cumprimento da tabela de pisos m\u00ednimos de frete rendeu multas neste ano, e a maioria das opera\u00e7\u00f5es da autarquia recaiu sobre o segmento do agroneg\u00f3cio, aponta levantamento recente da ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A\u00a0tabela de frete rodovi\u00e1rio\u00a0foi institu\u00edda em meados do ano passado, como forma de por fim \u00e0 greve nacional dos caminhoneiros, mas a\u00a0aplica\u00e7\u00e3o de multas\u00a0por descumprimento somente passou a ser executada no in\u00edcio deste ano, ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o em novembro de resolu\u00e7\u00e3o que orienta a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade. Anteriormente, as empresas flagradas descumprindo a tabela eram notificadas.<\/p>\n\n\n\n
O cumprimento da regra da tabela, uma forma de proteger caminhoneiros de varia\u00e7\u00f5es no custo do frete como oscila\u00e7\u00f5es no pre\u00e7o do diesel, \u00e9 uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es da categoria que tem se mostrado cada vez mais insatisfeita com o aumento no pre\u00e7o do combust\u00edvel vendido pela Petrobras a distribuidores do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a ANTT, desde janeiro at\u00e9 quarta-feira passada (17), foram realizadas 342 opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da tabela em estradas do pa\u00eds, das quais 156 renderam multas por irregularidades no cumprimento da regra do piso m\u00ednimo de frete. A ag\u00eancia afirmou que as opera\u00e7\u00f5es ainda continuam, “de forma priorit\u00e1ria em todas as unidades regionais, com isso os n\u00fameros apresentados certamente sofrer\u00e3o altera\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n
Questionada sobre quais seriam as \u00e1reas de trabalho de quem foi flagrado cometendo irregularidades, a ANTT afirmou que n\u00e3o tem dados sobre essa separa\u00e7\u00e3o por \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, mas que as “fiscaliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o, em sua grande maioria, no segmento do agroneg\u00f3cio”.<\/p>\n\n\n\n
A ANTT tamb\u00e9m n\u00e3o informou detalhes das a\u00e7\u00f5es, como total arrecadado com as multas, mas afirmou que a resolu\u00e7\u00e3o 5.833\/18, publicada em novembro, prev\u00ea penalidades de R$ 550 a R$ 10.500.<\/p>\n\n\n\n
Entre as situa\u00e7\u00f5es que podem render multa est\u00e3o penalidades para contratantes e caminhoneiros que fizeram transporte de carga cobrando menos que o piso e anunciantes de cargas que promoverem servi\u00e7os de transporte rodovi\u00e1rio por menos que o m\u00ednimo previsto na tabela.<\/p>\n\n\n\n
Procurada, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Agroneg\u00f3cio (Abag), n\u00e3o p\u00f4de comentar o assunto de imediato.<\/p>\n\n\n\n
Representantes de entidades de defesa de direitos de caminhoneiros aut\u00f4nomos, incluindo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Aut\u00f4nomos (CNTA) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Caminhoneiros, re\u00fanem-se nesta tarde com o ministro de Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, o governo lan\u00e7ou um\u00a0pacote de apoio a caminhoneiros, incluindo cr\u00e9dito para manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e investimentos em rodovias, mas as medidas foram criticadas por entidades que representam a categoria como uma tentativa de apenas reduzir a insatisfa\u00e7\u00e3o dos motoristas com o custo do diesel e o que citam como descumprimentos da tabela de frete.<\/p>\n\n\n\n
No dia seguinte ao lan\u00e7amento do pacote, a Petrobras elevou o pre\u00e7o m\u00e9dio do diesel em suas refinarias em 4,8%, menos que\u00a0o \u00edndice de 5,7%\u00a0que a empresa pretendia aplicar na semana anterior. O aumento inicial foi suspenso ap\u00f3s\u00a0interfer\u00eancia do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
A colheita da soja, principal item da pauta de exporta\u00e7\u00e3o brasileira, est\u00e1 perto do final e os meses de abril, maio e junho costumam ser muito fortes no escoamento desta produ\u00e7\u00e3o. A\u00a0greve dos caminhoneiros do ano passado\u00a0durou 11 dias e come\u00e7ou no final de maio.<\/p>\n\n\n\n
Cerca de metade das averigua\u00e7\u00f5es feitas pela ag\u00eancia at\u00e9 agora resultou em multas. Pre\u00e7os tabelados foram institu\u00eddos para p\u00f4r fim \u00e0 greve dos caminhoneiros em 2018. Cerca de metade (45%) das fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o cumprimento da tabela de pisos m\u00ednimos de frete rendeu multas neste ano, e … Continue lendo Maior parte de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre tabela do frete recai no agroneg\u00f3cio, diz ANTT<\/span>
Fonte: <\/em>Portal G1<\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"