{"id":4489,"date":"2019-06-17T17:40:10","date_gmt":"2019-06-17T20:40:10","guid":{"rendered":"https:\/\/news.truckpad.com.br\/?p=4489"},"modified":"2019-06-17T17:40:11","modified_gmt":"2019-06-17T20:40:11","slug":"governo-subsidiou-r-85-bilhoes-ao-setor-de-combustiveis-em-2018-diz-levantamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/news.truckpad.com.br\/?p=4489","title":{"rendered":"Governo subsidiou R$ 85 bilh\u00f5es ao setor de combust\u00edveis em 2018, diz levantamento"},"content":{"rendered":"\n

O valor equivale a quase tr\u00eas vezes o or\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia ou 24 vezes o valor repassado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Al\u00e9m de regimes especiais, isen\u00e7\u00e3o de impostos concedida ap\u00f3s a greve dos caminhoneiros tamb\u00e9m entra na conta.<\/em><\/h4>\n\n\n\n

O governo federal concedeu, no ano passado, R$ 85 bilh\u00f5es em subs\u00eddios para produtores de petr\u00f3leo, carv\u00e3o mineral e g\u00e1s natural. Esse \u00e9 o montante que deixou de entrar nos cofres p\u00fablicos – resultado de regimes especiais de tributa\u00e7\u00e3o e de programas de isen\u00e7\u00e3o de impostos. Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc). <\/p>\n\n\n\n

Entre os subs\u00eddios, quase R$ 23 bilh\u00f5es foram voltados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o. Entram nessa conta a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de impostos \u00e0s empresas benefici\u00e1rias do Repetro. J\u00e1 os subs\u00eddios ao consumo representam a maior parte: R$ 62 bilh\u00f5es. O valor leva em conta a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do PIS\/Cofins e da Cide sobre o diesel e a gasolina – grande parte concedida em meio \u00e0 greve dos caminhoneiros.<\/p>\n\n\n\n

O Instituto levanta a quest\u00e3o sobre a necessidade de tantos subs\u00eddios em meio a uma crise fiscal. O valor total de benef\u00edcios equivale a quase tr\u00eas vezes o or\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia.\/ Mas o Inesc tamb\u00e9m questiona as medidas que provocam impactos sociais e ambientais causados pelos combust\u00edveis f\u00f3sseis. Segundo o levantamento, o dinheiro que deixou de entrar no caixa do governo \u00e9 24 vezes o valor repassado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente no ano passado. <\/p>\n\n\n\n

A coordenadora da assessoria pol\u00edtica do Inesc e uma das pesquisadoras do estudo, Natalie Begin, lembra que o governo brasileiro ter\u00e1 que dar uma resposta aos outros pa\u00edses. No final do m\u00eas, acontece a c\u00fapula do G20, no Jap\u00e3o. Na contram\u00e3o do que foi assinado pelo Brasil para reduzir a produ\u00e7\u00e3o de energia suja, o Inesc ressalta que o governo s\u00f3 tem contribu\u00eddo mais para o setor. \u00c9 o caso da Medida Provis\u00f3ria conhecida como “MP do trilh\u00e3o”, aprovada no final de 2017.<\/p>\n\n\n\n

“Por que eu digo que aumenta? Porque no ano passado foi aprovada uma lei que aumenta os incentivos. Foram feitos c\u00e1lculos por alguns especialistas que mostravam que, em 20 anos, aquela Medida Provis\u00f3ria que virou lei ia custar R$ 1 trilh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos, a famosa ‘MP do trilh\u00e3o’. Se \u00e9 esse o caminho mesmo que a gente quer escolher, de bancar um setor ‘marrom’, porque n\u00e3o \u00e9 energia limpa, quando a gente est\u00e1 em crise clim\u00e1tica e crise fiscal, ent\u00e3o pode se cobrar do Brasil. O que a gente tem feito para cumprir o compromisso de, progressivamente, eliminar subs\u00eddios ineficientes?”, questiona a pesquisadora. <\/p>\n\n\n\n

O estudo pede mais transpar\u00eancia ao governo federal, que n\u00e3o divulga os valores exatos das ren\u00fancias ao setor. O dado mais atual repassado ao instituto \u00e9 de 2016. O Inesc tamb\u00e9m faz press\u00e3o sobre o Congresso Nacional: uma lei que retire o sigilo fiscal para mostrar quais empresas recebem subs\u00eddios do governo e quanto \u00e9 repassado a cada uma. <\/p>\n\n\n\n


Fonte: CBN<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O valor equivale a quase tr\u00eas vezes o or\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia ou 24 vezes o valor repassado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Al\u00e9m de regimes especiais, isen\u00e7\u00e3o de impostos concedida ap\u00f3s a greve dos caminhoneiros tamb\u00e9m entra na conta. O governo federal concedeu, no ano passado, R$ 85 bilh\u00f5es em subs\u00eddios para produtores de … Continue lendo Governo subsidiou R$ 85 bilh\u00f5es ao setor de combust\u00edveis em 2018, diz levantamento<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":4490,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,3],"tags":[1560,284,1561],"class_list":["post-4489","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-combustivel","category-noticia","tag-combustiveis","tag-governo","tag-subsidio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/news.truckpad.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4489","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/news.truckpad.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/news.truckpad.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/news.truckpad.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/19"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/news.truckpad.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4489"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/news.truckpad.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4489\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/news.truckpad.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4490"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/news.truckpad.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4489"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/news.truckpad.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4489"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/news.truckpad.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4489"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}