A ju\u00edza Diana Wanderley da Silva, da 5\u00aa Vara Federal de Bras\u00edlia, homologou nesta segunda-feira, 29, um acordo para a instala\u00e7\u00e3o de 1.140 radares em rodovias federais. Os aparelhos ser\u00e3o instalados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para cobertura de 2.278 faixas que s\u00e3o consideradas de criticidade m\u00e9dia, alta e muita alta de todo o Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Entre as partes est\u00e3o o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Uni\u00e3o, o DNIT e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Em sua decis\u00e3o, a magistrada indica que trata-se do maior acordo judicial da hist\u00f3ria do DNIT.<\/p>\n\n\n\n
A instala\u00e7\u00e3o dos dispositivos faz parte da fase inicial do acordo e ser\u00e1 realizada em at\u00e9 60 dias a partir da homologa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a. Segundo a ju\u00edza, parte dos aparelhos ser\u00e1 instalada nas \u00e1reas urbanas do Pa\u00eds, em faixas de criticidades muito altas, altas e m\u00e9dias, uma vez que trafegam mais pessoas. J\u00e1 nas \u00e1reas rurais, ser\u00e3o instalados radares em faixas com criticidades muito altas e altas.<\/p>\n\n\n\n
A segunda etapa do acordo prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de um novo estudo, realizado por t\u00e9cnicos em engenharia do DNIT, pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e por assistente t\u00e9cnico a ser indicado pela Procuradoria, indicou a ju\u00edza. O trabalho dever\u00e1 ser conclu\u00eddo em at\u00e9 120 dias e indicar\u00e1 a necessidade dos radares nas faixas remanescentes, de criticidade baixa e muito baixa. As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o posteriormente analisadas pelo ju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n
O acordo foi homologado no \u00e2mbito de duas a\u00e7\u00f5es ajuizadas contra o DNIT e a Uni\u00e3o que defendiam a perman\u00eancia dos radares nas Rodovias Federais. A\u00e7\u00f5es foram interpostas senador Fabiano Contarato (Rede\/ES) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para que toda a malha rodovi\u00e1ria federal fosse coberta pelo monitoramento eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n
No texto, a ju\u00edza destaca o que t\u00e9cnicos em engenharia de tr\u00e2nsito e a maioria da sociedade reconhecem a import\u00e2ncia dos radares \u201ccomo um dos principais instrumentos de controle de velocidade a salvar vidas, diante da grande imprud\u00eancia de muitos motoristas no Brasil, e da falta de respeito \u00e0s velocidades impostas\u201d. Fonte: Isto \u00c9<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ju\u00edza Diana Wanderley da Silva, da 5\u00aa Vara Federal de Bras\u00edlia, homologou nesta segunda-feira, 29, um acordo para a instala\u00e7\u00e3o de 1.140 radares em rodovias federais. Os aparelhos ser\u00e3o instalados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para cobertura de 2.278 faixas que s\u00e3o consideradas de criticidade m\u00e9dia, alta e muita alta de … Continue lendo Justi\u00e7a homologa acordo para instala\u00e7\u00e3o de 1.140 radares em rodovias federais<\/span>
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