O aumento nas pra\u00e7as de ped\u00e1gio da BR 101 segue suspenso pela Justi\u00e7a Federal. Ap\u00f3s audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, que aconteceu na \u00faltima quarta-feira, 31, e terminou sem acordo, a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirma que h\u00e1 possibilidade de redu\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio nas pra\u00e7as do Esp\u00edrito Santo. <\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia, entre a concession\u00e1ria Eco101, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) faz parte de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica protocolada pela OAB-ES.<\/p>\n\n\n\n
Em 18 de maio deste ano, data-base para o reajuste, uma liminar do juiz Aylton Bonomo Junior, da 3\u00aa Vara Federal C\u00edvel, suspendeu o aumento no valor do ped\u00e1gio sob o argumento de que a Eco101 est\u00e1 descumprindo o cronograma de duplica\u00e7\u00e3o da rodovia, o que impacta no valor pago.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do aumento estar proibido, pode acontecer justamente o contr\u00e1rio com a tarifa, que pode reduzir de valor. Na audi\u00eancia, o especialista em regula\u00e7\u00e3o da ANTT Daniel Linder afirmou que a ag\u00eancia ainda est\u00e1 em processo de estudos de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro da concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, tudo indica que haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o na tarifa, o que \u00e9 permitido. \u201cAs primeiras proje\u00e7\u00f5es apontam que haver\u00e1 realmente redu\u00e7\u00e3o da tarifa de ped\u00e1gio\u201d, disse sem citar prazos.<\/p>\n\n\n\n
Como n\u00e3o houve concilia\u00e7\u00e3o, a suspens\u00e3o do aumento da tarifa segue por tempo indeterminado, at\u00e9 que seja julgado o m\u00e9rito do processo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a ANTT, a concession\u00e1ria s\u00f3 entregou 15,5 quil\u00f4metros de obras conclu\u00eddas. N\u00e3o chega nem a 8% do que est\u00e1 previsto no contrato at\u00e9 o sexto ano da concess\u00e3o, quando as obras em metade da estrada \u2013 que tem no Esp\u00edrito Santo 461,1 quil\u00f4metros \u2013, j\u00e1 deveriam estar conclu\u00eddas.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a Eco101 informou que como o processo ainda corre na Justi\u00e7a, n\u00e3o vai se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o liminar, o juiz federal considerou que o impasse principal est\u00e1 na maneira como a ANTT \u2013 respons\u00e1vel por fiscalizar a concess\u00e3o \u2013 realiza os descontos tarif\u00e1rios para compensar os atrasos e n\u00e3o execu\u00e7\u00f5es de investimentos previstos no contrato, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento do cronograma de duplica\u00e7\u00e3o da rodovia.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com a decis\u00e3o, a maneira com que a ANTT calcula o valor do reajuste precisar\u00e1 ser esclarecida. Segundo o entendimento do magistrado, o desconto de reequil\u00edbrio, que \u00e9 a porcentagem retirada durante o c\u00e1lculo da nova tarifa e que desconta os servi\u00e7os n\u00e3o realizados ou inacabados, \u00e9 feito de forma ilegal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA metodologia de c\u00e1lculo deve ser objeto de esclarecimento, an\u00e1lise e ajuste, como apontado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\u201d, diz a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado explica que a decis\u00e3o visa evitar que o descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es do contrato seja recompensado por um aumento pequeno ou at\u00e9 uma redu\u00e7\u00e3o insignificante da tarifa do ped\u00e1gio, que seria \u201cum verdadeiro est\u00edmulo ao inadimplemento [ou descumprimento] do cronograma de investimentos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Truc\u00e3o<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O aumento nas pra\u00e7as de ped\u00e1gio da BR 101 segue suspenso pela Justi\u00e7a Federal. Ap\u00f3s audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, que aconteceu na \u00faltima quarta-feira, 31, e terminou sem acordo, a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirma que h\u00e1 possibilidade de redu\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio nas pra\u00e7as do Esp\u00edrito Santo. A audi\u00eancia, entre a concession\u00e1ria Eco101, o … Continue lendo Ped\u00e1gio da BR 101 pode ter redu\u00e7\u00e3o, diz ANTT<\/span>