![\"\"](\"https:\/\/www.ocarreteiro.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/Fixa%C3%A7%C3%A3o-m%C3%ADnima-de-valor.jpg\")
<\/a>A primeira grande insatisfa\u00e7\u00e3o veio do setor de agroneg\u00f3cio. A CNA (Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil) entrou no STF (Supremo Tribunal Federal) com v\u00e1rios pedidos para suspender a tabela. A entidade alegava que a tabela trazia custos alt\u00edssimos e, consequentemente, haveria eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos alimentos para o consumidor final.<\/p>\n\n\n\n
O argumento de que a tabela estava prejudicando o setor aos poucos passou a ser compartilhada tamb\u00e9m por transportadores, que diante da obrigatoriedade de cumprir o pagamento dos valores e para evitar a autua\u00e7\u00e3o, optaram em ampliar a frota pr\u00f3pria e reduzir a contrata\u00e7\u00e3o de motoristas agregados e aut\u00f4nomos. Com isso, a categoria come\u00e7ou a sentir falta de frete e de fiscaliza\u00e7\u00e3o para se fazer cumprir a resolu\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n\n\n\n
Toda essa avalanche de situa\u00e7\u00f5es desfavor\u00e1veis levou o setor, como um todo, a reivindicar uma nova tabela, cujos valores fossem vistos como mais justos e que contemplassem a todos os participantes do segmento. Foi ent\u00e3o que a ANTT anunciou uma a audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a quest\u00e3o e lan\u00e7ou, no dia 18 de julho, uma nova tabela por meio da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5.849\/2019.<\/p>\n\n\n\n
Essa nova tabela contou com consultoria da USP-ESALQ, que levou cinco meses fazendo estudos e ouvindo as entidades do setor produtivo, transportadores, caminhoneiros e aut\u00f4nomos entre outros envolvidos no processo. Tamb\u00e9m foram realizadas v\u00e1rias sess\u00f5es presenciais para debater o tema, por\u00e9m, diante da reprova\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros, foi suspensa pelo governo quatro dias depois de ser anunciada.<\/p>\n\n\n\n
O fato \u00e9 que encontrar uma tabela de frete comum aos embarcadores, motoristas e transportadores \u00e9 uma tarefa dif\u00edcil. Esta \u00e9 a vis\u00e3o do engenheiro especialista em transporte, Lauro Vald\u00edvia, ao citar a primeira tentativa do governo com a resolu\u00e7\u00e3o 5820. Ao seu ver, a metodologia aplicada est\u00e1 totalmente errada e fora da realidade do transporte. Talvez por esse motivo, pesquisas revelam que 66% dos transportadores n\u00e3o est\u00e3o pagando de acordo com o proposto nessa tabela.<\/p>\n\n\n\n
A tabela, conforme explica, se fez necess\u00e1ria no Brasil por conta da pr\u00e1tica de frete baixo. \u201cA medida que voc\u00ea tem um piso m\u00ednimo o transportador n\u00e3o vai aceitar qualquer valor por parte do embarcador, pois sabe que ter\u00e1 de repassar o valor do piso para o motorista. Mas, esse valor n\u00e3o pode ser o previsto na resolu\u00e7\u00e3o 5820, de maio de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Para Lauro, a resolu\u00e7\u00e3o 5849, de julho de 2019, est\u00e1 mais pr\u00f3xima da realidade dos transportadores, por\u00e9m, ele ainda enxerga a necessidade de alguns ajustes. Ele explica que a USP-ESALQ considerou para c\u00e1lculo o aut\u00f4nomo que busca carga diariamente com carga hor\u00e1ria de 21 dias de trabalho por m\u00eas com oito horas di\u00e1rias. No entanto, esse profissional entrega uma carga e fica parado em busca de outra de retorno, enquanto o agregado, por sua vez, tem carga garantida o m\u00eas inteiro. Portanto a sua produtividade \u00e9 maior.<\/p>\n\n\n\n \u201cComo o custo \u00e9 baseado em horas trabalhadas, por esse c\u00e1lculo o agregado se tornou um profissional caro e esse fato levou alguns transportadores a pensarem na possibilidade de ampliar a sua frota pr\u00f3pria. O ideal para o piso \u00e9 usar a realidade do profissional com menor custo\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n O principal objetivo da tabela de frete, para fazer sentindo para todos os envolvidos no transporte, \u00e9 garantir o custo b\u00e1sico do caminh\u00e3o n\u00e3o importando quem seja o propriet\u00e1rio desse ve\u00edculo. Com essa exig\u00eancia, tanto o embarcador quanto o transportador v\u00e3o optar em contratar m\u00e3o de obra terceirizada ao inv\u00e9s de comprar um ve\u00edculo pr\u00f3prio e assumir as responsabilidades e custos inerentes a uma frota de caminh\u00f5es, como contrata\u00e7\u00e3o de profissionais e manuten\u00e7\u00e3o entre outros.<\/p>\n\n\n\n O presidente da CNTA (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Aut\u00f4nomos), Diumar Bueno, tamb\u00e9m ressalta que o maior benef\u00edcio da tabela de frete \u00e9 estipular um piso m\u00ednimo que garanta ao motorista aut\u00f4nomo o recebimento de um valor que cubra os custos do caminh\u00e3o, evitando assim o preju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n Ele explica que o piso m\u00ednimo de frete estabelecido pela ESALQ leva em considera\u00e7\u00e3o o custo de toda a opera\u00e7\u00e3o do transporte, e a partir desse valor estabelecido o motorista consegue negociar uma margem de lucro. \u201cA fixa\u00e7\u00e3o desse piso \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o m\u00ednima para o caminhoneiro estar garantido de que n\u00e3o ter\u00e1 preju\u00edzo na viagem. N\u00e3o estamos falando em lucro, mas a partir desse valor \u2013 conforme a regi\u00e3o, a safra, a \u00e9poca do ano, o tipo de transporte e rota \u2013 o aut\u00f4nomo ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es estabelecer a sua margem de lucro e a livre negocia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mantida\u201d, afirma Bueno.<\/p>\n\n\n\n Diumar explica que 90% das opera\u00e7\u00f5es de transporte realizadas por aut\u00f4nomo s\u00e3o via transportadoras, portanto ele n\u00e3o negocia o frete com o embarcador. Pelo fato de n\u00e3o existir essa negocia\u00e7\u00e3o direta, \u00e9 importante estabelecer esse valor m\u00ednimo. \u201cO aut\u00f4nomo emprega o seu capital, sua m\u00e3o de obra e n\u00e3o tem garantia desse servi\u00e7o. Hoje, a transportadora oferece qualquer valor para o motorista, o qual muitas vezes n\u00e3o cobre nem os custos b\u00e1sicos. Este valor \u00e9 o m\u00ednimo e vai dar transpar\u00eancia e deixar mais justa as negocia\u00e7\u00f5es de transporte, pois todos ter\u00e3o acesso ao custo, mas nada impede que as empresas paguem valores superiores\u201d, esclarece.<\/p>\n\n\n\n O presidente da CNTA faz quest\u00e3o de ressaltar que a metodologia feita pela ESALQ \u00e9 muito boa e se aproxima da realidade do transporte. Mas houve discord\u00e2ncias de avalia\u00e7\u00e3o em alguns itens apresentados na planilha. O assessor jur\u00eddico da CNTA, Cleverson Kaimoto, refor\u00e7a que na primeira tabela n\u00e3o houve tempo h\u00e1bil para fazer um c\u00e1lculo detalhado sobre o custo operacional do frete. Com a contrata\u00e7\u00e3o da ESALQ, esse trabalho foi feito de maneira mais coerente, mas existem certos problemas com os par\u00e2metros considerados para se estabelecer o valor m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n Kaimoto cita entre eles a velocidade m\u00e9dia dos ve\u00edculos, dias trabalhados do aut\u00f4nomo, valor da idade m\u00e9dia do ve\u00edculo. A varia\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros refletem diretamente no valor dos coeficientes da tabela. \u201cSe voc\u00ea diminui a velocidade m\u00e9dia dos ve\u00edculos, por exemplo, o custo operacional aumenta. Al\u00e9m desses par\u00e2metros, n\u00e3o foram contemplados gastos como as di\u00e1rias, taxas, tributos e impostos, que consideramos ser essenciais para deixar esse valor mais pr\u00f3ximo da realidade dos envolvidos\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n Para evitar burocracias na aprova\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o dos custos dessa planilha, o ministro dos transportes, Tarc\u00edsio Freitas, prop\u00f4s um entendimento entre as representa\u00e7\u00f5es CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Ind\u00fastrias), CNA (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional, CNT e CNTA. A proposta \u00e9 que independente de discuss\u00f5es judiciais exista um pacto para pacificar o segmento de transporte rodovi\u00e1rio de cargas, para que a economia possa fluir sem preju\u00edzo e sem preocupa\u00e7\u00f5es com paralisa\u00e7\u00f5es e, por outro lado, que os caminhoneiros comecem a ter alguma rentabilidade.<\/p>\n\n\n\n Para a Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da ANTT (ASCOM) a tabela de frete realmente \u00e9 um tema complexo que envolve diversas vari\u00e1veis (diferentes tipos de ve\u00edculos e de cargas). Todas essas vari\u00e1veis s\u00e3o levadas em considera\u00e7\u00e3o e precisa de tempo para que sejam equalizadas e abrangidas na tabela. Al\u00e9m disso, h\u00e1 necessidade de submeter a proposta de resolu\u00e7\u00e3o e tabelas a participa\u00e7\u00e3o social (audi\u00eancia p\u00fablica), o que consome um tempo consider\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n A ANTT garante que apesar dos motoristas reclamarem sobre a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, distribu\u00eddas por todo o Territ\u00f3rio Nacional t\u00eam sido mantidas. At\u00e9 o momento j\u00e1 foram aplicados 9.805 autos de infra\u00e7\u00e3o, conforme relatou a ASCOM e, a maioria dos infratores j\u00e1 foi notificada. A todos ainda cabe a defesa em 1\u00aa inst\u00e2ncia e, num segundo momento, recurso. Somados, os valores atingem R$ 5 milh\u00f5es (montante das multas, caso todas os recursos sejam esgotados e indeferidos).<\/p>\n\n\n\n Fonte: O Carreteiro<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A implanta\u00e7\u00e3o de uma tabela que determinasse um valor m\u00ednimo para o frete era uma das principais exig\u00eancias feita pelos motoristas de caminh\u00e3o como solu\u00e7\u00e3o para a categoria colocar fim \u00e0 greve geral deflagrada em 21 de maio do ano passado com dura\u00e7\u00e3o de 11 dias. O movimento interrompeu o fornecimento de produtos essenciais para … Continue lendo Valor m\u00ednimo, o \u201cx\u201d da quest\u00e3o<\/span> <\/a><\/a><\/a>O QUE DIZ A ANTT<\/h3>\n\n\n\n
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