O relat\u00f3rio do projeto de lei que prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do pagamento da tarifa de ped\u00e1gio para moradores de munic\u00edpios que sediam pra\u00e7as de ped\u00e1gios ou \u00e1reas vizinhas deve ser votado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, na tarde desta segunda-feira (9).<\/p>\n\n\n\n
Os deputados realizam uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria no Audit\u00f3rio Legislativo que est\u00e1 prevista para come\u00e7ar \u00e0s 13h30. O projeto \u00e9 de autoria do deputado Arilson Chiorato (PT) e j\u00e1 recebeu parecer favor\u00e1vel do relator deputado Luiz Fernando Guerra (PSL).<\/p>\n\n\n\n
Conforme a proposta, a isen\u00e7\u00e3o valer\u00e1 para futuros contratos de concess\u00e3o de rodovia. O benef\u00edcio ser\u00e1 dado para ve\u00edculos registrados, licenciados e emplacados em munic\u00edpios sede ou cidades vizinhas \u00e0s pra\u00e7as de ped\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n
Para ter o dinheiro a isen\u00e7\u00e3o, o projeto estabelece que o morador dever\u00e1 comprovar que mora ou trabalha no munic\u00edpio que tem pra\u00e7a de ped\u00e1gio. Outra exig\u00eancia \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o do documento oficial do Detran que comprova a propriedade e indica o registro do ve\u00edculo no munic\u00edpio ou em cidade vizinha de onde est\u00e1 a pra\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Se o projeto for aprovado na CCJ, o documento ser\u00e1 encaminhado para ser analisado e votado pelos deputados em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Nova concess\u00e3o de rodovias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os atuais contratos de ped\u00e1gio terminam em 2020. O governo estadual j\u00e1 prev\u00ea que al\u00e9m dos 2,5 mil quil\u00f4metros do Anel de Integra\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o inclu\u00eddas as rodovias estaduais PR-092, PR-323 e PR-280 e trechos das BRs 163, 153 e 476, as novas concess\u00f5es.\u00a0Com essa incorpora\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o 4,1 mil quil\u00f4metros de concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O governo pretende realizar o leil\u00e3o das rodovias na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo, porque desta forma acredita que ter\u00e1 mais visibilidade, transpar\u00eancia e possibilidade de participa\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n Fonte: G1<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relator j\u00e1 deu parecer favor\u00e1vel \u00e0 proposta. Benef\u00edcio deve ser aplicado nos futuros contratos de concess\u00e3o de rodovias paranaenses. O relat\u00f3rio do projeto de lei que prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do pagamento da tarifa de ped\u00e1gio para moradores de munic\u00edpios que sediam pra\u00e7as de ped\u00e1gios ou \u00e1reas vizinhas deve ser votado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e … Continue lendo Projeto de lei que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o do pagamento de ped\u00e1gio ser\u00e1 votado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alep<\/span>