A 10\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRT\/RJ) condenou a Souza Cruz S\/A ao pagamento de R$ 20 mil, a t\u00edtulo de danos morais, a um motorista de caminh\u00e3o que foi v\u00edtima de reiterados assaltos no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o, que seguiu o voto do relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Marcelo Antero de Carvalho, reformou a senten\u00e7a, de 1\u00ba grau, que havia indeferido o pedido do trabalhador.<\/p>\n
O obreiro foi admitido pela f\u00e1brica de cigarros em junho de 2011, para atuar no setor de entregas, com base no estabelecimento da Pavuna, na Zona Norte da capital, e dispensado em agosto de 2013. Na peti\u00e7\u00e3o inicial, ele informou que, no desempenho de suas atividades, foi assaltado cerca de dez vezes, ocasi\u00f5es em que foi submetido a amea\u00e7as de morte, o que lhe acarretou medo de trabalhar.<\/p>\n
Em depoimento, o preposto da empresa confessou que ocorrem roubos habituais de cargas, em m\u00e9dia, de duas a tr\u00eas vezes por semana e que j\u00e1 houve situa\u00e7\u00f5es com o disparo de tiros. A Souza Cruz, inclusive, disp\u00f5e de um mecanismo acionado em caso de assaltos: um advogado acompanha o empregado at\u00e9 a delegacia e, posteriormente, h\u00e1 atendimento de psic\u00f3logo \u00e0 v\u00edtima. As testemunhas ouvidas em ju\u00edzo corroboraram a vers\u00e3o do trabalhador. Uma delas ressaltou que o obreiro chegou a ser sequestrado em uma ocasi\u00e3o. Outra acrescentou que alguns carros de entrega eram acompanhados por escolta armada.<\/p>\n
Para o desembargador Marcelo Antero de Carvalho, os depoimentos deixaram claro que a f\u00e1brica de cigarros exp\u00f4s o motorista a situa\u00e7\u00e3o de risco, uma vez que as mercadorias a serem entregues estavam sujeitas a constantes roubos. \u201cCertamente o motorista em atividade externa realizava uma atividade de risco, especialmente quando transportava carga com valor comercial. Trata-se de responsabilidade objetiva\u201d , pontuou o magistrado em seu voto, ao explicar que \u201ca culpa da empresa \u00e9 inerente a sua atividade perigosa, ante a atividade de risco potencial \u00e0 integridade f\u00edsica e ps\u00edquica do trabalhador, de forma que h\u00e1 responsabilidade no caso de assalto ao empregado que est\u00e1 em servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n
Fonte: Blog do Caminhoneiro<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 10\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRT\/RJ) condenou a Souza Cruz S\/A ao pagamento de R$ 20 mil, a t\u00edtulo de danos morais, a um motorista de caminh\u00e3o que foi v\u00edtima de reiterados assaltos no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o, que seguiu o voto do relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Marcelo … Continue lendo Motorista de caminh\u00e3o \u00e9 indenizado por constantes roubos de carga<\/span>