Tempo \u00e9 dinheiro. O motorista de caminh\u00e3o que o diga, porque s\u00e3o poucos os profissionais, al\u00e9m do carreteiro aut\u00f4nomo, que sentem na pele e no bolso o quanto a perda de tempo \u00e9 prejudicial para o seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
Isso porque trata-se de um trabalhador que por inefici\u00eancias do sistema convive com a perda de tempo em filas para carga e descarga (muitas vezes em locais sem qualquer infraestrutura) e n\u00e3o raramente sem receber nada por isso, embora exista uma lei que estabele\u00e7a esse direito por horas excedentes de espera.<\/p>\n\n\n\n
Todo motorista aut\u00f4nomo sabe que esse \u00e9 um dos seus maiores problemas na profiss\u00e3o porque horas perdidas se transformam em despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, estadia e at\u00e9 mesmo perda de outras oportunidades de frete.<\/p>\n\n\n\n
Voc\u00ea conhece a Lei 11.442\/2007?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A lei que garante o direito de receber pelas horas excedentes em carga e descarga \u00e9 a 11.442\/2007. Seu texto diz que o prazo m\u00e1ximo para carga e descarga do Ve\u00edculo de Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas ser\u00e1 de 5 (cinco) horas, contadas da chegada do ve\u00edculo ao endere\u00e7o de destino.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s esse per\u00edodo ser\u00e1 devido ao Transportador Aut\u00f4nomo de Carga \u2013 TAC ou \u00e0 ETC a import\u00e2ncia equivalente a R$ 1,63 toneladas\/hora ou fra\u00e7\u00e3o. O c\u00e1lculo \u00e9 baseado na capacidade do caminh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o assessor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Aut\u00f4nomos (CNTA), Cleverson Kaimoto, o principal inconveniente para se cumprir a lei \u00e9 a total falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No entanto, Kaimoto esclarece que o motorista pode entrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial para fazer valer seu direito de receber o valor da estadia. Segundo ele, a comprova\u00e7\u00e3o dessas horas pode ser feita atrav\u00e9s de documenta\u00e7\u00e3o que o embarcador ou destinat\u00e1rio da carga devem fornecer ao transportador.<\/p>\n\n\n\n Caso esse documento de comprova\u00e7\u00e3o de horas de entrada e sa\u00edda do motorista no estabelecimento para carregar ou descarregar n\u00e3o seja fornecido, cabe uma den\u00fancia junto a Ag\u00eancia Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) pelo telefone 166, e-mail: ouvidoria@antt.gov.br ou pelo site: www.antt.gov.br na aba Fale Conosco.<\/p>\n\n\n\n O assessor da CNTA (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Aut\u00f4nomos d\u00e1 o exemplo de um motorista que trabalha com ve\u00edculo com capacidade de carga de 30 toneladas e que permane\u00e7a parado por 10 horas. \u201cSe o excedente for de cinco horas o c\u00e1lculo ser\u00e1 feito da seguinte maneira: 30 x 1,63 x 5 (horas excedentes) resultando em R$ 244,50 reais de estadia\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n Fonte: O Carreteiro<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tempo \u00e9 dinheiro. O motorista de caminh\u00e3o que o diga, porque s\u00e3o poucos os profissionais, al\u00e9m do carreteiro aut\u00f4nomo, que sentem na pele e no bolso o quanto a perda de tempo \u00e9 prejudicial para o seu neg\u00f3cio. Isso porque trata-se de um trabalhador que por inefici\u00eancias do sistema convive com a perda de tempo … Continue lendo Lei garante horas excedentes em carga e descarga<\/span>