A obrigatoriedade do exame toxicol\u00f3gico para motoristas profissionais, implantada h\u00e1 apenas seis meses, j\u00e1 conseguiu reduzir em mais de 38% o n\u00famero de acidentes nas estradas federais de todo o pa\u00eds. A medida tamb\u00e9m fez com que mais de 230 mil motoristas profissionais mudassem de categoria ou n\u00e3o renovassem sua Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/p>\n
Os dados foram divulgados pelo Instituto de Tecnologia para o Tr\u00e2nsito Seguro (ITTS), que promoveu hoje (24), no pr\u00e9dio da Bolsa de Valores, no Rio, o semin\u00e1rio \u201cA Import\u00e2ncia do exame toxicol\u00f3gico preventivo para a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito\u201d, quando apresentou balan\u00e7o sobre os seis meses da obrigatoriedade do exame.<\/p>\n
Nestes seis meses de vig\u00eancia da lei, foram testados cerca de 650 mil profissionais no pa\u00eds. Apenas profissionais do Tocantins e de Mato Grosso do Sul n\u00e3o est\u00e3o fazendo os exames, resguardados por liminares. A taxa de positividade ficou em torno dos 9% para os motoristas candidados a emprego em regime de CLT (Confedera\u00e7\u00e3o das Lei do Trabalho) e em 2,5% para os motoristas que renovaram suas carteiras de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o instituto, neste \u00faltimo grupo, o baixo \u00edndice est\u00e1 diretamente relacionado ao fato de que mais de 33% dos condutores profissionais n\u00e3o renovaram suas carteiras ou migraram para categorias em que o exame n\u00e3o \u00e9 exigido.<\/p>\n
Para o presidente do instituto, M\u00e1rcio Liberbaum, \u00e9 razo\u00e1vel concluir que parte significativa desses motoristas que evitaram o exame do fio de cabelo seja de usu\u00e1rio regular de drogas e que permanece dirigindo profissionalmente sem a carteira de habilita\u00e7\u00e3o compat\u00edvel, burlando a fiscaliza\u00e7\u00e3o, sem o documento renovado.<\/p>\n
\u201cOs primeiros resultados demonstram o grande acerto do legislador brasileiro ao implantar a lei. Tivemos mudan\u00e7a de comportamento de 1\/3 dos 12 milh\u00f5es de motoristas profissionais do pa\u00eds. Em apenas seis meses, 33,4% dos motoristas n\u00e3o renovaram as carteiras e 11% deles migraram para as categorias A e B. Mas \u00e9 significativo que 24% simplesmente n\u00e3o renovaram\u201d.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, Liberbaum ressaltou o fato de que, \u201cse for levado em considera\u00e7\u00e3o este percentual projetado para a totalidade dos motoristas profissionais do pa\u00eds, mais de 2,5 milh\u00f5es deles ficariam sem a renova\u00e7\u00e3o da carteira, se todos os exames j\u00e1 tivessem sido realizados a um s\u00f3 tempo\u201d.<\/p>\n
O que se pode imaginar, segundo ele, \u00e9 que \u201chaja uma positividade escondida de 25%, uma vez que todas as etapas anteriores \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio legal do exame, em que fomos \u00e0s ruas buscar conhecer a taxa de positividade nos motoristas profissionais, ela variava entre 15% e 33% de positividade\u201d.<\/p>\n
Pol\u00edcia Federal<\/strong><\/p>\n Estudo desenvolvido em paralelo pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) constatou que, de mar\u00e7o a julho deste ano, comparativamente a igual per\u00edodo do ano passado, o n\u00famero de acidentes envolvendo caminh\u00f5es nas estradas federais do pa\u00eds diminuiu de 18 mil para 11 mil, o que d\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de 38%.<\/p>\n \u201cA gente sabe que a positividade no pa\u00eds \u00e9 alta, at\u00e9 porque os motoristas n\u00e3o se drogam por lazer, mas, sim, para cumprir o tempo de jornada de trabalho, imposta pelos donos das frotas de caminh\u00f5es \u2013 que \u00e9 pr\u00f3pria de regime escravagista. E isso tem que acabar\u201d, disse o presidente do Instituto de Tecnologia para o Tr\u00e2nsito Seguro.<\/p>\n Para ele, a efic\u00e1cia da lei \u00e9 \u201cabsolutamente inequ\u00edvoca\u201d e muito bem demonstrada com essa fuga da renova\u00e7\u00e3o ou da classifica\u00e7\u00e3o por categoria. \u201cEssa positividade escondida vai ser pedag\u00f3gica para os 90% dos motoristas que ainda n\u00e3o fizeram o exame. Eles v\u00e3o perceber que t\u00eam que mudar de comportamento, se quiserem continuar a exercer a sua profiss\u00e3o.\u201d<\/p>\n \u201c\u00c9 a pedagogia constatada nesta grande fuga que vai fazer com que os motoristas se preparem antes, buscando largar a droga, para voltar ao exerc\u00edcio da profiss\u00e3o sem problema\u201d.<\/p>\n Ainda em sua avalia\u00e7\u00e3o, \u201cmais eficaz do que reduzir a jornada do trabalho por lei \u00e9 retirar do motorista a possibilidade de fazer uso do recurso que d\u00e1 ao corpo a capacidade de cumprir este tempo de jornada sobre-humano que vinha sendo imposto aos caminhoneiros\u201d.<\/p>\n Exame Toxicol\u00f3gico<\/strong><\/p>\n A obrigatoriedade do exame toxicol\u00f3gico para motoristas com CNH nas categorias C, D e E tornou-se uma norma pela Lei Federal 13.103\/15 j\u00e1 devidamente regulamentada pelo (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran e pelo Minist\u00e9rio do Trabalho. Ela passou a valer de 2 de mar\u00e7o deste ano para a emiss\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o da CNH, na pr\u00e9-admiss\u00e3o e no desligamento de motoristas profissionais de todo o pa\u00eds.<\/p>\n Sua ado\u00e7\u00e3o foi a primeira medida para combater o uso de drogas por condutores, desde que o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro entrou em vigor, em janeiro de 1998. Ela define que o motorista fa\u00e7a uma renova\u00e7\u00e3o da carteira de 60 em 60 meses meses, determina\u00e7\u00e3o essa que vai cair para 30 meses em 2018.<\/p>\n Para Fernando Dinis, presidente da ONG Tr\u00e2nsito Amigo (que perdeu um filho em um acidente de carro e hoje luta pela melhoria das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito no pa\u00eds), o teste Larga a Janela, como \u00e9 chamado o exame toxicol\u00f3gico, provou ser o mais eficiente em vig\u00eancia no pa\u00eds. Dinis perdeu um filho em acidente de carro e hoje luta pela melhoria das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito no pa\u00eds. Na opini\u00e3o dele, o exame consegue \u201cpositivar\u201d se o motorista profissional fez uso de subst\u00e2ncias psicoativas em um per\u00edodo de 120 a 180 dias, o que \u00e9 completamente incompat\u00edvel com a sua atividades profissional.<\/p>\n \u201cNa minha opini\u00e3o, a opini\u00e3o de um pai que perdeu um filho em acidente de tr\u00e2nsito, o exame \u00e9 t\u00e3o importante que deveria ser estendido a todas as categorias de motoristas. As pessoas colocaram muito o foco na Lei Seca, voltada exclusivamente para o \u00e1lcool, principalmente nas grandes cidades. Mas esquecem que a frota dos caminh\u00f5es de ve\u00edculos pesados representa 4% da frota nacional veicular, embora responda por quase 40% dos acidentes com v\u00edtimas fatais no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n Para Dinis, \u00e9 preciso lembrar que quem usa droga para prorrogar sua capacidade de dirigir, transportando carga nas estradas, \u00e9 um motorista profissional e est\u00e1 dirigindo uma carreta de 50, 60 toneladas de gr\u00e3os. \u201cEle dirige muitas vezes por tr\u00eas, quatro dias sem dormir, para atingir a sua meta por um frete maior. E quando colidi com outro motorista morrem ambos, porque est\u00e3o na mesma altura. Mas quando a colis\u00e3o se d\u00e1 com um carro de passeio, trazendo uma fam\u00edlia, isso passa a ser um exterm\u00ednio\u201d.<\/p>\n Tr\u00e2nsito que mata<\/strong><\/p>\n No Brasil, a cada hora, cinco pessoas morrem v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito e 59 ficam inv\u00e1lidas. Em 2015, segundo dados da Pol\u00edcia Federal, levantados para um estudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), o tr\u00e2nsito matou 42,5 mil pessoas, deixando 515,7 mil feridos graves. Esses n\u00fameros d\u00e3o ao Brasil a medalha de bronze da viol\u00eancia no tr\u00e2nsito, ficando apenas atr\u00e1s da China e da \u00cdndia. Nas estradas federais, os ve\u00edculos pesados, que respondem por apenas 4% da frota nacional, est\u00e3o envolvidos em 51% dos acidentes fatais, dos quais 43% envolvem caminh\u00f5es e 8% \u00f4nibus.<\/p>\n O estudo comprovou que estes n\u00fameros elevados s\u00e3o consequ\u00eancia de uma combina\u00e7\u00e3o fatal: fadiga, jornadas excessivas e uso de drogas por parte dos motoristas profissionais.<\/p>\n Fonte: Blog do Caminhoneiro<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A obrigatoriedade do exame toxicol\u00f3gico para motoristas profissionais, implantada h\u00e1 apenas seis meses, j\u00e1 conseguiu reduzir em mais de 38% o n\u00famero de acidentes nas estradas federais de todo o pa\u00eds. A medida tamb\u00e9m fez com que mais de 230 mil motoristas profissionais mudassem de categoria ou n\u00e3o renovassem sua Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). … Continue lendo Obrigatoriedade de exame toxicol\u00f3gico reduz em 38% acidentes nas estradas<\/span>