J\u00e1 aprovada em duas comiss\u00f5es da C\u00e2mara, proposta tenta reduzir diferen\u00e7as regionais nos pre\u00e7os de combust\u00edveis. O projeto (PL 4772\/16) altera a lei (10.336) que criou a Cide, uma contribui\u00e7\u00e3o incidente sobre a importa\u00e7\u00e3o e o com\u00e9rcio de petr\u00f3leo e seus derivados. Para evitar que as regi\u00f5es Norte e Nordeste continuem a pagar mais caro por gasolina, \u00e1lcool e diesel, seria criada uma conta espec\u00edfica para dep\u00f3sito da Cide-Combust\u00edvel e esse valor passaria a subsidiar o produto nessas duas regi\u00f5es.<\/p>\n
A meta \u00e9 que o pre\u00e7o final fique igual ou, no m\u00e1ximo, 5% acima daquele cobrado no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Ao apresentar a proposta, o deputado Alan Rick, do PRB do Acre, argumentou que Norte e Nordeste enfrentam problemas de log\u00edstica para o transporte do combust\u00edvel desde as refinarias, que se concentram no Sul e Sudeste. Para Rick, a redu\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as regionais de pre\u00e7o tem car\u00e1ter de \u201cjusti\u00e7a social\u201d.<\/p>\n
\u201cPara voc\u00ea ter uma ideia, em alguns munic\u00edpios do Acre, de Rond\u00f4nia e de Roraima, n\u00f3s chegamos a pagar de R$ 5 a R$ 6 pelo litro da gasolina; R$ 5 ou R$ 4,50 pelo litro do diesel. Se existe uma cl\u00e1usula na Constitui\u00e7\u00e3o que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais, nada mais justo do que estabelecermos uma regra clara e regulamentarmos o fundo da Cide. N\u00f3s sabemos que vamos pagar mais caro por conta do frete, mas essa desigualdade n\u00e3o pode ser t\u00e3o alarmante, gerando tantos preju\u00edzos para a popula\u00e7\u00e3o do Norte e do Nordeste do Brasil\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 o superintendente da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas em Bras\u00edlia, Jandir Feitosa Junior, afirma que quanto mais longe do local de produ\u00e7\u00e3o maior ser\u00e1 o pre\u00e7o final de um produto. Para o economista, essa \u00e9 uma regra b\u00e1sica do mercado e dificilmente ser\u00e1 alterada por projeto de lei.<\/p>\n
\u201cAcho que (o PL) vai ser in\u00f3cuo. Em um pa\u00eds continental como o nosso, voc\u00ea tentar uniformizar pre\u00e7o de combust\u00edvel n\u00e3o vai funcionar na pr\u00e1tica. No mundo real da economia, os pre\u00e7os s\u00e3o demonstra\u00e7\u00f5es de escassez e abund\u00e2ncia. Ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 como regulamentar para uniformizar isso. N\u00e3o funciona assim\u201d.<\/p>\n
Como alternativa, Feitosa defende a implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos que tornem mais barata a log\u00edstica de abastecimento no Norte e Nordeste. A proposta que tenta corrigir distor\u00e7\u00f5es regionais nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis j\u00e1 foi aprovada nas Comiss\u00f5es de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e de Minas e Energia. O texto ainda passar\u00e1 pela an\u00e1lise das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a antes de encerrar a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> Blog do Caminhoneiro<\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" J\u00e1 aprovada em duas comiss\u00f5es da C\u00e2mara, proposta tenta reduzir diferen\u00e7as regionais nos pre\u00e7os de combust\u00edveis. O projeto (PL 4772\/16) altera a lei (10.336) que criou a Cide, uma contribui\u00e7\u00e3o incidente sobre a importa\u00e7\u00e3o e o com\u00e9rcio de petr\u00f3leo e seus derivados. Para evitar que as regi\u00f5es Norte e Nordeste continuem a pagar mais caro … Continue lendo Proposta tenta reduzir diferen\u00e7as regionais nos pre\u00e7os de combust\u00edveis<\/span>