O governo tomou medidas para diminuir o n\u00famero de obras paradas e facilitar a conclus\u00e3o de projetos executados por meio de conv\u00eanios e contratos de repasse. Segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, as regras que definem os adiantamentos de recursos foram alteradas.<\/p>\n
A nova norma estabelece que o repasse antes do in\u00edcio das obras caia de 50% do valor total do empreendimento para 20%. Esse adiantamento s\u00f3 ser\u00e1 feito ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o. O minist\u00e9rio explicou que essa regra diminui o volume de dinheiro parado e torna maior a disponibilidade de recursos.<\/p>\n
Entre outras normas, a portaria determina tamb\u00e9m a devolu\u00e7\u00e3o de recursos quando n\u00e3o houver in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o das obras ou servi\u00e7o em at\u00e9 180 dias ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o do dinheiro. Se a obra for paralisada por 180 dias, os recursos tamb\u00e9m dever\u00e3o ser devolvidos.<\/p>\n
A portaria ainda facilitada a fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras de menor porte e aprimora o controle delas via internet, essas obras classificadas como de menor porte s\u00e3o as que tiverem valores entre R$ 250 mil e R$ 750 mil.<\/p>\n
Fonte: Frota e Cia<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo tomou medidas para diminuir o n\u00famero de obras paradas e facilitar a conclus\u00e3o de projetos executados por meio de conv\u00eanios e contratos de repasse. Segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, as regras que definem os adiantamentos de recursos foram alteradas. A nova norma estabelece que o repasse antes do in\u00edcio das … Continue lendo Governo toma medida para diminuir n\u00famero de obras paradas<\/span>