Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4969/16, do deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que inclui o dispositivo de alerta de sono do condutor como item obrigatório para ônibus, com mais de dez passageiros, e caminhões. Esses equipamentos detectam sinais de sonolência do condutor e emitem aviso sonoro e visual para alerta.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei 9.503/97), alterado pela proposta, já prevê itens obrigatórios como cinto de segurança e encosto de cabeça.
O sono ao volante é apontado como um dos fatores que mais contribuem para a ocorrência dos acidentes de trânsito no Brasil, afirmou Portela. Estima-se que de 17% a 19% das mortes no trânsito brasileiro, aproximadamente 7 mil por ano, são causadas por pessoas que dormem ao volante.
“Os motoristas profissionais são, sem sombra de dúvidas, os que mais sofrem com esse problema”, afirmou Portela. Ele lembrou que cerca de um terço dos desastres em rodovias envolvem ônibus, microônibus e caminhões.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.