Pontes com avarias restringem tráfego de caminhões na Rodovia Rio-Santos

Depois de constatar problemas na estrutura de duas pontes, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) proibiu a circulação de caminhões com mais de 20 toneladas na Rodovia Rio-Santos (SP-055), entre Caraguatatuba e Ubatuba, cidades do litoral norte paulista. A medida, em vigor desde a manhã desta quinta-feira, 28, obriga os veículos de carga a buscar outras opções de acesso à região.

Conforme o órgão estadual, a medida garante a segurança de motoristas e usuários, pois as pontes, no km 76 e no km 76,3, precisam passar por reforma estrutural.

A proibição engloba o trecho do km 53,6, em Ubatuba, ao km 97,3, em Caraguatatuba. Nesse trecho, a estrada recebe a denominação oficial de rodovia Doutor Manoel Hyppolito do Rego. Foram instaladas 30 placas de sinalização para orientar os motoristas. Estão excluídos da restrição e podem trafegar pelo local os caminhões com carga de produtos perecíveis ou carregados com combustível para que não seja prejudicado o abastecimento da região.

Veículos prestando serviços essenciais ou de utilidade pública também poderão circular. Todos esses veículos deverão obter autorização prévia do DER, sem qualquer custo.

O órgão informou que o projeto de recuperação das pontes está em elaboração pela equipe de engenharia e, após sua conclusão, as obras deverão ser contratadas. Não há prazo para que a restrição seja suspensa. Como as principais rodovias da região, por cortarem trechos de serra, apresentam restrições para veículos de cargas ou de grandes dimensões, o DER recomenda que os transportadores de cargas devem programar as viagens à região, consultando as opções no site do órgão.
Fonte: Isto É

Saiba quais são as restrições para caminhões durante o Carnaval

O Carnaval se aproxima e para quem pretende pegar estrada durante o período de feriado prolongado, é bom ficar atento. Haverá restrições para caminhões nas rodovias federais de todo Brasil e também suspensão de rodízio na cidade de São Paulo. Veja as informações:

Restrições de circulação de caminhões no Carnaval

  • 01/03 (sexta-feira), das 16h às 22h;
  • 02/03 (sábado), das 6h às 12h;
  • 05/03 (terça-feira), das 16h às 22h;
  • 06/03 (quarta-feira), das 6h às 12h.

A medida vale para BRs de pista simples. Nos Estados do Acre e Roraima e no Distrito Federal, não haverá restrições de circulação.

Restrição em trechos específicos no Estado do Rio de Janeiro

Restrição de Trânsito na BR 101, entre os municípios de Rio Bonito e Itaboraí, km 269 a 308 e na BR 493, nos Municípios de Magé e Itaboraí, Km 0 ao 26.

  • 01/03 (sexta-feira), das 6h às 19h;
  • 02/03 (sábado), das 6h às 19h;
  • 06/03 (quarta-feira), das 12h às 22h;
  • 10/03 (domingo), das 12h às 22h.

Restrição em trechos específicos no Estado do Maranhão

Restrição de Trânsito na BR 135 no Estado do Maranhão, do Km 50 ao 100 – entre os municípios de São Luís e Itapecuru-Mirim.

  • 02/03 (sábado), das 6h às 20h;
  • 06/03 (quarta-feira), das 6h às 20h.

Veículos com restrição de circulação são: Combinações de Veículos de Cargas, Combinações de Transporte de Veículos, Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas e demais veículos portadores de Autorização Especial de Trânsito.

O objetivo é evitar a ocorrência de acidentes, já que no período do Carnaval, a PRF prevê aumento do fluxo de veículos nas rodovias. O descumprimento implica infração média, com multa de R$ 130,16.

Rodízio de veículos em São Paulo

O rodízio municipal de placas será suspenso para os veículos de passeio e caminhões nos dias, 4, 5 e 6 de março – de segunda à quarta-feira – em São Paulo, por causa do Carnaval. As Zonas Máximas de Restrição para Caminhões e Fretados valerão normalmente neste período.

De acordo com a Secretaria Municipal de Transportes, a circulação de veículos de passeio em corredores e faixas exclusivas de ônibus será liberada apenas na terça-feira, dia 5. Ou seja, nos outros dias, os motoristas devem respeitar o horário indicado nas placas das faixas exclusivas – que são aquelas que ficam do lado direito da via – e não podem circular entre quatro da manhã e onze da noite nos corredores de ônibus – aqueles que ficam do lado esquerdo.

A Zona Azul estará suspensa em toda a cidade apenas na terça-feira, dia 5. Nos bolsões internos do Parque Ibirapuera, a zona azul será suspensa nos dias 2, 3, 4 e 5 de março, ao longo do Carnaval, e no fim de semana de 9 e 10 de março, no pós-Carnaval. As informações são do Metro.

Fonte: Trucão Pé Na Estrada

Atoleiros deixam fila de caminhões parados na BR-163, no Pará

A chuva e as péssimas condições da rodovia R$163 causam transtornos em trecho entre Novo Progresso e a comunidade Moaes de Almeida, sudoeste do Pará. Vídeos feitos por caminhoneiros e motoristas mostram que a pista está intrafegável, deixando diversas carretas em uma enorme fila no trecho. Os prejuízos, segundo os motoristas, já ocorrem há três dias.

Muitas carretas atoladas só conseguem seguir caminho sendo rebocadas. Um dos caminhoneiros disse que os veículos não estão conseguindo subir, nem os vazios nem os carregados.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou, em nota, que já existe um convênio com o Batalhão de Engenharia do Exército para a pavimentação do trecho mostrado nos vídeos e que a previsão é que os serviços sejam concluídos ainda este ano, caso haja orçamento.

Fonte: G1

Caminhoneiros retidos na Venezuela voltam ao Brasil

O ditador socialista Nicolás Maduro removeu parcialmente o bloqueio na fronteira entre o Brasil e a Venezuela ontem, para passagem de alguns grupos de brasileiros que estavam no país vizinho. Entre essas pessoas, estavam 32 caminhoneiros. Desses, 20 puderam voltar para o Brasil e os outros ainda estão na Venezuela.

Ao todo, cerca de 170 brasileiros puderam voltar ao país após a decisão de Maduro, que havia bloqueado as fronteiras da Venezuela com o Brasil e com a Colômbia, para impedir a entrada de alimentos, que foram doados ao país à pedido do presidente interino Juan Gerardo Guaidó.

Os caminhoneiros haviam viajado à Venezuela com fretes normais, e estavam retornando ao Brasil quando as fronteiras foram fechadas. Um grupo de caminhoneiros estava a menos de 100 metros do Brasil e foi impedido de atravessar.

Alguns dos caminhões que levavam ajuda humanitária ao país foram atacados e destruídos por forças militares leais ao ditador. Houveram vários confrontos entre a população venezuelana e os militares.

Fonte:  Estadão

4 instituições que são importantes para todo caminhoneiro

Existem diferentes sindicatos de caminhoneiros e outras instituições que podem ser importantes para um dia a dia mais positivo. E conhecê-las pode ser muito importante para que esses motoristas mantenham seus direitos resguardados em diversas situações.

Um caminhoneiro antenado com as notícias possui muito mais representatividade em relação ao que está isolado de sua categoria. Podemos enfatizar também que essa procura por informação não deve se restringir apenas aos que possuem mais tempo de estrada.

Ou seja, para que a classe seja mais valorizada, todos devem entender que estão do mesmo lado e que possuem as mesmas entidades que seguem princípios iguais. Por tudo isso decidimos separar algumas das principais associações, uniões e sindicatos que defendem os caminhoneiros e falar um pouco sobre alguns deles.

1. ABCAM

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros, popularmente conhecida como ABCAM, é uma instituição que representa cerca de 600 mil caminhoneiros autônomos ao redor do Brasil.

Para alcançar essa grande abrangência, o grupo conta com 54 entidades filiadas, que incluem, por exemplo, os sindicatos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Paraná.

ABCAM foi responsável por alguns avanços importantes na vida de caminhoneiros. A instituição se coloca como protagonista na luta pelo Vale-Pedágio Obrigatório, no fim da Carta-Frete como pagamento e também na batalha para que motoristas autônomos pudessem utilizar o programa do BNDES PSI Finame para financiar a compra de caminhões.

2. UNICAM

A União Nacional dos Caminhoneiros (UNICAM) possui abrangência nacional e é uma das organizações mais importantes na defesa de direitos dos caminhoneiros autônomos brasileiros.

Prova disso foi que durante a greve dos caminhoneiros deste ano, a UNICAM não assinou o primeiro acordo proposto pelo governo, no dia 24 de maio. Tal atitude visava alcançar mais garantias para os motoristas, o que aconteceu apenas alguns dias depois.

Apesar disso, a UNICAM se coloca como uma organização que busca sempre o diálogo com o poder público, proporcionando uma representatividade para a classe e a possibilidade de garantir mais direitos.

3. Sindmotoristas

O Sindmotoristas é o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo e já possui mais de 90 anos de luta pelos direitos desses motoristas.

O sindicato possui um papel importante para a classe desde os anos 40 e até hoje pressiona o Poder Público para oferecer mais direitos e suprir algumas necessidades desses motoristas profissionais.

Exemplo desse empenho foi o momento que o Sindmotoristas batalhou pelo direito de cerca de 19 mil cobradores. Esses profissionais quase foram extintos de diversas linhas de ônibus no estado de São Paulo por conta de vantagens financeiras.

4. Sindicatos municipais

Além das organizações nacionais que defendem os caminhoneiros e motoristas de forma integrada, existem os sindicatos municipais, que possuem ações pontuais e defendem os associados em cada município.

Recentemente, por exemplo, o Sindicato dos Caminhoneiros de Ourinhos (SP), organizou um movimento que contou com 100 participantes para protestar contra a reforma da previdência, que está em debate no Congresso e pode ser implementada nos próximos anos.

A importância de ter representatividade

Entender o que acontece com a classe, ver as novidades propostas pelo governo e se alinhar com outros caminhoneiros; as vantagens de conhecer alguma associação são muitas e devem ser consideradas.

Por essa razão vale a pena conversar com outros caminhoneiros e pelo menos entender o que esses sindicatos de caminhoneiros fazem todos os dias para buscar mais direitos e garantias para os profissionais das estradas.

Fonte: Revista Caminhoneiro

Chuva prejudica circulação na BR-163

Sinal de alerta no Norte do país. As chuvas que atingem a região têm causado bloqueios em trechos das BR-163, no Pará. De acordo com o boletim divulgado ontem pela manhã pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) o tráfego está parcialmente interditado na Serra da Anita devido à chuva intensa, com retenção de 40 minutos. Nesse domingo (24), o mesmo trecho também ficou interditado e o tempo de retenção chegou a 24 horas.

O boletim é uma das iniciativas utilizadas pelo governo federal dentro da Operação Radar para monitorar a situação da BR-163 durante o período de maior movimento devido ao escoamento da produção de grãos. A operação teve início em 2 de dezembro de 2018 e segue até maio deste ano. Foram instaladas bases operacionais em três trechos da rodovia (pontos mais críticos), localizados entre os municípios de Novo Progresso e Moraes Almeida. As condições de trafegabilidade da rodovia estão sendo atualizadas e disponibilizadas diariamente em dois boletins.

O trecho da BR-163 mais afetado pelas chuvas, próximo à Vila do Caracol, no Pará, hoje está com os serviços de terraplenagem e drenagem realizados e de pavimentação em execução. Dos 710 quilômetros da BR-163, situados desde a divisa com Mato Grosso até a entrada para o Porto de Miritituba, 620 quilômetros já foram pavimentados em um investimento da ordem de R$ 1,37 bilhão do governo federal. Os quase 90 quilômetros a serem asfaltados estão divididos em dois lotes de obras, sendo que o bloco ao sul da Vila do Caracol, está sob a responsabilidade do Exército.

Em entrevista à Agência CNT de Notícias, no último dia 22, a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, disse que a expectativa do governo é que a concessão da BR-163, ocorra após a pavimentação do trecho de 51 km na região de Moraes de Almeida (PA). As obras estão orçadas em R$ 2,5 bilhões e são de responsabilidade do Exército, que promete concluí-las ainda este ano. Também de acordo com a secretaria “a concessão da rodovia deve durar um período de dez anos, diferentemente dos tradicionais 30 anos de um contrato padrão.”

Fonte: Agência CNT de Notícias

ANTT fiscaliza evasão de transporte de cargas no RJ

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou operação em Resende (RJ), de 18 a 22/11, para combater a evasão de fiscalização da ANTT. De acordo com o balanço, foram interceptados 49 veículos de cargas, por fuga da inspeção, entre eles 15 com dispositivo para não visualização da placa, como papel, plástico, graxa, entre outros.

A iniciativa visou verificar a segurança e o cumprimento das regras do transporte rodoviário de cargas e de produtos perigosos. Segundo as estatísticas, foram lavrados 70 autos de infração por irregularidades no Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC), sendo 57 por evasão da fiscalização; e 14 decorrentes de penalidades do transporte de produtos perigosos. No total, foram contabilizados 136 toneladas de excesso de peso.

Fiscalização

Cabe à ANTT exercer, diretamente ou mediante convênio, as competências relativas à fiscalização do excesso de peso expressas na Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), nas rodovias federais concedidas. Os limites são estabelecidos na legislação e visam garantir a segurança dos transportadores de carga e reduzir danos ao pavimento.

O transporte de produtos perigosos também tem sido foco da atuação da Agência. As ações de fiscalização são constantes para garantir que esse tipo de transporte seja realizado dentro das normas definidas pela ANTT.

Fonte: ANTT

Fernão Dias faz 60 anos

Dia 25 de janeiro, a Fernão Dias (originalmente BR-55, depois BR-381) completou 60 anos. Acompanhei o antes, o durante e o atual desta que, como já se sabia, tornou-se a principal via troncal de carga e passageiros entre Minas e São Paulo, estendendo-se ao Espírito Santo e a todo o Nordeste. Equiparou-se em importância à Estrada Real nos tempos da colônia e substituiu a Estrada de Ferro Central do Brasil na primeira metade dos anos 1900.

A foto da inauguração no trevo de Betim (MG) mostra o início das mudanças ocorridas no país. A frota era de carros importados, já aparecendo a Mercedes bicudinha L-312 no canto esquerdo superior (Posto Veiga)

Em 1959, Juscelino Kubitschek inaugurou a sua pista única asfaltada, na realidade a obra não estava concluída. A oposição ao PSD, partido do presidente JK não deixou passar batida a oportunidade de criticar. Os ataques vinham da UDN, liderados por Roberto Marinho, sucessor de Irineu e dono do jornal carioca O Globo.Naquela manhã, JK e comitiva foram para o trevo de Betim (antigo km 10) e descerraram a placa de bronze aos pés do obelisco, ainda existente. Nele vinha estampado o brasão do bandeirante Fernão Dias.

FAMA − A Fernão Dias logo pegou fama de via de trânsito perigoso. O seu tráfego era escasso e ainda assim não faltou quem morresse e se ferisse em suas centenas de curvas dos anos 1950, ainda hoje presentes. Caso do advogado, professor e político João Pimenta da Veiga, em meados de 1960. Ele era pai de outro João, que foi prefeito de BH, deputado federal constituinte e candidato derrotado para governador em 2013. O primeiro morreu em Itaguara (MG), a 90 quilômetros da capital.

Projetada conforme conceitos de engenharia rodoviária da época, só contou com recursos e equipamentos disponíveis. Seu traçado definitivamente não ficara bem resolvido diante do relevo desfavorável ao longo dos seus 562 quilômetros de extensão. O brasileiro mais distante do litoral começava a se familiarizar com essa máquina chamada automóvel, rolando sobre pistas asfaltadas e o número de fatalidades assustava. Tanto que o caminhoneiro José Roberto Silva, de Itapeva (MG), às margens da via, acreditava que “devido à energia vinda do mundo dos mortos, ao longo do trajeto, fazia qualquer viagem ficar ‘carregada’ [do ponto de vista da espiritualidade], requerendo orações e outras defesas”. É a crença dele. Silva esteve agregado na Empresa de Transportes Minas-Goiás (descontinuada), de BH.

LERO-LERO − Enquanto isso o DNER, cada vez mais sem verbas, deixava a ‘abóbora alastrar’. No final dos anos 1980, vários quilômetros da sua pista única ainda não dispunham de acostamentos decentes nas cercanias de Três Corações (MG), por exemplo.

Em 1959, o mesmo DNER afirmava que a Fernão Dias estava sendo liberada aos passantes como de Classe I, mediante especificações: curvas de raio mínimo de 100 metros, rampas máximas de 6% e distância mínima de visibilidade de 130 m. Muito lero-lero. O traçado de várias curvas, medido por régua e compasso, não conferia. Em rampas, pior ainda. Várias passavam de 10%.

Aí veio o sonho da duplicação. Ainda no governo de Fernando Collor (anos 1990), iniciou-se com o projeto a cargo do DER-MG. Sua construção contou com recursos da União, no montante de R$ 1,023 bilhão, do qual R$ 144 mi de contrapartida do governo de Minas. Após a concorrência, obras em andamento, apareceu o Plano Real e tudo parou por um tempão. Houve nova concorrência e a segunda pista levou 15 anos para ficar com cara de coisa semipronta.

Àquela altura, o VMD (volume médio diário) impunha à via simples, não apenas altos riscos devido à saturação, como lentidão e tortura. Mas vinha a duplicação para o bem de todos. Tal foi captado pelos governantes sem recursos, o que resultou numa segunda pista, cópia mal ajeitada da primeira, mantendo-se os aleijões originais. Resumindo, ficou bem aquém do que se entende por autoestrada, como as de São Paulo. Opinião reforçada por um engenheiro do DER-MG, atuando na obra: “Uma reles segunda pista pelo trecho serrano [por exemplo]de Igarapé e Itaguara, resultará numa rodovia duplicada sim, mas obsoleta”, conforme registrado na Revista Veiculo  de março de 2006.

FLUIDEZ − Embora tenha aumentado sua capacidade, a via enfrentou acelerado aumento de tráfego, frequentemente interrompido em pontos e segmentos críticos. Hoje a operação dessa “estrada sinuosa”  virou desafio. De acordo com a Arteris, sua concessionária desde 2012, a Fernão Dias “completa seu sexagésimo aniversário em janeiro, comemorando a redução de 54%  no total de vítimas fatais em acidentes no trecho entre Contagem e Guarulhos (SP)”. O índice passou de 216 em 2010 para atuais 99. “É o menor número de fatalidades registrado durante os anos de concessão”, acrescenta a Arteris. O total de acidentes também teve queda de 18% durante o período e passou de 9.126 episódios para 7.412, numa redução de 1,7 mil sinistros.

Outros números da Fernão Dias são igualmente expressivos. Ela recebe cerca de 200 mil veículos por dia, sendo 60% de tráfego pesado, ou seja, caminhões de todo tipo. Isto dá 120 mil cargueiros entupindo as pistas e seus oito postos de pedágio, à tarifa de R$ 2,40 por eixo. Apesar do resultado numérico alcançado, a segurança e fluidez fernandianas precisam melhorar. Há um ano, levantamento da concessionária apurou que a estrada ficou ‘parada’ durante três meses, se somados os tempos de interrupção causados pelas ocorrências ao longo do ano. A Arteris fez a estatística no trecho de 300 quilômetros entre Santo Antônio do Amparo a Extrema, ambas em MG. Em muitos casos, as duas pistas ficaram trancadas por horas. Foram 64 ‘deitadas’ de carretas e/ou bitréns. Dão mais de duas ocorrências a cada três dias.

ESCAPE − Visando liberar rápido o tráfego em tais situações, a concessionária criou 11 novos desvios operacionais ao longo da malha administrada “para complementar as ações do plano de contingência já estabelecido”, diz a nota da Arteris.  Melhor explicando, em pontos estratégicos, cerca de 30 m de defensas metálicas ou muretas separadoras fixas foram retiradas. No seu lugar vieram módulos de concreto pré-moldado removíveis por guincho e o canteiro central asfaltado. Na emergência de utilizar a pista contrária ao acidente e abrir uma ‘meia mão’ no contra fluxo, os ‘tapumes’ são retirados e o congestionamento mitigado.

São medidas de baixo custo e encorajadoras. Já profissionais de fiscalização foram diretos. Em recente e privilegiado encontro com três agentes da PRF, registrei opiniões mais taxativas. Eles atuam na rodovia e são unânimes na prescrição do “único remédio para os males da estrada e para os quais não adiantam paliativos”. No entender deles, é preciso corrigir os numerosos pontos e segmentos críticos. Citam, por exemplo, a curva do viaduto dos Quéias, no km 525 da serra de Igarapé. Farta sinalização, radar, reza braba e as ocorrências não caem para o zero acidentes. Diminuíram, mas semana sim, semana não, tem um tombado na virada. E assim, vários outros km entre Contagem e Guarulhos requerem ‘cirurgia de grande porte’.

Não se sabe se tal pensamento contaminou Brasília. O certo é que a Folha de S. Paulo publicou em 12 de fevereiro que o ministério da Infraestrutura estuda aumentar as tarifas do pedágio para sete rodovias do Sudeste e Sul.  A majoração ficaria “na média de 25%”. Já à Fernão Dias “caberia o reajuste de 58%”. Os atuais R$ 2,40 por eixo saltariam para 3,80, com o quê “a concessionária faria frente a R$ 1,2 bilhão em investimentos”, adiantou o titular da pasta, Tarcísio de Freitas.

Seria para as tais ‘intervenções cirúrgicas’? Não se sabe ainda. O ministro afirmou à Folha que “nessas estradas há pedágios muito baixos. A questão é saber se a população aceitaria pagar um pouco mais para ter uma terceira faixa, por exemplo. Para saber, vamos fazer consulta pública”.

Antes de se imaginar que a equação esteja montada, atento motorista da Sitcar, de Poços de Caldas (MG), acrescenta que outros quesitos têm de ser pensados ‘pra ontem’ na Fernão Dias: 1) ainda há absurdos trechos fernandianos sem sinal de celular; 2) não adianta adiar, a estrada precisa de pontos de parada e descanso (PPD) seguros e sem custo para os caminhoneiros; e 3) o socorro da concessionária está demorado, possivelmente pela grande demanda.

Fonte: Revista Carga Pesada

Vinte e nove caminhoneiros brasileiros estão retidos na Venezuela

PACARAIMA – Vinte e nove caminhoneiros brasileiros estão retidos em território venezuelano desde que a fronteira com o Brasil em Pacaraima, Roraima, foi fechada pelo governo de Nicolás Maduro, na última quinta-feira.

Os motoristas descarregaram açúcar, arroz, trigo, óleo, margarina e produtos de limpeza em municípios venezuelanos no início da última semana. Com o fechamento da fronteira, eles não conseguiram mais voltar.

Os caminhões pertencem a três empresas brasileiras, que neste domingo tentam negociar com a Guarda Nacional Bolivariana a liberação dos trabalhadores.

Segundo Walnei Vieira, encarregado de transportes de uma das empresas, os caminhoneiros estão sem comida e, para se alimentar, precisam atravessar todas as  noites a fronteira para o lado brasileiro por trilhas na vegetação.

Fonte: O Globo

Comissão do Senado pode votar projeto que esclarece definição de motorista profissional

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (27), às 9h, para votar um projeto que amplia a definição de motorista profissional (PLS 498/2017).

De autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para deixar explícito que o motorista de transporte coletivo também deve ser incluído na definição jurídica de motorista profissional. O objetivo, argumenta o senador, é diminuir a insegurança jurídica nas relações de trabalho no transporte urbano.

O projeto inclui como motorista profissional empregado os condutores de transporte rodoviário coletivo de passageiros, privado ou público, em linhas permanentes e de itinerário fixo, municipal, intermunicipal em região metropolitana ou fora dela, interestadual e internacional. Segundo Gurgacz, a legislação atual deixa brechas que têm levado o Judiciário a excluir esses profissionais da proteção legal da Lei dos Motoristas (Lei 13.103/2015).

Com a modificação, a proposta torna aplicável, aos motoristas urbanos de linhas permanentes e itinerários fixos, normas que exigem o respeito à legislação de trânsito e às normas relativas ao tempo de direção e de descanso. Sendo assim, os motoristas deverão se submeter a exames toxicológicos, com janela de detecção mínima de 90 dias, e a programas de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituídos pelo empregador.

O relator, Otto Alencar (PSD-BA), é favorável ao projeto. Para o senador, não há motivos relevantes para o tratamento diferenciado entre profissionais do volante, levando-se em consideração apenas a amplitude do espaço de realização do trabalho. O projeto tramita em caráter terminativo. Se aprovado na comissão e não houver recurso para o Plenário, a matéria seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.

Audiências

A pauta da CAS ainda tem dois requerimentos de audiência. Um deles, de autoria da senadora Eliziane Gama (PPS-MA), pede a realização de audiência pública com o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O objetivo é que o ministro apresente as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta. O outro requerimento, de iniciativa do senador Rogério Carvalho (PT-SE), pede a realização de uma audiência pública para debater a proposta do governo para a reforma da Previdência.

Fonte: Agência Senado