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Notícia, Perigo

Falta de fiscalização dos Detrans gera clonagens em placas Mercosul

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As novas placas padrão Mercosul têm prazo para se tornarem obrigatórias em todos os Detrans do país: 31 de janeiro de 2020. A mudança visa tornar o emplacamento mais seguro e impedir clonagens em placas Mercosul. Mas uma reportagem do UOL mostra que, antes mesmo de se tornarem obrigatórios, os dispositivos estão sendo alvo de falsificações e venda ilegal.

Em julho deste ano, a Polícia Civil de São Paulo prendeu na capital paulista dois homens “por integrarem quadrilha especializada em vendas de carros de procedência ilícita para o crime organizado”. Com eles, havia dois veículos roubados no Rio de Janeiro e que estavam à venda, por preço muito inferior ao de mercado, com placas no padrão Mercosul clonadas.

Um mês antes, a Polícia Civil da Bahia prendeu dois suspeitos e desmantelou uma oficina de desmanche em Camaçari, próximo a Salvador, com três veículos roubados prontos para receber placas Mercosul adulteradas.

O problema

Empresas fabricantes e estampadoras de placas culpam a falta de controle adequado do processo de produção, instalação e rastreamento das novas placas pelos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito) nos quais o novo padrão já está vigorando.

placas mercosul clonagem
Flagrante de venda ilegal de placas Mercosul em Salvador/BA | Imagem: UOL Carros/Reprodução

Hoje, a nova placa é emitida em nove estados:

  • Amazonas;
  • Bahia;
  • Espírito Santo;
  • Rio de Janeiro;
  • Rio Grande do Norte;
  • Rio Grande do Sul;
  • Paraíba;
  • Paraná;
  • Piauí.

Para Danilo Costa, advogado da Associação Nacional de Estampadoras de Placas Veiculares (ANEPV), os Detrans deveriam fiscalizar as atividades das estampadoras. “Só que hoje a gente vê que os Detrans não têm capacidade de pessoal nem sistêmica para fazer essa fiscalização”, critica.

Já a Associação Nacional de Detrans (AND) afirma que está aguardando até hoje reposta do Denatran a um ofício, enviado no fim de julho, com “dúvidas técnicas, jurídicas e administrativas encaminhadas por todos os Departamentos Estaduais de Trânsito”. A associação também diz que falta, inclusive, uma padronização do processo para reconhecimento de clonagem de placas de parte do órgão federal, para aplicação pelos Detrans.

“O questionamento feito pela AND ao Denatran após a Resolução 780 não foi respondido até agora. No recente encontro de diretores foi aprovado unanimemente que reiterássemos esse ofício e cobrássemos as respostas devidas”, pontua Larissa Abdalla Britto, presidente da AND e diretora do Detran do Maranhão, que ainda não começou a adotar o novo padrão veicular.

Fonte: UOL

Legislação, Notícia

Tabela de custos volta a vigorar com os mesmos valores de antes

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Está em vigor novamente desde o dia 13 de novembro a resolução 5.849 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que estabelece os custos mínimos do transporte rodoviário de carga. Ela estava suspensa desde julho, devido às queixas dos caminhoneiros que consideram baixos os valores estabelecidos pela consultoria da Esalq/USP.

A resolução voltou a vigorar sem nenhuma alteração importante. Os pisos mínimos são os mesmos. A redação foi alterada para deixar claro o que todos já sabiam: que o valor do pedágio está fora do cálculo e, segundo a lei, deve ser pago pelo contratante do frete.

Para cada tipo de carga, a tabela prevê valores em reais por quilômetro e conforme o número de eixo do veículo. E também remuneração para carga e descarga.

Os custos previstos na tabela seguem abaixo:

Depois de calcular os custos pela tabela, o caminhoneiro deve acrescentar despesas de administração, alimentação, pernoite e outros itens não relacionados na resolução. E ainda negociar sua margem de lucro com o contratante.

Mas, a ANTT só prevê multa para o embarcador que não paga os custos mínimos. E, na visão do Sindicato Interestadual dos Caminhoneiros, José Natan Emídio Neto, o mercado muitas vezes adota o que deveria ser custo como valor total do frete. “A Belgo Mineira (ArcelorMittal) pagava R$ 3.200 num frete de Belo Horizonte a São Paulo. Depois que veio essa tabela, passou a pagar R$ 2.400”, reclama.

O sindicalista mineiro considera que os caminhoneiros vivem uma “situação de desespero” porque mal recebem para pagar as contas. “Tem gente falando em greve, o que é uma coisa perigosa nesse momento. O governo Bolsonaro está começando a ficar desacreditado com os caminhoneiros”, alega. “Dá uma tristeza ver caminhão parado na pista, com os pneus estourados e lonas pretas em vez de vidros na boleia.”

O presidente da Federação Nacional das Cooperativas dos Transportadores Autônomos de Carga (Fecootac), Carlos Alberto Dahmer, o Litti, afirma que os empresários “mandam e desmantam”, “não cumprem a lei”, e o governo “só enrola”, “não fiscaliza o cumprimento dos pisos mínimos”. “É um nojo”, revolta-se.

Ele acredita que o mercado está pagando ao caminhoneiro valores ainda mais baixos que os custos estabelecidos na resolução da ANTT. “Estão pagando R$ 3.700 num frete de cerveja, que é considerado carga geral, de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, para Maringá (PR), numa composição de seis eixos. Pela tabela, só o custo seria de R$ 5,5 mil”, reclama.

Representante da categoria nas mesas de negociação com o governo, Litti defende o “Ciot para todos”, campanha dos caminhoneiros para que a emissão do Código de Identificação da Operação de Transporte seja obrigatória em todos os fretes, independentemente se prestados por autônomo ou empresa. Somente essa medida, na visão do presidente da Fecootac, vai garantir uma melhor remuneração para a categoria.

Um representante de empresa de transporte na área de grãos disse à reportagem que os valores mínimos previstos na resolução não refletem os reais custos do caminhoneiro. “Estão abaixo. E a situação se agrava nessa época do ano porque tem menos carga e os contratantes estão pagando menos”, conta o profissional que preferiu não se identificar.

Ele ressalta que o setor de transportes vive um desequilíbrio entre oferta e demanda. “Há mais caminhões que cargas no País. Desse modo, o caminhoneiro não consegue negociar com o embarcador. Se ele não puxar determinada carga porque o valor do frete está muito baixo, vem outro e presta o serviço.”

Fonte: Revista Carga Pesada

Dicas

4 dicas para fazer um financiamento com sucesso

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Trocar de caminhão é o objetivo de boa parte dos motoristas de caminhão autônomos. Com a atualização do veículo, o profissional tem a expectativa de obter melhores cargas além de reduzir gastos com manutenção.
Mas dar esse passo nem sempre é fácil. Antes de optar pelo financiamento é muito importante pesquisar, fazer conta e se organizar. Conversamos com o Diego Marin, diretor comercial do Banco Mercedes-Benz, para listar algumas dicas sobre o assunto.

4 – QUAL MODALIDADE ESCOLHER?

O CDC é atualmente a modalidade de financiamento mais procurada por oferecer contratação mais rápida e simples em comparação com outras opções e por exigir uma quantidade de documentos menor em frente às outras modalidades de financiamento, além de ter taxas competitivas.

Como exemplo, Diego Marin, afirma que existe uma condição de CDC em fevereiro para toda a linha de caminhões MB zero km com taxa de 0,90% ao mês, entrada de 20% e prazo de 24 meses; e 0,99% ao mês, entrada de 20% e prazo de 48 meses.

3 – EXIGÊNCIAS

A comprovação de vínculo de prestação de serviço como forma de comprovação de renda, como cartas de agregamento ou contrato de prestação de serviços, é fundamental para a contratação de um financiamento. Além disso, é importante que o autônomo não tenha pendências em relação à sua situação financeira no mercado.

2 – CUIDADOS 

Além de avaliar bem a sua capacidade de absorção de dívidas de longo prazo, é importante que o autônomo considere como compor seus rendimentos caso aconteça um imprevisto, considerando que o caminhão é o seu instrumento de renda.

1 – CAMINHÃO USADO

Utilizar o caminhão usado como entrada é uma boa opção para os autônomos. Ao converter seu valor em entrada para o financiamento de um novo temos não apenas uma redução de saldo devedor – o que se reflete em parcelas menores ou menor prazo para quitação – mas também a segurança de rodar em um equipamento novo, portanto com menor risco de manutenção.

Fonte: O Carreteiro

Legislação, Notícia

Motorista notificado pelo governo por causa de IPVA atrasado pode pagar débito com até 70% de desconto

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Lei Complementar 415 prevê abatimento de juros e multa para quem precisa quitar as dívidas. Em Pernambuco, são 300 mil carros nessa situação.

Motoristas que estão com dívida de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e foram notificados pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco por causa do atraso podem fazer os pagamentos de juros e multas com até 70% de desconto. É o que garante a Lei Complementar número 415, de 27 de novembro deste ano, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (28).

A nova norma institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (Perc-IPVA). Ela trata da dispensa parcial de crédito tributário. Para ser contemplado com esse benefício, a lei determina que sejam atendidos condições e os requisitos.

Segundo a Sefaz, o total de desconto não pode ser maior do que o valor do débito original, mais a correção monetária. A secretaria explica que o motorista que deve IPVA e é notificado pelo estado tem a cobrança em dobro do valor do débito atualizado.

Coordenador de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Anderson Freire dá um exemplo. Um motorista que tem uma dívida original de R$ 1 mil passa a ter pagar ao governo cerca de R$ 2.100, quando é notificado.

Com o programa instituído pela nova lei, ele poderá pagar, à vista, com os 70% de desconto, o valor do IPVA atualizado, que seria de R$ 1.050.

“Em vez de quitar os R$ 2.100, previstos com os juros e correções, o motorista poderá pagar como valor mínimo R$ os R$ 1.050 referentes ao IPVA atualizado. Esta seria a condição mais vantajosa, mas pode ser um pouco mais”, afirmou.

Um levantamento feito pelo governo aponta de que há 300 mil carros com débitos de IPVA, em Pernambuco. Isso não significa que são que são 300 mil motoristas, já que um mesmo condutor pode ter mais de um veículo no seu nome.

O total de débitos chega a R$ 594 milhões. “Em um cenário otimista, poderemos arrecadar R$ 60 milhões. A projeção mais realista é de arrecadação de R$ 30 milhões, o que é um bom número”, declarou Freire.

Na lista de cidades com maior número de devedores, aparece o Recife, com 50 mil carros. Petrolina, no Sertão, fica em segundo, com 18 mil placas. Caruaru, no Agreste é terceiro (17 mil) e Jaboatão aparece em quarto (16 mil). Olinda é o quinto, com 11 mil veículos com dívidas e notificados pela Sefaz.

Prazos

Para ser contemplado com o desconto de 70%, a Sefaz informa que o motorista deve fazer o pagamento integral, à vista, até o dia 30 de dezembro deste ano.

O desconto é de 50%, caso o condutor faça opção por quitar a dívida em até 36 parcelas mensais e sucessivas. O pagamento da primeira parcela ocorre até 30 de dezembro de 2019. O valor de cada boleto não pode ser inferior a R$ 100.

Sem direito

No texto da norma, publicado no Diário Oficial, a Secretaria da Fazenda faz ressalvas. A dispensa de pagamentos de tributo não é cumulativa com quaisquer outras reduções de multa e juros previstas em lei.

Quem descumprir as exigências estabelecidas na lei perderá os benefícios e fica sujeito ao processo de recomposição do valor total anterior ao pagamento ou parcelamento.Também é obrigado a quitar o débito que ficou, de forma imediata.

Perde o direito ao parcelamento quem não pagar três parcelas, consecutivas ou não. Também fica sem o benefício o motorista que não quitar o saldo devedor após 30 dias do prazo para pagamento da última parcela, independentemente do quantitativo de parcelas não pagas.

A norma aponta que não podem participar do programa de benefícios do IPVA motoristas que são alvo de notícia-crime no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por causa de problemas tributários.

Ficam de fora, ainda, condutores que perderam processo judiciais contra a Secretaria da Fazenda, envolvendo tributos, e tiveram os casos encerrados, com o trânsito em julgado.

Fonte: G1

Notícia, Roubo

Caminhão furtado em 2016 é recuperado pela PRF em Paulo Afonso-BA

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um caminhão com registro de furto, durante fiscalização realizada na tarde desta quarta-feira (27). A ação foi registrada no KM 01 da BR 110, trecho do município baiano de Paulo Afonso.

Durante fiscalização rodoviária, os PRFs abordaram um conjunto de veículos, conhecido popularmente como “cavalo trator”, modelo Scania/R440, e iniciaram as verificações. Durante os procedimentos, a equipe de policiais constatou que diversas peças e componentes possuíam data de fabricação anterior (2013) ao suposto veículo (2014).

Posteriormente, após minucioso procedimento de identificação veicular, os agentes federais constataram se tratar de um veículo licenciado em Santa Catarina, o qual possuía registro de furto datado em agosto do ano de 2016.

Fonte: Blog do Caminhoneiro

Notícia

Sindicalista denuncia más condições de trabalho dos caminhoneiros no Brasil

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Falta de segurança nas ruas e estradas, má alimentação e sedentarismo estão entre os problemas enfrentados pelos profissionais do setor de transportes. Foi o que apontou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários, Luiz Aníbal Machado, durante o 12º Fórum de Atenção Integral à Saúde do Homem, realizado na terça-feira (26) pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

“A maioria dos nossos motoristas tem hipertensão e diabetes. Além disso, há os problemas urológicos. Nesse caso, não é nem porque ‘eu sou homem e não aceito fazer o exame’, é porque não temos tempo de ir ao médico; vivemos para trabalhar”, relatou.

Uma pesquisa feita em 2017 pela Companhia Nacional do Transporte (CNT) revelou que menos da metade dos motoristas (42,6%) procura atendimento médico como forma de prevenção.

O mesmo levantamento também mostrou que quase 60% dos profissionais do transporte sofrem de depressão e que 43% estão acima do peso. Os principais motivos para motoristas procurarem atendimento médico, de acordo com o estudo, são hipertensão, problemas de visão e coluna e dores de cabeça.

O deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que pediu a realização do evento, lembrou que os profissionais do setor têm a vida mais sedentária, característica que pode favorecer o surgimento de doenças como câncer de próstata. Ele apontou ainda a ausência de assistência aos trabalhadores do transporte e defendeu o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O SUS carece de uma linha de financiamento para a implementação de ferramentas tecnológicas. Não se justifica, em pleno século 21, a gente não ter um prontuário eletrônico dos pacientes”, disse.

Como solução para o problema de não haver prontuários eletrônicos, o representante do Ministério da Saúde no fórum, Danilo Campos da Luz e Silva, apresentou o Cartão de Saúde do Caminhoneiro, que vai servir para o trabalhador armazenar todas as informações necessárias para atendimentos médicos fora da sua localidade. Segundo Danilo, o documento, que ainda não foi implementado, será uma espécie de prontuário de bolso.

Fonte: Blog do Caminhoneiro

Notícia, Pedágios

Pedágio da BR 163 tem redução de 53,94%

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Uma decisão da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) vai reduzir em 53,94% a tarifa de pedágio da BR 163. O reajuste começa a valer no próximo sábado, 30.

A decisão, publicada no Diário Oficial, foi tomada pela Diretoria Colegiada da autarquia, com a inclusão do processo envolvendo a Concessionária CCR MSVia.

Segundo o Correio do Estado, a redução no preço do pedágio era para ter ocorrido na primeira quinzena de setembro, período de revisão tarifária. 

Pela análise técnica apresentada, que constatou inexecuções contratuais, a diretoria da ANTT votou pela redução da tarifa básica de pedágio da MSVIA em 53,94%. Em algumas praças a redução com os arredondamentos para facilitar o troco vai chegar a 60%.

A decisão foi tomada duas semanas após o diretor da autarquia, Weber Ciloni, pedir vistas do processo adiando a aplicação da nova tarifa, que deveria estar vigorando desde 14 de setembro. No dia 12 de novembro, o pedido de vistas foi pedido após o relator do processo, o diretor Marcelo Vinaud  já ter dado parecer pela aprovação da redução do pedágio da BR 163.

O processo foi para as mãos do diretor Ciloni e tramitou por vários setores internos da autarquia sem ser incluído na pauta da reunião da diretoria da última terça-feira, divulgada no site da ANTT. O processo foi extra pauta, colocado para discussão e deliberação de última hora.

Confira os novos valores das praças:

Praça de Pedágio 1: Mundo Novo

  • R$ 2,00 por eixo

Praça de Pedágio 2: Itaquiraí/Naviraí

  • R$ 3,30 por eixo

Praça de Pedágio 3: Caarapó

  • R$ 3,30 por eixo

Praça de Pedágio 4: Rio Brilhante

  • R$ 3,40 por eixo

Praça de Pedágio 5: Campo Grande

  • R$ 3,90 por eixo

Fonte: Trucão

Estradas, Notícia

Mais radares são instalados em rodovia mineira; saiba onde

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Os equipamentos estão operando em modo educativo e vão passar a multar os infratores a partir da próxima segunda-feira

Os motoristas que trafegam pelas rodovias mineiras devem ficar atentos e respeitar as leis de trânsito. Mais três radares foram instalados pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) nas estradas do estado. Os aparelhos estão na MG-290, na Região Sul de Minas Gerais.

Os equipamentos foram instalados nos quilômetros 2,7, em Pouso Alegre, e nos kms 80,8 e 80,9, em Jacutinga. A velocidade máxima permitida é de 60 quilômetros por hora. “os equipamentos foram realocados de outros pontos e rodovias, conforme demandas apontadas por estudos técnicos”, afirmou o DEER.

Os aparelhos estão operando no modo educativo. A partir de segunda-feira, eles vão passar a multar os infratores. Placas foram instaladas na rodovia para orientar os motoristas.

Em todo território mineiro, são 448 radares instalados nas rodovias sob responsabilidade do DEER.

Fonte: Estado de Minas

Acidente, Notícia

Doria veta projeto de lei que daria desconto no IPVA para bons motoristas

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O governador João Doria (PSDB) vetou a íntegra do projeto de Lei que previa que motoristas sem infrações de trânsito tenham desconto no valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O texto foi aprovado na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) no dia 24 de outubro e aguardava sanção, negada na edição do Diário Oficial desta quarta (27).

Apresentado pela deputada estadual Beth Sahão (PT), o projeto concede um desconto de 5% no IPVA a cada ano sem infrações de trânsito do proprietário do veículo. O abatimento tem um teto de 15% do valor do imposto, que seria atingido a partir do terceiro ano consecutivo sem multas.

De acordo com Doria, o veto foi aplicado pelo impacto que causaria aos cofres públicos. O governador apontou que o projeto não apontou soluções para compensar a perda de receita com os descontos no imposto. Outro ponto apresentado pelo governo foi de que 50% do valor arrecadado com o IPVA é destinado aos municípios, que ficaram de fora da discussão.

Outros estados, como o Rio Grande do Sul e o Pará, já possuem um modelo similar. O objetivo é estimular a conduta responsável no trânsito para diminuir o número de acidentes e infrações. “O IPVA de São Paulo é muito caro e esse desconto poderá reduzir o impacto dessas despesas no orçamento familiar”, afirmou Sahão em transmissão no Facebook após a votação.

Fonte: Metro Jornal

Dicas, Segurança na estrada

Proteger o motor é proteger o seu negócio

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O bom andamento dos seus negócios depende também do funcionamento perfeito do seu caminhão. É por isso que a Shell investe em alta tecnologia para desenvolver lubrificantes especiais para veículos pesados. Os óleos Shell Rimula ajudam a limpar, proteger e aumentar a vida útil do motor. 

É importante considerar que existe um lubrificante específico para cada motor e condição de uso. Por isso, a linha Shell Rimula tem produtos sintéticos, semissintéticos e minerais. 

O Shell Rimula R6MS, por exemplo, foi formulado com aditivos multifuncionais de tecnologia avançada que, combinados com óleos básicos 100% sintéticos, proporcionam alto desempenho e proteção. 

Já o Shell Rimula RT4X é um lubrificante mineral que proporciona tripla proteção aumentando a durabilidade do óleo e do motor em três áreas críticas: controle de ácidos e corrosão, desgaste do motor e controle de depósitos.

O Shell Rimula R3 Multi é um lubrificante multiviscoso pensado para o caminhoneiro brasileiro. O óleo mantém o motor limpo e protegido contra a formação de depósitos nos pistões e o acúmulo de fuligem. 

Tudo isso porque a Shell sabe que enfrentar distâncias é mais fácil quando você tem com quem contar. CLIQUE AQUi E SAIBA MAIS