Arquivo mensais:janeiro 2018

Greve, Notícia

Caminhoneiros paraguaios fazem greve contra bitrens

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Desde a madrugada desta segunda-feira (29) centenas de caminhões estão parados nas rodovias paraguaias. Segundo o portal local ABC Color, o motivo é um acordo entre os governos do Paraguai e do Mato Grosso do Sul que permite, a partir de agora, que os treminhões ou bitrens — caminhões com dupla carroceria — possam levar as safras brasileiras e paraguaias de milho e soja até o porto de Concepción, no Paraguai, onde a carga segue pela hidrovia Paraná-Paraguai.

A carga brasileira viria do município de Ponta Porã (MS), na divisa com o Paraguai e seguiria até o porto fluvial. A permissão para os bitrens valeria por seis meses, durante a época da safra de grãos.

O acordo, no entanto, não agradou em nada os caminhoneiros paraguaios que decidiram fazer uma greve. Eles argumentam que os motoristas brasileiros serão beneficiados com a medida, uma vez que, até agora, os bitrens eram proibidos de circular no Paraguai e que portanto não há motoristas paraguaios dirigindo este tipo de caminhão.

Além disso, os caminhoneiros afirmam que a Rota 5 — a rodovia paraguaia pela qual a carga seria escoada — não possui infraestrutura para suportar os caminhões maiores.

David Ramos, representante da União de Caminhoneiros do Paraguai, afirmou em entrevista à rádio local ABC Cardinal que a “resolução é antipatriótica”.

O Ministério de Obras Públicas e Comunicações, responsável pela resolução, rebate as críticas. Para o governo paraguaio, os caminhoneiros não perderão seus empregos porque a carga que será transportada pelos bitrens não circulava pelo Paraguai e que a passagem da safra brasileira pela região norte do país irá gerar novos empregos.

Em uma nota oficial, o ministério ressalta que o transporte feito pelos bitrens são seguros e que suportam 20% mais carga do que os caminhões paraguaios. O manifestantes afirmam que os bitrens suportam o dobro da carga de um caminhão normal, o que diminui a demanda dos serviços paraguaios.

Os argumentos do governo não convenceram os caminhoneiros que seguem com a greve pelas estradas paraguaias.

Os sindicatos prometem realizar um “caminhonaço” na capital, Assunção. A Polícia Nacional paraguaia já anunciou que vai intervir e organizar o protesto.

Já a Associação de Comerciantes e Industriais de Concepción convocou protestos a favor do acordo que permite a circulação dos treminhões para o final da tarde desta segunda-feira.

Fonte: Portal R7

Polícia Rodoviária Federal, Roubo

Caminhoneiro reage e mata bandido no Rio de Janeiro

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O motorista de uma carreta, que também é policial militar, reagiu a um assalto e matou um dos bandidos na madrugada desta quinta-feira (25) na Via Dutra, em Piraí, RJ. A ocorrência foi registrada na altura do km 239, no pátio do restaurante Trem de Minas, onde o veículo estava estacionado.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista estava dormindo dentro da cabine da carreta quando foi abordado por dois assaltantes armados, por volta de 4h. Ainda de acordo com a PRF, o condutor, que também é policial militar do estado de São Paulo, portava sua pistola e reagiu rapidamente ao crime.

Ele conseguiu balear um dos bandidos, que morreu na hora. A PRF disse que havia um mandado de prisão em aberto contra ele pelo crime de porte de arma, emitido em julho de 2012 pela 1ª Vara Criminal de Resende. O outro criminoso fugiu.

Por volta de 8h50, o corpo estava no local, que passava pela perícia. O caso será registrado na 94ª Delegacia de Polícia (Piraí).

O PM, motorista da carreta, passa bem. A PRF informou que ele estava voltando de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, para onde havia levado uma carga de medicamentos.

Fonte: G1

Estradas, Notícia

Urbanização de rodovias dificulta transporte de longa distância

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É preciso cuidar para que rodovias não sejam descaracterizadas de sua função inicial: o transporte de longa distância. Foi essa a principal conclusão da mesa “Os desafios das estradas”, parte do 2º Seminário Mobilidade Urbana, realizado pela Folha de S. Paulo, dia 22 de janeiro, no teatro Unibes Cultural, em São Paulo.

“A busca por cada vez mais acesso leva à ocupação das margens das rodovias e a transformação delas em avenidas, que perdem essa característica de transporte de longa distância”, afirmou Laurence Casagrande Lourenço, secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo.

“Rodovia tem de ser sustentada como tal”, defendeu, ao citar as marginais Pinheiros e Tietê, hoje rotas de automóveis utilitários com a finalidade de transporte individual.

Lourenço afirmou que, no Estado de São Paulo, onde quase 85% do transporte de carga é feito pelo modal rodoviário, a urbanização das estradas é prejudicial à medida em que encarece o processo logístico. “Você começa a ter a restrição de horários e tamanhos, e o abastecimento da cidade passa a ser feito por veículos menores.”

“A nossa preocupação é dar um acesso adequado. Cabe aos municípios a tratativa adequada”, pontuou Giovanni Pengue Filho, diretor-geral da Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo).

Investimentos

As concessões e privatizações foram destaque na fala de Pengue Filho, que mencionou investimentos previstos para as rodovias estaduais neste ano: serão R$ 8,23 bilhões ao todo, dos quais R$ 2,99 bilhões serão destinados a obras estruturais como duplicações, por exemplo.

“O usuário está mais exigente. O poder público, que é o concedente, tem de estar atento para que se faça o que é necessário nas rodovias”, disse César Borges, presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias).

Para ele, há ainda entraves burocráticos que fazem com que as rodovias federais deixem a desejar. “Existe um controle forte dentro do Tribunal de Contas da União e da Agência Nacional de Transportes Terrestres que, praticamente, requer que o contrato fique estático por 30 anos.”

Saturação

O secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo chamou a atenção para as perspectivas de saturação das rodovias na região metropolitana de São Paulo. “A ocupação do território deixou a região muito cara. Rodovia precisa de espaço, e a desapropriação acaba sendo cara”, afirmou.

Lourenço disse ainda que o governo estadual estuda, junto ao Banco Mundial, a elaboração de um trem expresso capaz de percorrer distâncias médias. Ele serviria de transporte para pessoas localizadas em cidades como Campinas, Americana e Sorocaba até a capital.

“O desafio da mobilidade passa pelo transporte das pessoas e pelo abastecimento da cidade, que disputam entre si. É preciso buscar soluções multimodais que permitam a chegada dessas cargas por outras vias que não só a rodoviária”, concluiu o secretário.

Fonte: Folha de S. Paulo

Legislação, Notícia, Polícia Rodoviária Federal

Policiais rodoviários com radar não poderão mais se esconder no estado de São Paulo

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É comum que os agentes de fiscalização de trânsito com radares móveis fiquem escondidos, ocultos dos motoristas em árvores, pontes ou muros. Mas essa prática pode acabar nas rodovias do Estado de São Paulo. O Projeto de lei 1060/2017 já aprovado na Assembleia Legislativa e que segue agora para sanção do governador Geraldo Alckmin proíbe os policiais rodoviários estaduais de se posicionarem de maneira oculta com a finalidade de aplicar multas.

A proibição ficaria válida tanto para uso de radares manuais, no caso de infrações envolvendo excesso de velocidade, quanto no emprego de radares móveis e aplicação de multa por meio manual.

Na justificativa do projeto, o autor deputado Luiz Fernando Teixeira Ferreira (PT-SP) afirma que “não são raros os flagrantes a policiais rodoviários estaduais que tem por prática posicionarem-se em locais não visíveis aos motoristas, literalmente amoitados, com a finalidade de proceder a autuações de infrações de trânsito. Tal prática, além de ferir a moral e a dignidade dos próprios policiais rodoviários estaduais, viola os princípios constitucionais da transparência e publicidade, não podendo ser toleradas”.

“O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) é transparente ao cravar o dever de sinalização das vias, que deve ser compreendida não somente no que se refere ao emprego de placas, mas sim na visibilidade dos agentes responsáveis pela sua fiscalização, haja vista que o objetivo das sanções deve ser educacional, e não fomentar indústria de multas decorrentes do motorista ser pego de surpresa em razão do policial rodoviário que proceder ao emprego do dispositivo manual estar escondido”, completa.

Tramitando como urgência, o projeto foi aprovado no final de dezembro e entregue ao governador para sanção no dia 10 de janeiro de 2018. Alckmin tem o prazo de 15 dias úteis para dar sua sanção ou veto.

Fonte: iCarros

Estradas, Notícia

CET irá ampliar restrição a caminhões em São Paulo

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A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) prepara um novo pacote de restrições ao tráfego de caminhões nas Marginais do Tietê e do Pinheiros, importantes vias de São Paulo.

A principal ideia é que, com a inauguração do Trecho Norte do Rodoanel Mario Covas, no segundo semestre, o tráfego pesado nas duas pistas seja autorizado apenas a veículos que têm como origem ou destino da carga a cidade de São Paulo. Assim, todo o tráfego de passagem teria de usar o Rodoanel.

A proposta deverá ser formalizada com a criação de um Plano Diretor de Cargas da cidade, que está sendo elaborado pela CET. O plano tem como base uma pesquisa de origem e destino de cargas encomendada pela Prefeitura, cujos resultados já estão na internet. Os estudos técnicos devem ficar prontos no segundo semestre.

O governo do Estado vem acompanhando o assunto em duas frentes. Por parte da Secretaria de Governo, há interesse em que as mudanças ocorram e que a nova rodovia – que tem custo estimado em R$ 9 bilhões e é a etapa final do Rodoanel – tenha uso intenso.

Entretanto, há órgãos como a Empresa Paulista de Planejamento (Emplasa), responsável pela articulação de uma série de conselhos para desenvolvimento metropolitano, que também discutem aspectos técnicos da mudança. Uma das preocupações é o eventual impacto da nova medida em cidades vizinhas, a exemplo do que aconteceu com a entrada em vigor das atuais restrições, ainda na gestão Gilberto Kassab (PSD), quando caminhões foram banidos dos horários de pico e passaram a formar filas em estradas à espera do horário permitido.

Umas das propostas em análise é a criação de um plano metropolitano de restrições, com força de lei estadual, para padronizar regras em toda a Grande São Paulo e evitar pacotes de restrições locais.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Direitos, Notícia

ANTT realiza primeiras autuações contra empresa que não emitiram PEF e Vale Pedágio

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O ano de 2018 começou pesando no bolso para algumas empresas de transporte e logística do Brasil. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicou nesta terça-feira (23/01) no Diário Oficial da União (DOU) autuações para as empresas que não cumpriram a resolução do pagamento eletrônico de frete (PEF) e vale pedágio obrigatório. Essas multas são retroativas e referentes as fiscalizações realizadas de 2013 a 2016.

Por mais que a fiscalização esteja cada vez mais efetiva, muitas empresas não estão em conformidade e ainda fazem uso da carta-frete, proibida há mais de 10 anos. Empresas de pequeno, médio e grande porte, sem exceção, estão na lista pelo descumprimento da resolução 3.658 (CIOT) e 2.885 (Vale-Pedágio).

As multas podem chegar a R$ 10 mil e depois de notificadas as empresas tem até 90 dias para regularizarem as pendencias. Em 2014, das 107.087 empresas fiscalizadas 2.878 foram multadas por PEF e 2.829 por vale pedágio. Em 2015, o número de empresas fiscalizadas aumentou para 109.373, sendo 2.550 notificadas pelo PEF e 1.640 por vale pedágio. Em 2016, o número de operações de transporte fiscalizadas cresceu ainda mais indo para 114.705, foram lavrados 3.877 autos de vale pedágio e 4.503 de PEF. Segundo o analista de produto da NDD, Julio Floriani, as fiscalizações estão cada vez mais assertivas, já que a ANTT tem cruzado os dados de Manifesto Eletrônico de Documentos (MFD-e) da SEFAZ. “A ANTT recebe essas informações de forma eletrônica e consegue fazer a conciliação de maneira automática, já que os dados do CIOT vão no manifesto. Por este motivo aumentou a preocupação das empresas sobre essa obrigatoriedade”, informa.

2016
Número de Operações de Transporte fiscalizadas

114.705
Autos de PEF

4.503
Autos de Vale Pedágio

3.877
2015
Número de Operações de Transporte fiscalizadas

109.373
Autos de PEF

2.550
Autos de Vale Pedágio

1.640
2014
Número de Operações de Transporte fiscalizadas

107.087
Autos de PEF

2.878
Autos de Vale Pedágio

2.829

R$ 12 bilhões em frete sonegados por ano

Ainda é difícil estimar os dados do mercado de transporte e logística no Brasil, já que muitas empresas continuam na informalidade. Uma pesquisa da Deloitt estimou que cerca de R$ 12 bilhões em frete são sonegados por ano no País. Segundo o diretor comercial da NDD, Anderson Locatelli, mesmo sendo difícil de estimar precisamente em números quanto as empresas dentro da lei movimentam, acredita-se que seja algo em torno de R$ 110 bilhões a R$ 120 bilhões. “É um segmento com muita oportunidade e arrisco dizer que nosso maior concorrente é a informalidade. As autuações da ANTT tem conscientizado as empresas a procurarem recursos para se prevenirem, conhecemos clientes que começaram a usar ferramentas antes mesmo de serem pegos e outros que procuraram soluções depois de um susto”, conta Locatelli.

Aliando obrigatoriedade com automação

Grande parte das empresas encontraram na tecnologia uma forma de ficar dentro das regulamentações. É o caso da Cooperativa de Transportes Valelog, ela atende cerca de 8 estados brasileiros e possui uma frota de mais de 250 caminhões. “Geramos nosso PEF e CIOT através da solução nddCargo da NDD. Nós trabalhávamos com programas gratuitos, mas sempre tínhamos falhas, o sistema travava e para não atrasar a saída do caminhão muitas vezes deixávamos de fazer. Com essa ferramenta de automação, ganhamos em praticidade, rapidez e agilidade, tanto que assumimos a geração do CIOT dos nossos embarcadores e conseguimos oferecer esse serviço a eles”, relata o presidente da ValeLog Adelar Steffler.

Caminhões, Dicas

BNDES passa a financiar 100% do valor do caminhão

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O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou que passará a financiar até 100% do valor de caminhões e ônibus pela linha BNDES Finame para micro, pequenas e médias empresas. Antes, a participação do banco se limitava a 80% do total. A medida é um incentivo para que o setor transportador volte a investir na renovação e ampliação da frota. O prazo para pagamento será de até dez anos, com carência de até dois anos.

Outra medida de apoio às MPMEs é a prorrogação do BNDES Giro até 31 de dezembro de 2018. A linha tem o objetivo de suprir a necessidade de capital de giro das empresas, de modo a garantir a continuidade de suas operações. A dotação orçamentária é de R$ 32 bilhões, sendo R$ 27 bilhões para operações indiretas e R$ 5 bilhões para operações diretas. Conforme o banco, as MPMES são os principais tomadores do BNDES Giro.

Além disso, houve alteração na classificação de porte das empresas. O limite máximo de faturamento para pequenas empresas subiu de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões. Já as empresas médias passam a ser aquelas que faturam entre R$ 4,8 milhões e R$ 90 milhões. As alterações foram adotadas em adequação à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.


Nova taxa de juros

O BNDES também divulgou a substituição da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) pela TLP (Taxa de Longo Prazo), que é a taxa usada nos empréstimos concedidos pelo banco, como referencial dos financiamentos para contratos firmados a partir de 1º de janeiro deste ano.

A TLP será anunciada a cada mês pelo Banco Central. Ela é definida com base na rentabilidade da NTN-B de cinco anos – um título público cuja rentabilidade é composta com base em juros pré-fixados e no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). A diferença é que a TJLP, adotada até o fim de 2017, era estabelecida pelo governo federal a cada três meses, tendo como base a meta de inflação para o ano. Assim, na prática, a taxa de juros dos financiamentos do BNDES seguirá os padrões do mercado, sem ser impactada por decisões políticas.

Apesar da mudança, inicialmente, a TLP terá os mesmos patamares que a TJLP. O índice será gradualmente modificado e deverá se igualar aos juros de mercado dentro de cinco anos.

Fonte: Pé na Estrada

Curiosidades, mercedes

Mercedes-Benz registra 37% de crescimento nas vendas de caminhões Atego no Nordeste

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Os caminhões médios e semipesados Atego estão ganhando, cada vez mais, a preferência dos transportadores de carga do Nordeste. Ao longo de 2017, foram emplacadas cerca de 700 unidades na região, o que representa 37% de crescimento sobre o mesmo período de 2016.

“O avanço do Atego no Nordeste é resultado da crescente aprovação dos caminhoneiros autônomos, especialmente pelo sucesso do Atego 2426 6×2, sucessor do Atron 2324 6×2, semipesados da marca que sempre foram muito respeitados e admirados por quem trabalha com transporte de carga na região”, diz Roberto Leoncini, vice-presidente de Vendas, Marketing e Peças & Serviços Caminhões e Ônibus da Mercedes-Benz do Brasil. “O Atego substituiu com excelência o Atron, mantendo seus atributos de força, robustez e resistência, mas agregando mais vantagens, como maior capacidade de carga, mais conforto e economia. Esse aumento de vendas mostra que nossos clientes locais já entenderam os ganhos e estão percebendo cada vez mais os diferenciais do Atego”.

A maior preferência dos caminhoneiros autônomos do Nordeste pelo Atego 2426 6×2 tem a ver com uma de suas principais atividades de trabalho, o transporte de produtos hortifrutícolas do campo para a cidade e vice-versa, levando produtos agrícolas para as centrais de abastecimento e diversos outros pontos de venda. Em sua rotina, circulam tanto pelas estradas, quanto em áreas rurais e nas cidades. Nesse contexto, a versatilidade, o desempenho e o conforto do Atego são muito valorizados pelos motoristas.

De acordo com Roberto Leoncini, o êxito do Atego no Nordeste também é fruto das ações de demonstração e test-drive realizados na região. “No final de 2016 e começo de 2017, intensificamos nossa presença junto aos clientes e motoristas locais, levando o Atego para testes de dirigibilidade e até em operações de frotistas”, diz ele. “Isso reforça o compromisso da Empresa em ouvir o que os nossos clientes têm a dizer, transformando suas demandas em novas soluções. Tudo a ver, portanto, com o slogan: As estradas falam. A Mercedes-Benz ouve”.

Linha Atego é a mais vendida pela Mercedes-Benz em 2017

Ao longo de 2017, a linha Atego foi a mais vendida da marca no Brasil. No acumulado do ano, foram emplacados 4.635 caminhões Atego, 27% a mais do que o volume de 3.651 unidades de 2016. Os modelos mais vendidos são os semipesados 1719 4×2 (1.057 unidades), 2426 6×2 (1.015 unidades) e 2730 6×4 (657 unidades).

A região Sudeste liderou as vendas de Atego no País, em 2017, com 2.254 unidades, seguida por Sul (1.190 unidades), Nordeste (697 unidades), Centro-Oeste (285 unidades) e Norte (209 unidades).

Atego chega ao mercado em 2018 com novidades do ECONFORT

A linha Atego está trazendo para o mercado muitas novidades, derivadas do conceito ECONFORT, filosofia de desenvolvimento voltada à economia, conforto, força e desempenho no transporte de cargas.

Entre as novidades para 2018 incluem-se: Pacote Robustez com bloqueio de diferencial transversal, protetor de cárter e do filtro de ar e mola traseira trapezoidal; câmbio totalmente automatizado Mercedes PowerShift para o Atego 2426 6×2; nova geração do Mercedes PowerShift para o Atego 3030 8×2; Mercedes PowerShift com auxílio de partida em rampa e sensor de inclinação de via; novo climatizador; painel de instrumentos com novas funções; piloto automático com foco em menor consumo; HSA (Hill Start Aid) – auxílio de partida em rampa; EDB (Eletronic Brake Force Distribution) – sistema de distribuição da força de frenagem; e ASR – controle de tração.

Fonte: Mercedes-Benz

Legislação, Notícia, Roubo

Mais frequentes, roubo e receptação de cargas podem passar a ter penas maiores

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Em 2016, foram registrados 24.563 casos de roubo de cargas no Brasil, gerando um prejuízo de R$ 1,36 bilhão. Os dados são da Associação Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística, que aponta um crescimento na ocorrência desse tipo de crime ao longo nos últimos anos. Com objetivo de coibir esse tipo de ação, projetos apresentados em 2017 no Senado tornam mais rigorosa a pena também para um outro tipo de crime associado ao roubo de cargas: o da receptação.

Atualmente, a pena para quem conscientemente compra, recebe ou transporta mercadorias roubadas vai de um a quatro anos de reclusão. Se essa receptação se der com fim comercial ou industrial, a receptação é qualificada e a pena pode chegar a oito anos. O crime de receptação também se caracteriza quando alguém tenta fazer com que outra pessoa, de boa fé, compre, receba ou esconda essa mercadoria.

“Com uma punição mais severa, a expectativa é que comerciantes deixem de receber mercadoria roubada ou furtada e, consequentemente, o roubo de cargas em nossas rodovias diminua”, disse o senador Paulo Bauer (PSDB-SC), autor de um dos textos (PLS 479/2017). Na justificativa do projeto, o senador lembra que só existe o roubo de cargas porque existe a receptação.

Mudança

O projeto aumenta a pena tanto para a receptação quanto para a receptação qualificada. Para o primeiro crime, a reclusão passaria a ser de dois a seis anos. Já para o segundo, a pena passaria a ser de cinco a dez anos.

Outro texto (PLS 321/2017), do senador Raimundo Lira, aumenta as penas tanto para o roubo quanto para a receptação, quando os objetos forem provenientes do transporte de cargas. Pelo projeto, as penas para o roubo e a receptação qualificada serão aumentadas de um terço à metade nesses casos. Para o roubo, a pena máxima pode passar de dez para 15 anos. Já para a receptação qualificada, a punição passa do máximo de oito anos para 12.

“O número de roubos desse tipo aumentou tanto que, em uma lista de 57 países, o Brasil é apontado como o oitavo mais perigoso para o transporte de cargas, estando a frente de países em guerra e conflitos civis, como, por exemplo, Paquistão, Eritréia e Sudão do Sul”, lamentou Raimundo Lira. Ele lembrou que esse tipo de crime afeta a economia do País, já que gera aumento no preço das mercadorias e perda na arrecadação do governo.

Análise

Os dois textos estão sendo analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Além deles, a comissão também tem na pauta o PLC 125/2011, que aumenta de um terço à metade as penas para roubo e receptação, quando o objeto for carga que era transportada em caminhão, embarcação, trem ou aeronave. O texto tramita em conjunto com vários outros projetos ligados à alteração no Código Penal (PLS 236/2012).

— É muito desgastante a realidade desses caminhoneiros, que saem de casa para fazer uma entrega e já sabem que o bandido está à espreita nas estradas. São muito raros, entre esses profissionais, aqueles que nunca testemunharam ou sofreram um caso de violência durante o transporte de suas cargas. Infelizmente, centenas de caminhoneiros já perderam suas vidas, simplesmente por estarem transitando nas estradas — disse o autor do texto, senador Ciro Nogueira (PP-PI), em pronunciamento recente.

Para o senador, o aumento nas estatísticas do roubo de cargas já é um “grave e preocupante problema de segurança pública” e o aumento das penas pode ajudar a coibir essas práticas.

Fonte: Agência Senado

Dicas, Direitos

Vale pedágio: como denunciar o não cumprimento da lei

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Vale Pedágio, instituído através da Lei nº 10.2009/2001, é uma das maiores conquistas dos carreteiros autônomos. A legislação trouxe a responsabilidade pelo embarcador (ou equiparado) pelo pagamento antecipado do pedágio e fornecimento ao motorista do respectivo comprovante. Essa lei de 2001 é regulamentada pela resolução nº 2885 de 2008.

Através dessa Lei, os contratantes do serviço de transporte, passaram a ser responsáveis pelo pagamento antecipado do pedágio e fornecimento do respectivo comprovante ao transportador rodoviário. Portanto, com a Lei do Vale-Pedágio obrigatório, os Transportadores Rodoviários de Carga deixam de arcar com a tarifa de pedágio, já que o pagamento do pedágio deverá ser feito de forma separada ao pagamento do Frete, pois acontecia de alguns contratantes acabarem por embutir o valor da tarifa de pedágio na contratação do frete, o que obriga o carreteiro a pagar o pedágio indevidamente.

Como denunciar caso haja algum tipo de descumprimento da Lei:

Como deve ser o pagamento do Vale Pedágio Obrigatório?

– Cartão Eletrônico: O transportador pode ter ou receber um cartão para o pagamento do pedágio. O contratante carrega um crédito no valor referente ao pedágio a ser pago da origem ao destino da carga, emite o comprovante do carregamento com as informações do responsável pelo carregamento do cartão e anexa ao documento da carga. O transportador passa pelas cabines de pedágio com o cartão magnético.

– Cupom: O transportador recebe os cupons do contratante e utiliza esses cupons para o pagamento do pedágio na cabine. Esses cupons têm informações referentes ao adquirente, que deverá ser o contratante do serviço de transporte.

– Pagamento Automático de Pedágio: O contratante deverá se cadastrar nas empresas habilitadas pela ANTT, e utilizar o código do dispositivo eletrônico (TAG, Via Fácil, etc…) do transportador para carregar o crédito referente ao valor do pedágio da origem ao destino da carga. Para essa transação deverá emitir-se o comprovante e anexar ao documento da carga.

Infração

  • Verificada a infração, o órgão fiscalizador lavra o respectivo auto de infração, com notificação ao infrator para pagamento da multa ou apresentação de defesa.
  • Ao embarcador ou equiparado será aplicada multa no valor de R$ 550,00 por veículo, para cada viagem na qual não fique comprovada a antecipação do Vale-Pedágio obrigatório.
  • A operadora de rodovia sob pedágio que não aceitar o Vale-Pedágio obrigatório será penalizada com multa no valor de R$ 550,00, a cada dia que deixar de aceitar os modelos de Vale-Pedágio obrigatório habilitados pela ANTT ou descumprir as demais determinações legais sobre a matéria.

Principais infrações

  • Não antecipar o Vale-Pedágio obrigatório ao transportador (responsabilidade do embarcador);
  • Não registrar as informações sobre a aquisição do Vale-Pedágio obrigatório no documento de embarque (responsabilidade do embarcador); e
  • Não aceitar o Vale-Pedágio obrigatório (responsabilidade de todas as operadoras de rodovias sob pedágio – aceitação obrigatória

Fonte: O Carreteiro