Veja como renovar a CNH pela internet

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo anunciou nesta quinta-feira, 26, a renovação simplificada, via internet, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O serviço funciona para 85 cidades, entre elas a capital, mas ainda sem outros grandes municípios como Guarulhos, Campinas e Santos. Segundo a autarquia, ele será expandido gradativamente. A lista completa pode ser conferida aqui.

Com a mudança, a solicitação para renovar a CNH é feita pela internet e o motorista não precisa mais se dirigir a uma unidade física de atendimento. O serviço reaproveita a última coleta biométrica do cidadão (foto, assinatura e digitais) e emite automaticamente a CNH, segundo o Detran.

Antes, o condutor precisava ir ao Detran para confirmar dados e biometria, voltava depois para entregar laudo médico e, por fim, retirar o documento. Agora, o agendamento de exames médico ou psicotécnico (esse último só se exercer atividade remunerada, como taxista, por exemplo) também pode ser feito pelo portal.

O motorista, no entanto, deve ir à clínica e também pagar a taxa de emissão e de envio pelos Correios, segundo o Detran. Assim, é possível receber o documento em casa.

Perguntas e respostas:

01. Quais categorias podem renovar a CNH via internet? O serviço está disponível para condutores com CNH A (moto), B (automóvel) e A/B (moto e automóvel). Segundo o Detran, essas categorias representam 82% do total de 24 milhões de habilitações registradas no Estado.

02. Quais os critérios para renovação simplificado? Estão aptos os motoristas que têm CNH vencida ou a vencer em 30 dias, com foto e em situação regular (não estar suspensa ou cassada).

03. Meus dados estão desatualizados no Detran. Posso renovar pela internet? Se houver necessidade de alterar dados (nome de casado, endereço, entre outros), ou de fazer nova coleta biométrica, o processo deve ser feito presencialmente. Se o sistema identificar algum impedimento, o cidadão também deve ir ao Detran.

4. Com o serviço, não vou precisar sair nenhuma vez de casa? Não, ainda é preciso ir à clinica fazer exame médico ou, em caso de exercer atividade remunerada, psicotécnico.

5. Quanto custam as taxas para a renovação? O exames médico e psicotécnico custam R$ 87,55 e R$ 102,14, respectivamente. Já a taxa de renovação da CNH e o custo de envio pelos Correios somam R$ 54,77, segundo o Detran.

6. Agora, sou obrigado a renovar pela internet? Não, o serviço é opcional. A renovação de forma presencial continua sendo oferecida em todas as unidades do Detran. 

Como renovar a CNH:
a) É preciso fazer login no portal do Detran e acessar a “Renovação Simplificada em Serviços Online”, no topo da página inicial.

b) Confirme os dados em tela e escolha as datas e os horários dos exames médico e psicotécnico (se necessário). Na capital, por exemplo, é possível escolher o melhor local para o exame.

c) O sistema agenda os médicos e informa todos os dados dos profissionais, como nome, endereço e telefone. É importante guardar os dados, caso ocorra imprevistos e o motorista tenha que reagendar os exames por telefone com a clínica.

d) As taxas de exame médico e psicotécnico são fixas e devem ser pagas diretamente aos profissionais.

e) A taxa de renovação da CNH e o custo de envio pelos Correios são pagos, pelo número do CPF, em rede bancária ou via internet banking.

f) O prazo para receber o documento em casa é de sete dias úteis, segundo o Detran.

FONTE: Estado de Minas

Adesivo do RNTRC; veja a trajetória da obrigatoriedade do item

O adesivo do RNTRC já não é mais obrigatório para o transportador de cargas. Mas o que isso significa ao pé da letra?

Em maio deste ano, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Resolução ANTT nº 5.847, que altera exigências em relação ao registro. A resolução entrou em vigor em 21 de junho.

A partir dessa data, os pontos de atendimento credenciados à ANTT não podem mais vincular o adesivo à placa do veículo. Portanto, o transportador agora tem o direito de cadastrar seus veículos no RNTRC sem adquirir o adesivo.

Além disso, foi revisada a previsão de multa para o transportador que obstruir ou dificultar a fiscalização do RNTRC de alguma forma. Antes, o valor da multa era de R$ 5 mil e agora é de R$ 550.

Trajetória do adesivo do RNTRC

O Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) é obrigatório para qualquer pessoa ou empresa que preste serviço de entrega de mercadorias – que não seja de produção própria. Sem esse registro não é possível conseguir fretes.

No fim de 2015, as regras para cadastramento do RNTRC mudaram. A ANTT passaria a usar um sistema de identificação eletrônica que incluía o QR Code no adesivo. Por isso, todos que fizeram sua inscrição antes dessa data tinham o adesivo antigo:

Transportadores que não fizessem o recadastramento, adquirindo o novo adesivo, até 31 de maio de 2017, teriam seus veículos excluídos dos registros da ANTT. Isso obrigava o motorista a renovar seu registro mesmo que a validade, que era de 5 anos, estivesse longe de vencer.

Uma vez excluídos do sistema, o transportador teria de reiniciar todo o processo de recadastramento dos mesmos arcando novamente, inclusive, com os custos das taxas para nova inclusão de cada placa de veículo no registro de sua frota junto à ANTT.

Sindicatos, preço do registro e adesivo

Outra mudança em 2015 foi o local onde o adesivo era fabricado. Antes, a própria ANTT fornecia o número do registro e o motorista era livre para imprimir o adesivo em uma gráfica de sua escolha. Porém, com a adição do QR Code, o adesivo passou a ser impresso apenas por sindicatos do setor de transportes, o que trouxe uma série de complicações.

Pelo fato do RNTRC só poder ser cadastrado no município de residência do transportador, não havia concorrência e os sindicatos praticavam preços abusivos ao cobrar pela impressão dos adesivos, que chegavam a R$ 800.

Com a Reforma Trabalhista, o imposto sindical deixou de ser obrigatório e isso influenciou no preço do RNTRC. Muitos sindicatos passaram a cobrar o valor da taxa sindical embutido no preço do registro, oferecendo uma espécie de “desconto” para motoristas que decidissem se sindicalizar. Ao ser questionada, a ANTT divulgou que o reajuste no preço não partia deles.

Para resolver o problema, o órgão regulador publicou uma resolução estabelecendo o preço máximo de R$ 170 por veículo para inscrição e renovação do registro, incluindo o adesivo no pacote. Ainda assim, por não serem passíveis de penalização, muitos sindicatos seguiram ignorando as orientações da ANTT.

Além disso, muitos motoristas reclamavam da má qualidade do material usado para a fabricação dos itens, que duravam pouco e tinham de ser substituídos. A agência passou então a autorizar os Postos de Atendimentos a trocar adesivos danificados gratuitamente.

Desburocratização

Para os que atualizaram seu registro com o novo dispositivo QR Code em 2017, o adesivo deveria valer por pelo menos 5 anos. Mas, antes deste prazo ser atingido, a ANTT mudou de ideia novamente e acabou com a obrigatoriedade do adesivo.

A fiscalização, agora, será pela placa e deve agilizar o controle, além de livrar o transportador do custo dessa exigência. Segundo a agência, a Resolução 5.847 tem como objetivo acompanhar as melhorias e inovações do processo de fiscalização da ANTT, desburocratização e a redução de custos do setor de transporte rodoviário remunerado de cargas.

Fonte: Trucão

Petrobras mantém inalterados preços da gasolina e do diesel

A Petrobras informou nesta terça-feira (25) que manteve inalterado os preços da gasolina e do diesel nas refinarias para esta quarta (26). Com o anúncio, o preço médio do litro da gasolina será mantido em R$ 1,7595. Já o preço médio do diesel, sem o ajuste, será mantido em R$ 2,0664 por litro. 

As informações constam em site da empresa, no qual a petroleira detalha preços praticados nos 37 pontos de suprimento do mercado brasileiro, para a gasolina, o diesel S10 e o diesel S500. Os preços vigentes para amanhã, são os mesmos observados em tabela vigente hoje.

Em 12 de junho, a Petrobras anunciou redução de 4,6% do diesel em suas refinarias e manteve inalterado preço de gasolina. Na mesma data, a companhia informou nova política de reajustes dos preços dos combustíveis, que passarão a ser realizados sem periodicidade definida.

Mudanças na política de reajustes

Há cerca de um mês, a empresa anunciou mudanças em seu formato de divulgação de reajustes nos preços de gasolina e diesel. Em meio à retomada do debate nacional sobre os preços praticados pela estatal, frente às ameaças de uma nova greve dos caminhoneiros, a estatal passou a divulgar, em seu site, preços praticado

Em 26 de março, a Petrobras anunciou que os preços do diesel passariam a ser reajustados, a partir daquela data, por períodos não inferiores a 15 dias. Com isso, a companhia abandonou, somente para o diesel, o formato usado desde 3 de julho de 2017 que previa reajustes com maior periodicidade, a qualquer tempo, inclusive diariamente.

Desde a adoção de novo formato na política de ajuste de preços, em 2017, a gasolina acumula alta de 34,45% de preço, nas refinarias. Já o diesel acumula aumento de 52,25%.

Fonte: Valor Econômico

Caminhoneiros acreditam que ponte entre Santos e Guarujá será benéfica para a categoria

Categoria acredita que a ponte será benéfica desde que o valor do pedágio não seja superior ao cobrado na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, que liga as duas cidades.

A construção de uma ponte entre Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo, trará benefícios para os caminhoneiros, segundo a categoria, se a tarifa não for maior do que R$ 12,20 por eixo, valor cobrado atualmente pela Ecovias no pedágio da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, conhecida como Piaçaguera, que liga as duas cidades.

Em entrevista ao G1, o diretor do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam), José Cicero Rodrigues Agra, explica que se a travessia pela ponte custar mais caro, a tendência é que os caminhoneiros continuem optando pela rodovia.

“Hoje nós fazemos um percurso até o Guarujá e pagamos um pedágio na volta. Se esse valor for compatível com esse pedágio, seria muito bom porque diminuiria na quilometragem. Para o sindicato dos caminhoneiros, a questão é o valor a ser cobrado”, afirma.

Questionada pelo G1 sobre a possibilidade de cobrança de pedágio, a Ecovias, que será responsável pela construção da ponte, disse que as definições sobre o projeto só ocorrerão após avaliação pelo órgão regulador. “O projeto da Interligação entre Margens, que inclui a ponte sobre o canal, está em análise na Artesp”, afirma.

Já a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) informou que, por determinação do Governo do Estado, somente analisa estudos e projetos encaminhados pela concessionária [Ecovias] para avaliação de viabilidade técnica do projeto de implantação da ponte Santos Guarujá.

Piaçaguera

Enquanto os motoristas têm a possibilidade de optar pela balsa para fazer a ligação entre as duas cidades, a única opção dos caminhoneiros é o trajeto pela Piaçaguera. Pela rodovia, o percurso de Guarujá a Santos costuma levar até uma hora.

De acordo com a Ecovias, a ponte deverá reduzir o percurso de 45 km para menos de 10 km. O projeto é composto por uma ponte e trechos com elevados em viadutos que somam 7,5 quilômetros. A estrutura conecta a Via Anchieta, no km 64, à Rodovia Cônego Domênico Rangoni, no km 250.

Carlos Alberto Xavier, de 50 anos, trabalha como caminhoneiro há 23 anos. Ele conta que costuma passar pela Piaçaguera, em média, três vezes por semana, e acredita que a construção de uma ponte permitirá maior fluidez no trânsito, diminuição no tempo para chegar até Santos e maior segurança.

Mesmo quando está de folga, com seu carro, ele conta que prefere utilizar a rodovia. “Acho mais prático. Não gosto de usar a balsa, acho que demora mais”, afirma.

Quem também acredita que a construção de uma ponte será benéfica é o caminhoneiro Jonathan de Oliveira Costa, de 34 anos. Para ele, que utiliza a Piaçaguera há oito anos, será possível ganhar tempo.

Jonathan conta que gasta R$ 439,20 por mês só com pedágio, por isso, não seria viável optar por um trajeto mais caro. “Esperamos que possa ser realizado o mais rápido possível, pois seremos todos beneficiados com essa ponte, tanto caminhoneiros quanto moradores e trabalhadores”.


Para os caminhoneiros, a única opção para fazer a ligação entre Santos e Guarujá é a Rodovia Cônego Domênico Rangoni — Foto: Reprodução/TV Tribuna

Autoridade portuária

Em entrevista ao G1, o diretor-presidente da Codesp, Casemiro Tércio Carvalho, afirma que defende a construção de um túnel submerso.

“Há uma solução de túnel já amplamente discutida e para o qual existe, inclusive, projeto contemplando, além de carros de passeio e caminhões, faixa para ciclistas, trilho para VLT e passagem para pedestres. Isso converge para uma verdadeira política de integração porto-cidade, respeitando não só os atores portuários, mas a comunidade da Baixada Santista como um todo”, afirma.

Segundo ele, não está claro a qual demanda a ponte atende. “Localizada ao fundo do canal de navegação, não é, certamente, à mobilidade urbana, o principal fluxo entre margens e longe da maior concentração demográfica de Santos e Guarujá. Isso é essencial ser esclarecido à população”, afirma.

Casemiro Tércio afirma que um túnel localizado em uma área mais próxima à concentração demográfica permitirá atender 100% do fluxo de veículos. “A preferência por túnel submerso em ambientes portuários é consagrada mundialmente, visto que, onde se optou por ponte, tal infraestrutura revelou-se depois limitadora”, finaliza.

Em 2013, governo estadual divulgou detalhes do túnel submerso — Foto: Divulgação/Governo do Estado

Fonte: G1

Governo quer conceder 16 mil km de rodovias à iniciativa privada

O governo federal pretende transferir 16 mil quilômetros (km) de rodovias para a iniciativa privada por meio de concessões, disse hoje (24) o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Em um encontro com empresários no Rio de Janeiro, ele afirmou que praticamente toda a malha viária do estado deve ser concedida à iniciativa privada, incluindo o Arco Metropolitano e a Rodovia Rio-Santos.

Freitas afirmou que a nova concessão da Rio-Teresópolis será feita incluindo o Arco Metropolitano, e a nova concessão da Rio-Juiz de Fora (BR-040) vai contemplar as obras na subida da serra, em Petrópolis.

O ministro também adiantou que a licitação da Dutra (BR-116) vai incluir obras da nova descida da Serra das Araras como investimento obrigatório. O leilão da BR-116 está previsto para o ano que vem, e o vencedor vai operar a partir de 2021.

“Na nova licitação da Nova Dutra, a gente vai pegar o trecho que vai do Rio para Ubatuba, ou seja, vamos pegar a Rio-Santos e incorporar a [BR] 101, em São Paulo, nessa concessão da Nova Dutra. Vamos ter a malha do Rio de Janeiro praticamente toda concedida, toda nas mãos da iniciativa privada”, disse ele, que afirmou que também está em estudo uma forma de cobrar o pedágio por quilômetro rodado na Dutra, para adicionar na base de pagamento os usuários da rodovia que trafegam entre as praças de pedágio. “Aumentando a base de pagamento consigo trazer muito investimento para a rodovia e trabalhar até com tarifas menores”.

O ministro citou outras rodovias que estão nos planos do governo para concessão: os percursos das BRs 163 e 230, entre Mato-Grosso e Pará, das BRs 381 e 262, entre Minas e Espírito Santo, e das BRs 364 e 365, entre Minas e Goiás.

No setor portuário, além de terminais, o governo pretende privatizar Companhia Docas, e a primeira experiência será com a Docas do Espírito Santo. A empresa foi escolhida por ter menor passivo trabalhista, menos funcionários e menos contratos de arrendamento. “É um bom case para começar essa jornada”, disse o ministro.

Em ferrovias, o governo planeja aproveitar os pagamentos de outorga das concessões para que as empresas concessionárias construam novas ferrovias. A exigência já deve ser incluída na renovação da concessão da Vale nas estradas de ferro dos Carajás e Vitória-Minas.

“A Vale vai construir para o governo a Ferrovia de Integração Centro-Oeste [Mato Grosso a Goiás]. Ela vai pagar a outorga dela fazendo essa construção. No final das contas a ferrovia é nossa, do Estado, que vai licitar e exigir uma nova outorga”, disse o ministro, que acrescentou que a empresa também vai construir o Ramal Cariacica-Ancheita, no Espírito Santo, como parte do pagamento da outorga.


Fonte: Brasil Caminhoneiro

Preço médio da gasolina nas bombas recua pela 6ª semana seguida, diz ANP

Valor do diesel, etanol e gás de cozinha também tiveram redução na última semana.

O preço médio do litro da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha recuou na semana passada, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta segunda-feira (24).

Na semana encerrada em 22 de junho, o valor médio do litro da gasolina teve queda de cerca de R$ 0,03, ou 0,85%, para R$ 4,445. Foi a sexta retração consecutiva. O preço do diesel recuou R$ 0,03, ou 1,08%, a R$ 3,588, na quarta queda seguida.

Já preço do etanol caiu R$ 0,03, ou 1,2%, a R$ 2,803. Foi a oitavava queda semanal seguida do valor do combustível.

O preço do combustível representa uma média calculada pela ANP com dados coletados em postos de diversas regiões. O preço, portanto, pode variar de acordo com o local pesquisado.

Preços dos combustíveis nos postos

Evolução do valor por litro, na média nacional

A pesquisa também monitora o valor médio do botijão de gás de cozinha. Segundo a ANP, esse item encerrou a semana custando, em média, R$ 69,19, o que representa um recuo de 0,04% na comparação com a semana anterior.

No acumulado do ano, o preço médio do diesel é o que teve o maior avanço em 2019 até agora, com alta de 3,97%. Já o da gasolina tem aula acumulada de 2,32%, enquanto o etanol tem queda de 0,71% e o gás de cozinha, de 0,02%.

Preços nas refinarias

O movimento de queda na cotação dos combustíveis nos postos acompanha o anúncio da Petrobras de cortes nos preços tanto do diesel quanto da gasolina em suas refinarias nas últimas semanas.

A Petrobras decide seus preços de combustíveis com base em fatores como a cotação internacional do petróleo e o câmbio, mas uma sistemática em vigor desde setembro prevê um espaçamento maior entre os reajustes. O repasse desses reajustes para o consumidor final depende dos postos.


Fonte: Portal G1

Acidentes nas estradas paulistas cresceram no feriado de Corpus Christi

Aumentou em 50% o número de acidentes nas rodovias estaduais de São Paulo, relacionado ao mesmo período do ano passado, conforme informações passadas pela Polícia Militar Rodoviária.

Ao todo aconteceram 798 ocorrências de quarta-feira (19) até domingo (23). No feriado de 2018, o número de acidentes foi de 531.

Apesar do aumento de acidentes, o número de mortos nas estradas caiu 4% em relação ao ano passado, de 24, neste ano, para 25, em 2018.

Em nota divulgada pela Polícia Militar, a maioria dos acidentes poderia ter sido evitada.

Fonte: Brasil Caminhoneiro

Governo quer leilão com pedágio que varie de acordo com a condição da rodovia

A mudança visa permitir que o usuário pague mais pela rodovia em melhores condições

Governo Federal planeja conceder à iniciativa privada pouco mais de 16 mil quilômetros de 25 trechos de rodovias até 2022. O pacote inclui estradas que sempre foram administradas pela União e também contemplam novos leilões para rodovias já exploradas pelo setor privado, como é o caso da Via Dutra, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo. Uma das grandes novidades – e bastante aguardada – para as próximas concessões será mudança no modelo de cobrança do pedágio. Ou seja, trechos das rodovias que já passaram por obras seriam mais caros.

Uma das possibilidades em estudo é estabelecer preços diferentes de pedágio, de acordo com a condição da rodovia. Com isso, um trecho simples teria cobrança menor do que a de um trajeto duplicado, por exemplo. À medida que a estrada for duplicada, segundo os requisitos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a concessionária poderia elevar o valor cobrado. Isso ocorreria independentemente do aniversário do contrato e de um eventual reajuste autorizado.

Na avaliação de técnicos do governo, as medidas são importantes para fazer com que o usuário sinta que está pagando por um investimento feito na rodovia que trafega. Além disso, a cobrança majorada serviria de incentivo par que as obras das concessionárias andem mais rápido.

Ao todo, o governo planeja leiloar 25 trechos de rodovias federais na maior parte dos estados. Os investimentos previstos nas estradas somam R$ 139 bilhões. Atualmente, cerca de dez mil quilômetros de BRs já são operados pelo setor privado.

O próximo leilão, marcado para setembro, é o da BR-364/365, entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG). Este ano ainda deve ser licitada a BR-101, em Santa Catarina. A partir dos dois leilões, o governo pretende implementar mudanças na cobrança de pedágio nos critérios do certame.

O leilão de rodovias passará a ter como regra para a definição do vencedor uma combinação de menor tarifa de pedágio com o pagamento de maior outorga (valor que é pago à União pelo uso do bem público). O modelo será definido a cada caso. Mas a ideia é que, na maior parte dos trechos, haja combinação entre o piso para a tarifa e a outorga como critério de desempate.

Com isso, o deságio na tarifa seria limitado. Atualmente, vence o leilão quem oferecer a menor tarifa, a partir de um valor estabelecido no edital. O governo acredita, porém, que esse modelo levou a deságios muito elevados e inexequíveis, com as empresas contando com ajustes nos contratos.

*Com informações de O Globo
FONTE: JM ONLINE

Caminhoneiro leva R$ 4,5 mil em multas após ultrapassar caminhão em área proibida e ‘jogar’ carro para acostamento

Vídeo mostra infração, que aconteceu na BR-050, em Catalão. Balanço parcial da PRF em Corpus Christi aponta zero mortes, mas alto número de autuações.

Um caminhoneiro vai ser multado em R$ 4,5 mil por ultrapassar um caminhão em local proibido na BR-050. Um vídeo mostra que o motorista “joga” o carro que vinha em sua direção para o acostamento (assista acima) para evitar uma batida, em Catalão. Em balanço parcial de acidentes e infrações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no feriado de Corpus Christi, não há registro de mortes até a manhã deste sábado (22), mas aumentou número de infrações em relação ao ano passado.

Câmeras de monitoramento mostram a imprudência do caminhoneiro na sexta-feira (21). Nas imagens, é possível ver ainda que o caminhão que foi ultrapassado também se assustou com a situação e foi para acostamento do outro lado da via.

De acordo com a PRF, o caminhoneiro foi autuado por ultrapassar em local proibido, que gera multa de cerca de R$ 1,5 mil, e por forçar ultrapassagem ao “jogar” carro para o acostamento, que leva à multa de R$ 3 mil.

“As duas infrações são consideradas gravíssimas e serão informadas ao Detran de origem, que pode suspender a Carteira Nacional de Habilitação dele”, explicou o inspetor Newton Morais da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Balanço

Entre quinta-feira (20) e o início da manhã deste sábado, não foram registradas mortes nas rodovias federais que cortam Goiás, segundo a PRF. No entanto, se comparado a 2018, o começo do feriadão já tem mais que o dobro de infrações.

“Vendo que ano passado morreram três pessoas no feriadão, estudamos os pontos críticos e, com estratégia, disponibilizamos equipes para essas localidades mais suscetíveis a irregulares. Aumentaram o número de multas por velocidade, alcoolemia, cinto. Aumentaram as infrações, mas controlamos a agressividade”, explicou.

Conforme o balanço, foram registrados 21 acidentes com 20 feridos e nenhuma morte. Em 2018 foram 20 acidentes com 17 feridos e três mortos.

As autuações passaram de 1.475 no passado para 3.972 neste ano. Compare abaixo os números de cada tipo de infração:

Em 2018:

  • Velocidade: 446
  • Embriaguez: 08
  • Cinto de segurança: 28
  • Celular: 43
  • Cadeirinha: 06
  • Ultrapassagem: 20

Em 2019:

  • Velocidade: 1.883
  • Embriaguez: 37
  • Cinto de segurança: 164
  • Celular: 07
  • Cadeirinha: 10
  • Ultrapassagem: 175

Fonte: Portal G1

Ministério Público consegue liminar para restauração da SC 160

O Ministério Público de Santa Catarina obteve uma liminar que obriga o Governo do Estado de Santa Catarina a recuperar a SC 160, entre Bom Jesus do Oeste e Pinhalzinho, dentro do prazo de um ano.

A ação foi proposta pelo promotor de justiça da comarca de Modelo, Edisson de Melo Menezes. Segundo ele a situação mais grave, que é objeto da ação, é um trecho de 25 quilômetros entre Bom Jesus do Oeste e Pinhalzinho, que passa também por Modelo e Serra Alta.

O promotor destaca o alto número de buracos, rachaduras, desnível e ausência de sinalização e acostamento na rodovia, que recebe muitos caminhões que trafegam em direção ao Paraná. Também há grande movimento devido a dois laticínios instalados em Pinhalzinho.

A decisão judicial obtida na Comarca de Modelo determina que o estado apresente estudos, projeto técnico e cronograma de obras de restauração em 90 dias. As obras devem ser concluídas em um ano sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

A decisão é passível de recurso. A assessoria de imprensa da Secretaria da Infraestrutura do Estado afirmou que a informação foi repassada para o departamento jurídico mas que inicialmente não havia sido notificada da decisão. Também foi informado que a secretaria está realizando a manutenção das rodovias estaduais e que, em breve, o trabalho será reforçado pelo início do programa Recuperar, que prevê investimento de R$ 74 milhões em parcerias com consórcios municipais, que executariam as obras por meio de convênios.

O modelo disso é justamente o Consórcio de Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura, formado por municípios da região de Pinhalzinho.

Fonte: Trucão