A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou operação em Resende (RJ), de 18 a 22/11, para combater a evasão de fiscalização da ANTT. De acordo com o balanço, foram interceptados 49 veículos de cargas, por fuga da inspeção, entre eles 15 com dispositivo para não visualização da placa, como papel, plástico, graxa, entre outros.

A iniciativa visou verificar a segurança e o cumprimento das regras do transporte rodoviário de cargas e de produtos perigosos. Segundo as estatísticas, foram lavrados 70 autos de infração por irregularidades no Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC), sendo 57 por evasão da fiscalização; e 14 decorrentes de penalidades do transporte de produtos perigosos. No total, foram contabilizados 136 toneladas de excesso de peso.

Fiscalização

Cabe à ANTT exercer, diretamente ou mediante convênio, as competências relativas à fiscalização do excesso de peso expressas na Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), nas rodovias federais concedidas. Os limites são estabelecidos na legislação e visam garantir a segurança dos transportadores de carga e reduzir danos ao pavimento.

O transporte de produtos perigosos também tem sido foco da atuação da Agência. As ações de fiscalização são constantes para garantir que esse tipo de transporte seja realizado dentro das normas definidas pela ANTT.

Fonte: ANTT