A reclamação é recorrente: O motorista tem um dívida não paga, e por isso é bloqueado pelas seguradoras e gerenciadoras de risco. Isso acaba se revertendo numa espiral, que só piora a situação do motorista, que fica cada vez mais endividado por não conseguir emprego.
Um caminhoneiro autônomo de Minas Gerais que prefere não se identificar não consegue emprego com carteira assinada há quatro anos, desde que teve o nome negativado no SPC. Ele havia comprado um caminhão, mas não conseguiu honrar o compromisso. Hoje, aos 63 anos de idade, já encontrou portas fechadas em mais de dez firmas e diz viver de bicos. Os rendimentos, antes de cerca R$ 6.000 por mês, caíram para cerca de R$ 1.000.
De acordo com a Lei do Caminhoneiro, 13.103/2015, no Artigo 13-A, “É vedada a utilização de informações de bancos de dados de proteção ao crédito como mecanismo de vedação de contrato com o TAC e a ETC devidamente regulares para o exercício da atividade do Transporte Rodoviário de Cargas.”
Por isso é proibido às empresas criarem ou consultarem um banco de dados de motoristas que tenham o nome sujo por qualquer motivo. Isso vale também para o caso do motorista tenha sido vítima de roubo de carga, e passe a ser suspeito, ficando com restrição para novas cargas.
Fiscalizar e julgar cada caso é responsabilidade da ANTT. E a agência tem um ouvidoria, que é responsável por receber as reclamações dos motoristas e deve investigar cada reclamação. Para denunciar uma empresa que esteja barrando seu cadastro, basta ligar no telefone 166, que é gratuito, ou enviar um e-mail para [email protected].
As gerenciadoras de risco, seguradoras e transportadoras que barrarem os motoristas por conta de nome sujo, poderão ser multadas em até R$ 10.000. Há também a opção de fazer uma denúncia no sindicato dos motoristas da região.
O Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo (Sindicam-SP) tem uma área exclusiva para conciliação nesses casos. De acordo com a entidade, o tempo de espera da liberação dos cadastros cai de 3 anos para 60 dias. Todos os meses mais de 120 motoristas procuram o sindicato para resolver essas questões.
Nenhuma empresa pode usar os dados de créditos para barras os candidatos à empregos. “As empresas devem tomar medidas para se proteger. Mas cadastros de crédito, embora públicos, não podem ser usados para restringir o acesso a emprego, principalmente nesse caso”, diz o procurador do Trabalho Carlos Eduardo Brisolla.
Fonte: Blog do Caminhoneiro
Concordo plenamente, pois se o motorista não é aprovado pela seguradora ele não trabalha, se ele não trabalha como vai limpar o nome?
Vcs estão de parabéns divulgando estes tipos de notícias para os irmãos caminheiros que sofrem nas mãos das empresas , tenho um amigo que ficou 6 meses nesta vida só resolveu quando ele ameaçou procurar os direitos dele . Parabéns
Parabéns por essa medida, é um absurdo julgarem uma pessoa por esse motivo.
Nem mesmo a justiça condena antes de se julgar. É um absurdo que vivemos isso a anos!
Parabéns. Tomare que seja. Posto em prática esse comentário pois a muito tempo vejo companheiros da estrada serem injustiçados por estas seguradoras ao invés de punirem os maos agenciadores. De cargas. E algumas transportadoras. Que ficáo. Devendo e não pagam!!
Olá
Eu Juvenal sou um novo motorista autônomo na praça por estar desempregado desde novembro/2016, e sem opção de trabalho no mercado e por ter 56 anos de idade comprei um carro utilitário Bongo baú para agregar em empresas, já fiz cadastros em 3 destas mas não obtive ainda a respostas, se eventualmente for rejeitado pelo o fato de estar com meu nome incluso no SPC e SERASA, com certeza procurarei meus direitos. Grato Juvenal
Eu também estou desenpregado por causa do nome sujo, ja vai fazer quatro anos q estou aparado ,e vivo de bico ,até pagar minhas dividas …
muito bom o trabanhos da equip.
Boa noite. Gostaria de saber como proceder no caso de alguma empresa não honrar com o compromisso de pagamento de fretes, nesse caso como nos, motoristas autônomos, devemos proceder? A Antt ou o sindicato consegue nos ajudar? Obrigado!
Precisa avisar a Buonny então !!!!
Isso mesmo e muito complicado eu tive uma passagem pela policia ja tentei fazer a bouny e nao mim aprova tenho caminhao e ja faz mais de dez anos complicado perco muitas carga devido essa burocracia meu nome e jeremias moro em iracemapolis sao paulo
Tá muito difícil trabalhar como motorista,eu sou caminhoneiro e passei porisso recentemente com a gerenciadora brasilrisk e mais uma outra que no momento não lembro o nome,eu tava sendo contratado por uma empresa no estado do Tocantins, eu já tinha feito os testes de volante e a integração na empresa veio a chefe do rh e disse que eu não podia ser contratado por que meu nome estava no serasa, eu fiquei no prejuízo como é que vou trabalhar desse jeito qualquer pessoa tem dificuldade, sem trabalhar não sei como vou fazer já estou desempregado a quase dois anos por causa de gerenadadora de risco.a tecnologia deles invés de proteger o motorista carga transportada e o caminhão faz e prender o motorista pai de família para não trabalhar,e o motorista na estrada fica refém de todo tipo de situação que possa vir acontece e ainda é bloqueado pra não trabalhar isso muito ruim, todos nós temos o direito ao trabalho tá na constituição Federal mais eles não respeita como faço pra resolver isso?
Eu perdi o cadastro de carregamento na Ype Salvador pq a Pancard não atualizou meu cadastro.tenho certeza que foi pq estou com problemas com a ceraza.