O valor equivale a quase três vezes o orçamento do Bolsa Família ou 24 vezes o valor repassado ao Ministério do Meio Ambiente. Além de regimes especiais, isenção de impostos concedida após a greve dos caminhoneiros também entra na conta.
O governo federal concedeu, no ano passado, R$ 85 bilhões em subsídios para produtores de petróleo, carvão mineral e gás natural. Esse é o montante que deixou de entrar nos cofres públicos – resultado de regimes especiais de tributação e de programas de isenção de impostos. Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Entre os subsídios, quase R$ 23 bilhões foram voltados à produção. Entram nessa conta a suspensão da cobrança de impostos às empresas beneficiárias do Repetro. Já os subsídios ao consumo representam a maior parte: R$ 62 bilhões. O valor leva em conta a redução das alíquotas do PIS/Cofins e da Cide sobre o diesel e a gasolina – grande parte concedida em meio à greve dos caminhoneiros.
O Instituto levanta a questão sobre a necessidade de tantos subsídios em meio a uma crise fiscal. O valor total de benefícios equivale a quase três vezes o orçamento do Bolsa Família./ Mas o Inesc também questiona as medidas que provocam impactos sociais e ambientais causados pelos combustíveis fósseis. Segundo o levantamento, o dinheiro que deixou de entrar no caixa do governo é 24 vezes o valor repassado ao Ministério do Meio Ambiente no ano passado.
A coordenadora da assessoria política do Inesc e uma das pesquisadoras do estudo, Natalie Begin, lembra que o governo brasileiro terá que dar uma resposta aos outros países. No final do mês, acontece a cúpula do G20, no Japão. Na contramão do que foi assinado pelo Brasil para reduzir a produção de energia suja, o Inesc ressalta que o governo só tem contribuído mais para o setor. É o caso da Medida Provisória conhecida como “MP do trilhão”, aprovada no final de 2017.
“Por que eu digo que aumenta? Porque no ano passado foi aprovada uma lei que aumenta os incentivos. Foram feitos cálculos por alguns especialistas que mostravam que, em 20 anos, aquela Medida Provisória que virou lei ia custar R$ 1 trilhão aos cofres públicos, a famosa ‘MP do trilhão’. Se é esse o caminho mesmo que a gente quer escolher, de bancar um setor ‘marrom’, porque não é energia limpa, quando a gente está em crise climática e crise fiscal, então pode se cobrar do Brasil. O que a gente tem feito para cumprir o compromisso de, progressivamente, eliminar subsídios ineficientes?”, questiona a pesquisadora.
O estudo pede mais transparência ao governo federal, que não divulga os valores exatos das renúncias ao setor. O dado mais atual repassado ao instituto é de 2016. O Inesc também faz pressão sobre o Congresso Nacional: uma lei que retire o sigilo fiscal para mostrar quais empresas recebem subsídios do governo e quanto é repassado a cada uma.
Fonte: CBN