O motorista que deseja conduzir veículos que exigem habilitação nas categorias “C” (caminhonetes, pick ups, caminhões), “D” (ônibus, micro-ônibus, tratores) ou “E” (trailers, carretas e veículos articulados, por exemplo) precisa realizar o procedimento de mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) junto ao Detran.SP.
3 . DOCUMENTAÇÃO
- O condutor precisa ter a CNH em situação regular (nem suspensa, nem cassada) e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, nem ser reincidente em infrações médias, nos últimos doze meses.
- Existem também outros requisitos estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para habilitar-se nessas categorias:
- Categoria “C” – estar habilitado, no mínimo, há um ano na categoria B;
- Categoria “D” – estar habilitado há dois anos na categoria B ou há um ano na C e ter 21 anos completos;
- Categoria “E” – estar habilitado há um ano na categoria C ou há um ano na D e ter 21 anos completos; Atenção: se a CNH “D” foi obtida a partir da “C” não precisa esperar esse prazo de um ano, podendo ir da “D” direto para a categoria “E”.
2 . PROCEDIMENTOS
- Realizar o exame toxicológico em qualquer clínica de preferência do condutor, desde que seja credenciada ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A lista das credenciadas pode ser consultada na página do órgão federal: http://www.denatran.gov.br/index.php/ultimas-noticias/133-exame-toxicologico;
- Agendar no portal do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br) e no dia e horário comparecer à unidade de atendimento para fazer a coleta biométrica (assinatura, foto e digitais), apresentando os documentos necessários: o protocolo de agendamento, os originais e cópias do RG, do CPF, do comprovante de endereço e laudo toxicológico;
- Realizar o exame médico e a avaliação psicológica;
- Fazer 20 horas de aulas práticas de direção veicular na autoescola escolhida;
- Fazer e ser aprovado na prova prática de direção veicular
- O processo de mudança de categoria pode ser feito em qualquer autoescola credenciada pelo Detran.SP para oferecer essa capacitação na cidade de domicílio do condutor. Só será autorizada a realização em autoescola de outro município se não houver estabelecimento credenciado para a categoria pretendida na cidade do motorista. A lista das autoescolas pode ser consultada no portal do Detran.SP, em “Parceiros”>”Centros de Formação de Condutores (CFCs)”
- O passo-a-passo para mudar a categoria pode ser consultado no portal do Detran.SP (detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/habilitacao/fichaservico/adicaoCategoria), na área de “CNH-Habilitação”, clicando em “Habilitação para outro tipo de veículo”>”Adição ou mudança de categoria”.
1 . CUSTO DO PROCESSO
- Taxas Detran: R$ 34,47 do exame prático e R$ 41,37 da emissão da nova CNH;
- Exame médico: R$ 82,73 (pagar na clínica médica);
- Exame psicotécnico: R$ 96,52 (pagar na clínica médica);
- Exame toxicológico: varia de acordo com o laboratório, onde o pagamento deve ser feito diretamente;
- Aulas práticas: varia de acordo com a autoescola escolhida (pagar à empresa).
Fonte: O Carreteiro