Criado em 2015, com a lei Nº 13.103, de 2 de março daquele ano, o exame toxicológico obriga os motoristas profissionais, que tenham carteira nacional de habilitação nas categorias C, D e E, a realizarem coleta de cabelo, pelos ou unhas para verificação da presença de drogas no organismo. O exame detecta o uso de diversos tipos de substâncias, como rebite, maconha e cocaína, até 90 dias após o uso.
O exame é obrigatório para tirar a carteira de motorista profissional, na renovação da CNH e também na contratação e dispensa de motoristas que trabalhem como empregados.
Nessa semana foi apresentado pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que altera e atualiza o Código Brasileiro de Trânsito. Entre diversos itens presentes no projeto, está o fim da exigência do exame toxicológico.
Apesar do exame ser considerado caro, por custar para o caminhoneiro mais de R$ 200,00, os motoristas profissionais se mostram favoráveis a ele, e contrários à proposta que desobriga o teste.
Enquete realizada pelo Blog do Caminhoneiro na manhã de hoje, 07 de junho, mostra que mais de 69% do público que nos acompanha nas redes sociais é favorável ao exame. Mais de 1.700 seguidores responderam à enquete até as 11:30 da manhã.
A maioria dos argumentos usados pelos caminhoneiros para serem favoráveis ao exame é a segurança nas estradas. Apesar disso, muitos se mostram contrários ao fato de apenas os motoristas profissionais serem obrigados a fazerem o teste. Muitos seguidores cobram a ampliação dos exames para as categoria A e B da CNH.
Os motoristas favoráveis ao exame também pedem que os exames sejam mais rápidos e baratos para os motoristas, que muitas vezes chegam a ficar impossibilitados de trabalharem pela demora dos resultados.
Os caminhoneiros também dizem que é necessário que exista uma fiscalização mais rígida, com punição e até perda da licença, para laboratórios que vendam exames com resultados falsificados.
Os motoristas que se mostram contrários ao exame dizem que quem não usa nenhuma droga se submete ao teste e passa sem problemas, mas que quem usa drogas burla o exame. A prática foi tema de reportagem até no Fantástico, da Rede Globo, em abril.
O projeto de lei apresentado pelo Presidente Bolsonaro será analisado na Câmara dos Deputados e no Senado, e não há prazo para aprovação definitiva.
Fonte: Blog do Caminhoneiro