Nos últimos quatro meses, quase 800 motoristas foram reprovados no exame toxicológico exigido para obtenção e renovação de carteiras C, D e E. Desde março, o teste passou a ser obrigatório em todo o país, mas começou a ser cobrado no Estado apenas em julho, quando a Justiça cassou a liminar que impedia a implantação da medida. Mesmo com um período de cobrança menor do que o aplicado em outros estados, Minas ocupa a quinta posição no ranking daqueles com o maior número de reprovações no exame.
A regra foi criada para garantir mais segurança no trânsito, principalmente nas rodovias. Estudo desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia para o Trânsito Seguro (ITTS) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) constatou que, de março a julho deste ano, comparativamente a igual período de 2015, o número de acidentes envolvendo caminhões nas estradas federais do país diminuiu 38%, passando de 18 mil para 11 mil.
Desde o início da vigência da lei, foram testados cerca de 650 mil profissionais no país. A taxa de exames positivos ficou em torno dos 9% para os motoristas candidatos a emprego em regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em 2,5% para os condutores que renovaram as carteiras de habilitação.
“Os níveis de reprovação mostram que muitos motoristas faziam uso de substâncias ilícitas para dirigir durante mais tempo ou por outros motivos. Isso coloca em risco não apenas a vida do próprio condutor, como também das outras pessoas que transitam pelas estradas”, afirma o assessor da Divisão de Habilitação do Detran Minas, Wagner Félix Soares.
Entrave
A princípio, os motoristas mineiros tiveram dificuldades em realizar o exame toxicológico por causa da falta de laboratórios credenciados. Por causa desse motivo, o Detran entrou com uma liminar pedindo que a medida fosse suspensa até a solução do problema. A solicitação, atendida pela Justiça, foi revista no início de julho, quando o teste passou a ser obrigatório em todo o território mineiro.
“Hoje, a principal reclamação das pessoas é com relação ao valor cobrado pelo exame, que deve ser a primeira coisa a ser feita pelo condutor, antes mesmo de ingressar na autoescola, no caso de obtenção de carteira. Mas a regulação desses valores não cabe ao Detran”, explica Soares.
A média mensal de motoristas reprovados no exame toxicológico, que em Minas gira em torno de 200 casos por mês, está dentro do esperado pelo órgão de trânsito. “Não foi registrada uma baixa significativa no número de emissão de novas carteiras ou renovações das categorias C, D e E. E, mesmo a pessoa cujo teste der positivo, pode solicitar uma contraprova e também tentar quantas vezes quiser”, diz Soares.
O exame toxicológico, previsto na Lei Federal 13.103/2015, é cobrado ainda na pré-admissão e no desligamento de motoristas profissionais de todo o país.
Detrans querem expandir teste para todos os condutores
A obrigatoriedade do exame toxicológico, que hoje vale apenas para algumas categorias de motoristas, pode ser expandida para todos. A ideia, discutida pelos Detrans de todo o país, deve ser apresentada ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
“A Associação Nacional do Detrans (AND) está se reunindo para levar propostas de melhoria para o órgão, e uma delas é essa. A gente entende que, já que é para cobrar, tem que cobrar de todo mundo, ampliar essa medida que tem como objetivo a segurança no trânsito, assim todos passariam pelo teste”, afirma o assessor da Divisão de Habilitação do Detran Minas, Wagner Félix Soares.
A AND chegou a se declarar contra a medida imposta pelo Denatran, questionando, inclusive, a eficiência do exame por meio de ações junto à Procuradoria Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, o posicionamento da entidade agora é outro, de defesa de ampliação da obrigatoriedade por uma questão de segurança.
No Brasil, a cada hora, cinco pessoas morrem vítimas de acidentes de trânsito e 59 ficam inválidas. Em 2015, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, o trânsito matou 42,5 mil pessoas, deixando 515,7 mil feridos graves. Esses números dão ao Brasil a medalha de bronze da violência no trânsito, ficando apenas atrás da China e da Índia.
Nas estradas federais, os veículos pesados, que respondem por apenas 4% da frota nacional, estão relacionados em 51% dos acidentes com mortes, dos quais 43% envolvem caminhões e 8% ônibus.
O estudo comprovou que esses números elevados são consequência de uma combinação fatal: fadiga, jornadas excessivas e uso de drogas por parte dos motoristas profissionais.
