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Adulteração do Arla pode virar crime ambiental

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A Câmara dos Deputados analisa proposta que insere na Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) o crime de adulteração de tecnologia ou substância destinada a reduzir poluição ambiental ou a efetuar a sua medição. O texto também pune quem fabricar, adquirir, fornecer, possuir ou guardar a tecnologia ou a substância destinada a adulterar e ainda quem utilizá-la, sabendo da adulteração. A pena prevista é reclusão de um a quatro anos e multa.
O novo crime está previsto no Projeto de Lei 6057/16, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Com a proposta, o parlamentar pretende inibir principalmente a adulteração de substâncias utilizadas em caminhões para reduzir a poluição causada pelo diesel.

Goergen lembra que os caminhões utilizam um aditivo denominado Arla 32, obrigatório para os veículos a diesel fabricados a partir de 2012. O produto é injetado no sistema de escapamento com a função de diminuir a fumaça poluente, já que transforma os óxidos de nitrogênio, agressivos ao meio ambiente, em nitrogênio e água.

A fim de garantir a utilização do Arla 32, um sistema eletrônico já instalado na fábrica promove a redução automática da potência do motor caso o veículo não seja abastecido com o aditivo, visando à diminuição da emissão de gases.

Fraude
Para reduzir custos com o Arla 32, há quem promova a sua adulteração por meio da adição de outras substâncias, como água, ou da instalação de dispositivo no sistema do veículo para que não seja acusada a falta do reagente.

“É uma fraude praticada por motoristas, transportadoras e oficinas mecânicas, com o objetivo de economizar, mas que coloca em risco o meio ambiente e a saúde de milhões de brasileiros, o que demanda punição condizente com a gravidade do ato praticado”, observa Jerônimo Goergen.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Fonte: Revista Caminhoneiro

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Consumo de Arla 32 está 45% abaixo do estimado e preocupa mercado

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O consumo do Arla 32 está menor do que deveria, e isso decorre de fraudes que prejudicam os veículos e também o meio ambiente. A estimativa da Afeevas (Associação dos Fabricantes de Equipamentos para Controle de Emissores Veiculares da América do Sul) é que o déficit chegue a 45%. O cálculo considera o consumo de diesel S-10 no último trimestre de 2016 e a frota em circulação que exige a adição da substância para garantir eficiência e reduzir a poluição.
O Arla 32 é indispensável para veículos a diesel equipados com a tecnologia SCR (catalisador de redução seletiva), que se tornou item de fábrica na maioria dos modelos pesados desde 2012. Ele deve ser injetado no sistema de escapamento, para tratar gases dos motores e reduzir as emissões de óxidos de nitrogênio, que são danosos à saúde humana.
Entre as fraudes que fazem o Arla 32 não ser utilizado da maneira correta estão modificações nos sistemas dos veículos e o uso de produtos não adequados, que não atendem requisitos exigidos ou a certificação do Inmetro. O resultado disso, segundo o diretor adjunto da Afeevas, Elcio Farah, são perda de potência, danos ao sistema mecânico do veículo e aumento da poluição. “É questão de tempo para o veículo ter problemas no sistema, até ficar inoperante. Um produto de má qualidade ou diluído começa a criar cristais no catalisador até bloquear totalmente o sistema”, explica.
Conforme a Afeevas, a situação é preocupante, pois, para atender a fase P7 do Proconve (Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores do Conselho Nacional do Meio Ambiente), esse déficit teria que ficar muito abaixo dos 20%; acima desse valor, a fase deixa de ser eficaz para o controle da emissão dos óxidos de nitrogênio.
Quem frauda o sistema do caminhão ou utiliza Arla não certificado pode ser multado. A PRF (Polícia Rodoviária Federal) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos) têm realizado operações nas estradas para combater o problema.
O Ibama alerta que “a instalação de botões, chaves, sensores, softwares ou qualquer outro dispositivo que vise enganar o sistema de controle de emissões para a não utilização do Arla 32” caracteriza-se “ilícito ambiental, tanto para quem vende/executa a instalação como para o proprietário do veículo”. A multa, conforme o órgão, pode chegar a até R$ 50 milhões.
Natália Pianegonda

Fonte: Agência CNT de Notícias

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Projeto torna crime a adulteração do sistema de Arla 32

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A Câmara dos Deputados analisa proposta que insere na Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) o crime de adulteração de tecnologia ou substância destinada a reduzir poluição ambiental ou a efetuar a sua medição. O texto também pune quem fabricar, adquirir, fornecer, possuir ou guardar a tecnologia ou a substância destinada a adulterar e ainda quem utilizá-la, sabendo da adulteração. A pena prevista é reclusão de um a quatro anos e multa.

O novo crime está previsto no Projeto de Lei 6057/16, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Com a proposta, o parlamentar pretende inibir principalmente a adulteração de substâncias utilizadas em caminhões para reduzir a poluição causada pelo diesel.

Goergen lembra que os caminhões utilizam um aditivo denominado Arla 32, obrigatório para os veículos a diesel fabricados a partir de 2012. O produto é injetado no sistema de escapamento com a função de diminuir a fumaça poluente, já que transforma os óxidos de nitrogênio, agressivos ao meio ambiente, em nitrogênio e água.

A fim de garantir a utilização do Arla 32, um sistema eletrônico já instalado na fábrica promove a redução automática da potência do motor caso o veículo não seja abastecido com o aditivo, visando à diminuição da emissão de gases.

Fraude

Para reduzir custos com o Arla 32, há quem promova a sua adulteração por meio da adição de outras substâncias, como água, ou da instalação de dispositivo no sistema do veículo para que não seja acusada a falta do reagente.

“É uma fraude praticada por motoristas, transportadoras e oficinas mecânicas, com o objetivo de economizar, mas que coloca em risco o meio ambiente e a saúde de milhões de brasileiros, o que demanda punição condizente com a gravidade do ato praticado”, observa Jerônimo Goergen.

Fonte: Blog do Caminhoneiro