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Caminhoneiro é preso transportando 15 mil litros de combustível após apresentar nota fiscal adulterada

De acordo com a polícia, a suspeita é que motorista esperava troca de plantão para passar por posto fiscal sem apresentar o documento, em Três Lagoas/MS.

Um caminhoneiro de 33 anos foi preso transportando 15 mil litros de combustível com nota fiscal adulterada na noite desta sexta-feira (12), em Três Lagoas, região leste do estado.

De acordo com a polícia, o flagrante aconteceu em um posto fiscal da Agência Fazendária de Mato Grosso do Sul (Agenfa), na divisa de Mato Grosso do Sul com o estado de São Paulo.

A Polícia Militar (PM) foi acionada e a suspeita é que o motorista estava esperando o momento da troca de plantão para não apresentar o documento aos agentes do posto fiscal Jupiá.

Segundo a ocorrência, um auxiliar fiscal de pista informou aos militares que o suspeito estacionou o caminhão aos fundos do posto e ficou segurando a nota fiscal por cerca de 40 minutos. O auxiliar ainda disse que é comum motoristas ficarem no pátio da Agência à espera do melhor momento para passarem e ter a oportunidade de não apresentar as notas fiscais para os agentes.

De acordo com o funcionário, pelo horário que o caminhoneiro foi abordado, às 7 horas da noite, a suspeita é que ele esperava o momento da troca de plantão para passar pela fiscalização.

Na delegacia, o homem disse que pegou o combustível na cidade de Paulínia (SP) e iria levá-lo para Goiânia (GO). O suspeito também informou que a nota fiscal foi dada pelo chefe dele, dono do caminhão.

O caso foi registrado como falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo a operação tributável.


Fonte: G1 Mato Grosso do Sul

Exame toxicológico para renovar CNH volta a ser obrigatório em MS

Por determinação da Lei nº 13.103, popularmente conhecida como a “Lei dos Caminhoneiros”, em vigor desde março de 2016, quem estiver em processos de renovação, reabilitação, adição e mudança de categoria da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), nas categorias C, D e E, obrigatoriamente terá que submeter-se ao exame toxicológico.

“A dica para do primeiro passo para o condutor que queira renovar a CNH, se reabilitar, adicionar ou mudarde categoria é a realização do exame toxicológico. Somente com o laudo do laboratório o condutor poderá dar início ao processo”, disse a diretora de Habilitação, do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), Rosilda da Silva Melo.

O Detran-MS havia conseguido na Justiça a suspensão da obrigatoriedade do exame, mas a liminar foi revogada pela Justiça Federal da 4ª Vara de Campo Grande, processo nº 0002015-03.2016.4.03.6000, e a exigência voltou a valerem Mato Grosso do Sul. “O Detran já foi notificado da decisão e cumprirá a determinação”, disse Rosilda.

O objetivo do exame toxicológico é verificar se o motorista fez uso de substâncias psicoativas nos últimos 90 dias e somente poderá ser realizado por laboratórios autorizados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Para a realização do teste são coletados materiais biológicos, como cabelos, pelos ou unhas.

“Os motoristas deverão primeiramente procurar os laboratórios credenciados junto ao Denatran”, alertou Rosilda. Segundo ela, a lista dos locais credenciados está publicada no site do Detran-MS, no banner “Exame Toxicológico” localizado na página inicial do órgão na Internet.

Fonte: Blog do Caminhoneiro

Protesto de auditores fiscais forma fila de caminhões em fronteira de MS

Auditores fiscais da Receita Federal fazem hoje, o segundo dia de mobilização nos postos aduaneiros fronteiriços. Em MS, há protestos em Mundo Novo e Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, e em Corumbá, na fronteira com a Bolívia.

Em Corumbá – distante 419 km de Campo Grande, a adesão de 14 auditores a mobilização formou filas quilométricas na fronteira com a Bolívia. “Todas as operações em zona secundária, realizadas pela equipe de vigilância e repressão, no combate ao descaminho, tráfico, contrabando e outras ações estão suspensas”, afirma o auditor fiscal Hermano Toscano.

Segundo informações do site Diário Corumbaense, no Posto Esdras é realizada operação padrão, com todos os veículos de transporte de carga para exportação, passando pelo scanner. Dentro do Porto Seco, os despachos são mais criteriosos e demorados o que causa as filas.

Ainda dentro do protesto, os servidores entregaram as funções em comissão. “Todas as chefias, com exceção do inspetor-chefe, aqui em Corumbá, foram devolvidas. Houve um ato e todos devolveram as funções gratificadas. Agora todas as demandas serão encaminhadas para o inspetor-chefe, para que ele dê seguimento”, disse Toscano ao Diário Corumbaense.

Paralisação

A mobilização dos auditores foi retomada pelo não cumprimento do acordo de reajuste salarial, firmado em março deste ano com o governo federal.

Em todo o país, os protestos foram retomados em vários estados, inclusive com greve em algumas cidades, após o projeto de lei ser apresentado no dia 11 deste com as emendas que desagradaram a categoria. Entre as reivindicações, os auditores cobram reajuste salarial de 21,3%.

Em julho, a mobilização provocou filas de caminhões em Corumbá, Mundo Novo e Ponta Porã, além de protestos em portos e aeroportos em todo o país, obrigando o Ministério do Planejamento a negociar o envio do projeto do reajuste para o Congresso Nacional.

O acordo firmado em março, ainda no governo de Dilma Rousseff, previa o reajuste já a partir de agosto.

FONTE: Blog do Caminhoneiro

BR-163 MS recebe recursos para duplicação

Foram liberados R$ 737 milhões para a realização das obras de duplicação dos 806 quilômetros de extensão da BR-163, que cruza o Mato Grosso do Sul. Além da duplicação, o projeto prevê a construção de 12,3 quilômetros de contornos, 62 trevos, 44 retornos em nível, 16 passarelas, recuperação de 50 pontes e a construção de 35,3 quilômetros de vias marginais em alguns pontos da rodovia. A BR-163 é importante para o escoamento produtivo da região e de todo o País e tem função importante para a logística de transporte da agroindústria, do comércio e do turismo sul-mato-grossense.

Fonte: Portal O Carreteiro