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Nova tabela do frete é parecida com a anterior, diz especialista

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Resolução da ANTT indica volta do pagamento de multas para quem descumprir valores estipulados

A nova tabela do frete, apresentada nesta quinta-feira, dia 18, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), realizou algumas alterações no modo como o piso mínimo é calculado. De acordo com Edeon Vaz, que é presidente da Câmara Temática de Logística e Infraestrutura do Ministério da Agricultura e diretor executivo do Movimento Pró-Logística, as mudanças ocorreram principalmente em relação ao cálculo de quilômetro rodado por caminhoneiros. Além disso, a nova tabela também não contempla lucro e valores de pedágio. “O valor é de fato o piso mínimo do frete”, comenta.

Na avaliação dele, apesar das alterações, a tabela está bem próxima do que estava sendo praticado atualmente. “Eles desdobraram e criaram novas categorias (de cargas), o que veio a responder a alguma solicitação feita por transportadores. Temos agora que ter cautela em divulgar esses valores uma vez que existem processos (que questionam a tabela) no SFT e, como já foi dito, ela não resolve o problema do transportador e do setor produtivo”, comentou.

Acordo entre as partes e multas

Vaz reiterou ainda que o setor produtivo precisa respeitar a tabela de preços mínimos, já que a medida prevê pagamento de multas. Além disso, o documento da ANTT não prevê acordo entre as partes para valores menores que o piso mínimo. “O acordo pode ser feito desde que o valor fique acima do mínimo”, pondera.

Novo reajuste

Novos reajustes nos preços mínimos do transporte rodoviário podem acontecer quando o valor do diesel suba acima de 10% sobre o valor considerado na tabela. Outro caso seria daqui seis meses, quando um novo reajuste é previsto em lei.

Fonte: Canal Rural

Caminhões, Economia, Notícia

Sem consenso, ANTT faz última audiência para discutir a nova tabela do frete

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Setor produtivo voltou a criticar adoção do frete mínimo; caminhoneiros defenderam piso para o frete e cobraram mais

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou nesta quinta-feira (23) a última audiência pública para discutir o novo modelo da tabela do frete mínimo para o transporte de cargas.

Na reunião, caminhoneiros defenderam um piso para frete, mas criticaram a atuação da agência reguladora e alguns critérios usados na elaboração da nova tabela. Representantes do setor produtivo voltaram a criticar a adoção do frete mínimo e a atuação dos chamados atravessadores.

O aumento da fiscalização para garantir o cumprimento da tabela foi um dos pontos cobrados pelos autônomos que participaram da audiência.

Os caminhoneiros voltaram a defender a necessidade da fixação de um frete mínimo, mas criticaram alguns critérios usados na elaboração da nova tabela, como o custo de troca de pneu, considerado baixo, e também a velocidade média usada no cálculo (75 km/h), considerada alta.

“O correto seria uma velocidade de 50 km/h ou 55 km/h”, afirmou Walace Landin, representante dos caminhoneiros autônomos.

“O piso mínimo para nós, autônomos, é, na verdade, o piso máximo. Ninguém vai pagar mais do que o mínimo”, disse o caminhoneiro Jaime Pereira da Cunha ao defender a tabela.

Um dos caminhoneiros também cobrou fiscalização da agência sobre a frota de transporte de cargas. Segundo parte dos caminhoneiros, apesar de a frota de caminhões ser maior que a necessidade do país, parte é de caminhões velhos e sucateados, que não teriam condições de transitar mas continuam nas estradas por falhas na fiscalização da agência.

Indústria

Alberto Nobre, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), criticou o frete mínimo e disse que desde que a tabela foi criada o setor produtivo vem pagando mais pelo frete e os caminhoneiros recebendo menos.

“Nós estamos pagando mais pelo frete e os autônomos estão pagando menos. Alguém nesse meio está ganhando e nós sabemos quem é. Precisamos juntar essas pontes e trabalhar juntos”, disse.

A crítica é aos chamados atravessadores, empresas que intermedeiam a contratação dos caminhoneiros autônomos. Isso ocorre porque a maioria dos caminhoneiros autônomos não tem CNPJ (cadastro de pessoa jurídica) o que não permite a contratação direta por uma indústria, por exemplo.

“Precisamos simplificar o processo e desburocratizar o transporte de carga para aproximar o caminhoneiro da indústria. Pode ser transformando os caminhoneiros em MEI [microempreendedor individual], para todo mundo ter CNPJ, e criar um aplicativo para simplificar as documentações”, afirmou o diretor da CNI, Pablo Cesario.

A nova tabela de frete precisa ser publicada até 20 de julho, mas antes precisa ser aprovada pela diretoria da ANTT.

A tabela de frete mínimo foi criada no ano passado, após a greve dos caminhoneiros que bloqueou estradas brasileiras e comprometeu o abastecimento de combustível, medicamentos e alimentos em todo o Brasil.


Fonte: Portal G1