A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 6392/16, do deputado Zé Silva (SD-MG), que estabelece em 4,70 metros a altura máxima para os veículos de transporte de animais vivos (semoventes).
O projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), recebeu parecer favorável do relator, deputado Ezequiel Fonseca (PP-MT).
O texto aprovado também determina que o motorista do veículo de transporte deverá ter habilitação nas categorias D e E, além de treinamento especializado para este tipo de carga.
Resolução do Contran
O relator explicou que, atualmente, a altura máxima para transporte de animais é de 4,40 metros. O número foi determinado pela Resolução 210/06 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
“Segundo especialistas, essa altura não é adequada para transportar equinos e bovinos, notadamente em veículos cujas gaiolas possuem dois pavimentos, caracterizando maus-tratos aos animais”, disse Ezequiel Fonseca. Ele lembrou que a altura de 4,70 metros já é exigida dos caminhões que transportam veículos (cegonhas), sem que isso provoque problemas no trânsito.
Fonseca também defendeu o treinamento de motoristas que transportam animais vivos. “Assim como são exigidos cursos especializados para condutores de veículos de transporte de cargas perigosas, é razoável a mesma exigência para o transporte de carga viva”, disse.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo (Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário) e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Blog do caminhoneiro
Eu acredito que o custo do curso em questão deveria ser pago pelos criadores de gado e frigoríficos, pois os valoes destes cursos honeram os bolsos dos motoristas que ganham cada dia menos. Porque criar leis fica muito fácil quando não sai do bolso dos maiores interessados.
Isso é uma vergonha mais cursos para extrair dinheiro do cidadão trabalhador
É so mais um lei pr recarda dinheiro com curso e inmetro das carretas
Isso deve ser ideia de algum ladrão q não tem o q fazer,nunca houve probelema algum em transporte de animais. Agora é tanta babaquice no setor de transporte q agente fica sem saber o q fazer.
Kkkkk eles estão comparado carga viva com segonha os carro não se meche nas curva.. Imagina a carreta com 470 de altura saindo das fazenda no barro estradas torta desniveladas ai sim que vai matar e maltratar os animais e fácil ficar atrás de uma mesa e criar leis sem saber as dificuldades dás rodovia, faças as leis mas antes entendam como funciona vai com um boiadeiro na fazenda , asista uns vídeos no YouTube ai talvez vcs tenha noção para que serve a lei …