A Comissão de Minas e Energia aprovou a isenção da cobrança de PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre a produção, a importação e a comercialização de óleo diesel. A medida está prevista no Projeto de Lei 8178/17, dos deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e Valdir Colatto (PMDB-SC).
O relator na comissão, deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), recomendou a aprovação da matéria. “Uma redução da carga tributária incidente sobre o óleo diesel nacional poderia alavancar o crescimento da economia nacional”, defendeu.
Por outro lado, Dagoberto lembrou que a isenção poderia levar também a um aumento do consumo de óleo decorrente de um preço menor para o consumidor e, consequentemente, a uma necessidade de importação do produto.
A proposta prevê que o governo federal estimará o valor da renúncia fiscal e o incluirá no projeto de lei orçamentária anual.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara Notícias
Parece piada, como a redução do valor do diesel afetaria o consumo a ponto do governo federal ter que importar o produto! Se sabemos que o Brasil entrega óleo de graça para nossos países vizinhos.. gente vocês estao lidando com pessoas que apesar de serem poucas instruídas não são burras, cuidado este barril ainda vai exprodir quem avisa amigo é!..
Só acho uma coisa! Tem que regularizar essa bagaça toda para que não aja uma emigração de empresários e locais por caminhões deste país afora. Hoje 60 por cento dos CNPJ desse país tem algo com transportes.
Esses políticos são uma piada!escolheram a profissão errada. Vergonha.
Olá, se é muito importante esse passo dos deputados de tentar baratear o diesel, pois a nossa economia do país e movida a caminhões, que fazem todas as entregas dos produtos industrializados e manufaturados, o difícil é essa bonificação do governo chegar para o consumidor final, pois passa pelas distribuidoras e pelos gananciosos donos de postos de combustível,
O geverno federal subsidia o óleo diesel marítimo para a industria da pesca, nem por isso, tiveram que importar óleo. Desta firma, essa modalidade de isenção fiscal já ocorre no Brasil faz tempo. Governo incompetente!
Esse país é gerido por um bando de canalhas, imaginem que baixando o diesel, se os canalha do setor de transportes também não vão querer baixar os valores dos fretes, que já são uma vergonha e ainda mais por esses malditos agenciadores que a cada dia surge, todo mundo quer agenciar, sentar o rabo numa cadeira e ganhar 50, 60 do frete de quem trabalha de verdade, muitas vezes penso em largar essa merda toda.