Ministro da Fazenda diz analisar mudança em tributação sobre combustíveis


No ano passado, o governo elevou PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol para aumentar arrecadação. Eventual mudança nesses tributos, neste momento, seria para reduzi-los.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira (7), antes de café da manhã organizado pelo Council of the Americas com lideranças empresariais em Nova York (Estados Unidos), que a equipe econômica analisa a possibilidade de mudar a tributação sobre combustíveis.

Em julho do ano passado, diante das dificuldades para cumprir a meta de déficit fiscal para 2017, o governo anunciou aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis (gasolina, diesel e etanol). Naquele momento, informou que esperava arrecadar cerca de R$ 10 bilhões a mais no ano passado.

Os tributos foram elevados ao limite máximo permitido pela lei. Deste modo, uma eventual mudança na tributação sobre combustíveis, envolvendo o PIS/Cofins, teria de ser feita, necessariamente, para baixar a tributação.

O aumento de tributos, somado a reajustes feitos pela Petrobras, fez disparar o preço dos combustíveis no Brasil, o que vem gerando reclamações da população e até de integrantes do governo.

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Diante dos questionamentos, a Petrobras tem informado que a parcela do preço na refinaria, pelo qual é responsável, representa menos de 50% do preço do diesel e menos de 33% do preço da gasolina.

Ainda de acordo com a estatal, o principal componente dos preços dos combustíveis tem sido a “carga tributária” imposta pelo governo.

“Estamos começando a analisar essa questão [tributação sobre os combustíveis], se teria ou não uma melhora na estrutura de impostos. Não tem prazo definido [para a eventual mudança]”, declarou Meirelles a jornalistas, em Nova York.

Política de preços da Petrobras

O ministro negou, porém, qualquer possibilidade de mudança na política de preços da Petrobras que, segundo ele, é “autônoma” e “baseada na eficiência cooporativa”.

“Não há nenhum pensamento de qualquer discussão a esse respeito. A Petrobras fixa seu preço de acordo com as condições de mercado”, acrescentou.

A declaração representa um recuo em relação ao que o próprio ministro havia dito nesta terça-feira (6), em entrevista à rádio CBN. Ele informou, na ocasião, que o governo estaria discutindo uma nova política de preços junto à Petrobras para evitar que fortes guinadas nas cotações internacionais prejudicassem o consumidor ou a companhia.

A declaração do ministro gerou reação por parte da Petrobras. A estatal informou nesta terça-feira, à Reuters, que, “em nenhum momento”, se cogitou qualquer alteração nas regras atualmente aplicadas pela companhia, “que são de sua exclusiva alçada”.

A estatal também informou que “continuará ajustando o preço da gasolina e do diesel em suas refinarias diariamente conforme as variações nas cotações internacionais do petróleo”. A empresa observa outros parâmetros em sua política, como o câmbio, assim como busca recuperar mercado no setor.

Fonte: G1

2 comentários em “Ministro da Fazenda diz analisar mudança em tributação sobre combustíveis”

  1. Num país de merdas chamados de brasileirinhos incompetentes onde se diz os tais. Nada melhor que usar seu trabalho seu sonho e até seu sustento para cobrir rombos. Tha certo a Petrobrás onde esses vagabundos mete a mão no didim públicos e culpava a estatal.

  2. Depois de todo e bla bla bla quem paga mesmo é sempre o Zé povinho. Resumo cambada de ladrão.

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