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Caminhoneiro deve ser indenizado por acidente ocasionado por buraco em rodovia

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram pedido da agência estadual responsável pelas rodovias contra a sentença que a condenou ao pagamento de indenização no valor de R$ 81.224,00 a um caminhoneiro que sofreu acidente em consequência de um buraco na rodovia.

Conforme os autos, o caminhoneiro é proprietário do veículo Scania, que realiza transporte de grãos diversos, e no dia 13 de março de 2014, por volta das 6h30, o veículo foi envolvido em acidente de trânsito no km 60 da rodovia MS-306. Ao conduzir o veículo sentido a Chapadão do Sul – Cassilândia, o motorista passou em um buraco existente na via e teve a barra de direção do veículo quebrado, colidindo com um caminhão que trafegava no sentido contrário.

O acidente causou enorme prejuízo, pois teve que reparar ambos os veículos envolvidos no acidente, arcar com os valores do serviço de autossocorro, a substituição de peças, além de ficar impossibilitado de trabalhar pelo período de três meses.

Em primeira instância, o juízo determinou que a agência responsável pelos reparos na rodovia pague o valor de R$ 81.224,00 por danos materiais ao caminhoneiro, a título de danos emergentes causados pelo acidente, e lucros cessantes, por não conseguir trabalhar enquanto o caminhão estava no conserto.

A agência estadual responsável pelas estruturas rodoviárias recorreu da sentença pedindo o improvimento da ação, sob argumento de que o buraco na via era pequeno e o acidente foi resultado pela imprudência do motorista, que não soube desviar. A agência atribuiu também o acidente às fortes chuvas intensas na região.

O relator do processo, Des. Marcos José de Brito Rodrigues, manteve a sentença de primeiro grau, por entender que, conforme as provas, havia a impossibilidade de manobra para ambos os lados por falta de acostamento na rodovia. “Demonstrada a omissão da apelante pela correta conservação da pista, bem como o nexo de causalidade e os danos suportados pelo apelado, é evidente a responsabilidade objetiva da apelante pelo evento danoso”.

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CAMINHONEIRO GRAVA VÍDEO PARA MOSTRAR SITUAÇÃO DA RODOVIA SP 191

Os motoristas que passam pela Rodovia Carlos Mauro (SP-191), que liga Charqueada a São Pedro, enfrentam uma estrada esburacada, propícia a acidentes. O local foi tema de reportagem do Jornal de Piracicaba na última quarta-feirae no dia seguinte o caminhoneiro Joel Mariano da Silva, ao trafegar pela via, gravou um vídeo, fazendo críticas às condições da rodovia, uma vez que, segundo ele, os caminhoneiros foram deslocados para essa estrada para não usarem a rodovia principal de São Pedro.

“Não tem como andar neste lugar, tem acidentes todos os dias. Não é possível que não tenha nenhuma autoridade que veja a situação e faça algo para deixar o lugar mais seguro”, disse o caminhoneiro em um vídeo, na qual passou por diversos buracos no local. “Temos que escolher qual buraco menos ruim para cair. Em alguns casos, nem tem mais estrada e a solução é passar pelo acostamento”, completa Silva, que ressalta que os riscos de um acidente em uma noite chuvosa é maior.

O problema não atinge apenas as pessoas que moram na região. A administradora Lucimara Duarte Pitoli, que reside na cidade de Cornélio Procópio, no Paraná, contou à reportagem do Jornal de Piracicaba que viaja uma vez por mês para São Pedro e Rio Claro para visitar parentes e também tem sofrido com a situação da estrada. “Essa estrada é uma constante ameaça, toda semana tem um acidente diferente. Temos medo de passar por lá ao ponto de avisar aos nossos familiares que sairemos da cidade em determinado horário”, comentou a administradora, ressaltando que a situação da estrada é crítica há aproximadamente há três anos.

Questionado sobre o local, o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) disse que programará para as próximas semanas serviços de conservação e manutenção na estrada. “Pela importância logística na região noroeste paulista, a SP 191 será modernizada e terá sua capacidade de tráfego ampliado com duplicação da pista, disponibilização de Wi-Fi (rede de dados sem fio) por toda a extensão, monitoramento por câmeras inteligentes, além de revisões técnicas que resultarão em novos investimentos, como faixas adicionais, de acordo com a avaliação de novas demandas”, disse o DER, que ressaltou que as melhorias estão previstas no projeto do novo pacote concessão rodoviária, lançada pelo Governo do Estado e conduzida pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).

Fonte: Jornal de Piracicaba

Com bolo, motoristas ‘comemoram’ aniversário de buraco em rodovia

Com bolo, balões e refrigerante, motoristas e colonos “comemoraram” o aniversário de um buraco no km 64 da BR-364, em Acrelândia. O protesto sarcástico contou com a presença de ao menos 100 pessoas e durou 30 minutos, segundo o radialista Nesio Carvalho, um dos organizadores. Segundo ele, o buraco existe há cinco anos e o objetivo é chamar a atenção das autoridades para que resolvam a situação que causa transtornos diários a quem passa no local.

Ao G1, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que o buraco deve existir no máximo há dois anos, pois até abril de 2016 o órgão tinha um contrato com uma empresa de manutenção e o trecho não possuía nenhum buraco.

O Dnit diz que assinou um novo contrato para o trecho de Rio Branco até a divisa com Rondônia. Porém, foi priorizado a manutenção da rodovia da capital acreana até o Trevo das Quatro Bocas, onde há o encontro da BR-364 e da BR-317. O supervisor do órgão no Acre, Thiago Caetano, diz que a expectativa é que o trecho em Acrelândia seja renovado até o final de abril ou início de maio.

“Infelizmente, a gente não conseguiu recuperar aquele trecho próximo à Acrelândia devido à falta de recursos. Agora, com a virada do ano, conseguimos um aporte de recursos maior e destinamos um valor maior para esse contrato e a empresa está programando a manutenção no local. Isso só não vai ser feito de imediato devido ao período de chuvas. Se fizermos o serviço nesse momento, vamos acabar perdendo tudo e desperdiçar dinheiro”, explica.

Motoristas dizem que buraco existe no local há cinco anos; Dnit diz que buraco deve existir há no máximo dois anos (Foto: Nesio Carvalho/Arquivo Pessoal)Motoristas dizem que buraco existe no local há cinco anos; Dnit diz que buraco deve existir há no máximo dois anos (Foto: Nesio Carvalho/Arquivo Pessoal)

Transtornos
O radialista relata que o buraco causa vários transtornos aos motoristas como estouro de pneus, desalinhamento dos carros, aumento no consumo de combustível, atraso nas viagens e gastos com quebra de pára-choques e até sistema de freios. Carvalho diz que no local já houve capotamentos com vítimas fatais. Com a festa de aniversário, os manifestantes gastaram R$ 200 com a comida e guardanapos.

“A empresa que fez o recapeamento deixou buracos e os motoristas que não conhecem a estrada acabam caindo. Não causamos transtornos, fomos ao local, enchemos os balões e convidamos as pessoas para partir o bolo. Queremos mostrar aos administradores que não suportamos mais pagar tantos impostos para ver a rodovia abandonada”, finaliza.

Fonte: G1