A Polícia Rodoviária Federal (PRF) alerta: entre 60% e 70% dos caminhões com cargas perigosas apresentam algum tipo de irregularidade ao deixar de cumprir exigências de órgãos ambientais e de transportes. Os dados foram observados em ações conjuntas recentes realizadas pela PRF e outros órgãos federais e estaduais de fiscalização. “São irregularidades diversas, desde pneus carecas, que em caso de cargas perigosas tornam-se um grande problema, até falta de licenças e de capacitação de motorista para conduzir veículos desse tipo”, explicou o inspetor Edmar Camata, chefe do Núcleo de Comunicação da PRF.
A legislação define nove tipos de produtos perigosos: explosivos, gases, líquidos inflamáveis, sólidos inflamáveis, substâncias tóxicas venenosas e infectantes, materiais radioativos, corrosivos, substâncias que aceleram a combustão e outras substâncias que não se enquadrem nessas classificações.
No ano passado, circulavam, em média, 1.621 veículos por semana transportando cargas perigosas no Espírito Santo. A maioria com combustíveis. As empresas têm que cumprir leis federais, estaduais e municipais. O Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) e o Instituto de Pesos e Medidas do ES (Ipem-ES) também fiscalizam esse tipo de transporte na emissão de licenças e certificações.
Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Espírito Santo (Transcares), os caminhões do Estado cumprem as regras e a maior parte do problema ocorre com os veículos que vêm de fora, o que correspondem a 81% do total.
Na última terça-feira, dois caminhoneiros morreram numa batida entre um caminhão carregado de combustível e um caminhão-baú, próximo ao posto Chapada Grande, no Km 243 da BR 101 Norte, na Serra.
Ontem, somente no posto de Viana, 19 motoristas de veículos com cargas perigosas foram multados com problemas na documentação, capacitação específica do motorista para conduzir e falta de equipamentos de segurança obrigatórios. Dois dos 40 veículos abordados foram retidos no posto. Os demais continuaram a viagem ao resolver as pendências depois da multa.
Jornada de trabalho será fiscalizada
A jornada de trabalho excessiva de caminhoneiros está na mira dos ficais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Ministério Público Federal do Trabalho (MPFT) e da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) no Espírito Santo. Na próxima semana, o grupo deve iniciar uma série de blitze nas rodovias federais do Estado a procura de motoristas que estejam dirigindo acima da jornada regulamentar.
Sob a nossa ótica, vamos verificar o estado do motorista em relação à fadiga e à exaustão ao volante, considerando a jornada de trabalho. Para isso temos algumas ferramentas como o relato do condutor, a Papeleta de Serviços Externos que deve estar no caminhão e, o mais preciso dessas ferramentas, que é o tacógrafo do caminhão?, disse o superintendente substituto da DRT no Estado, Alcimar das Candeias da Silva.
A fiscalização vai abordar todo o tipo de caminhão. O convênio que prevê esse tipo de fiscalização conjunta foi firmado no início do ano e a primeira etapa previa a fiscalização do transporte de rochas ornamentais.
Essa fiscalização de rochas continua e agora passaremos a segunda etapa do convênio que é a fiscalização das jornadas dos caminhoneiros?, completou o inspetor Edmar Camata, chefe do núcleo de Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal.
O Ministério Público Federal do Trabalho pode propor ações criminais contra empresas que forem responsabilizadas pela jornada excessiva.
Equipe especial para atender a acidentes
O Corpo de Bombeiros no Estado tem um veículo específico para intervir em casos de acidentes com cargas perigosas. Uma equipe com cinco pessoas fica à disposição durante 24 horas.
“O veículo tem equipamentos e produtos especiais e a equipe trabalha em outras áreas da corporação e quando há necessidade os bombeiros são deslocados das suas atividades para intervir”, disse o chefe dos Bombeiros no Ciodes, major Adeílton Pavani.
Segundo o major, a estrutura é suficiente para a demanda desse tipo de acidentes no Estado. Em 2006 – o dado consolidado mais recente disponível – foram 36 acidentes com cargas perigosas. “Desses, a maioria foi com produtos inflamáveis, que outras equipes participaram, principalmente no combate a incêndios”, observou o major.
A equipe especializada é deslocada, principalmente, para evitar explosões ou vazamentos de produtos tóxicos ou gasosos.
“A equipe entra em operação mais para evitar danos maiores com produtos corrosivos, gases tóxicos, explosivos, mas a maioria dos acidentes é com inflamáveis, que são atendidos pelas demais equipes da corporação”, concluiu o major Pavani.
Multas podem chegar a R$ 1,5 milhão
As empresas que transportam cargas perigosas que não respeitam as normas estabelecidas pela lei podem ser multadas em até R$ 1,5 milhão.
“As multas variam de R$ 100 a até R$ 1,5 milhão. Para chegarmos ao valor, analisamos o tipo da infração, o porte da empresa e se ela é reincidente”, observa o técnico do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), João Arruela Maio.
O órgão inspeciona principalmente o estado de conservação dos veículos.
O técnico afirma que os principais problemas encontrados são pneus carecas e
extintores com validade vencida. Já o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) fiscaliza se as transportadoras têm o licenciamento para o transporte de cargas perigosas. Caso o veículo trafegue sem essa guia, a empresa pode ser multada em até R$ 5,4 mil.
No Estado, frota é de 500 veículos
A frota de veículos que transportam cargas perigosas no Estado segue as normas dos órgãos fiscalizadores, segundo o Sindicato das Empresas de Transportes do Espírito Santo (Transcares).
São 11 as empresas que fazem esse tipo de transporte no Estado, com uma frota de cerca de 500 veículos. “Os principais problemas que vemos aqui no Estado são com carros que são de outros Estados. Mas quando acontece algum acidente, as empresas capixabas tomam todas as medidas cabíveis”, afirma o vice-presidente do Trancares, Jocenyr Callezane.
Sobre a fiscalização da jornada de trabalho, Callezane disse que o sindicato, assim como as empresas, apóiam a medida. “Tanto que já existem empresas em que o motorista é proibido de viajar após às 22 horas”, disse.
Já a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) afirma que faz o acompanhamento de acidentes com cargas perigosas através do Pró-Química, em que dá orientações de natureza técnica em caso de emergências com produtos químicos.
“Além disso, também fazemos treinamentos com os motoristas que transportam cargas perigosas para que ele saiba como agir em caso de acidentes”, afirma o diretor técnico da Abiquim, Marcelo Kós.
Área de acidente será recuperada
Na área em que aconteceu o acidente entre um caminhão tanque carregado de combustível e um caminhão-baú, na BR 101 Norte, Serra, houve destruição de uma área de cerca 300 metros de vegetação, além da contaminação do solo, com a infiltração de óleo diesel.
Segundo o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), a empresa proprietária do caminhão-tanque já contratou uma firma para fazer a recuperação da área.
“Primeiramente, a empresa vai fazer a raspagem do solo, para que seja retirada a terra que está contaminada com o óleo diesel”, disse o analista ambiental do Iema, Ricardo da Fonseca.
Após a retirada dessa terra contaminada, a empresa vai fazer um plano de recuperação da cobertura vegetal para ser apresentado ao Iema.
Se o órgão aprovar esse plano, a empresa poderá executar o projeto. A expectativa é a de que, em cerca de três meses, a área já esteja recuperada.
Caminhões precisam identificar carga
Para trafegar, os caminhões devem ter placas com símbolos e números que identificam o tipo da carga. Do lado externo do veículo, um retângulo laranja e um losango que varia de cor e de símbolos de acordo com a carga. No retângulo, deve constar o Número de Risco do produto e o Número da ONU, que identifica a carga. Em caso de não haver nenhuma informação, significa que estão sendo transportados mais de um produto perigoso. Os losangos são definidos como Rótulos de Risco, onde há informações se o produto é explosivo, inflamável, é gás, material radioativo, corrosivo ou outro tipo.
Fonte: Fecombustiveis
