Arquivo mensais:dezembro 2017

Polícia Rodoviária Federal, Roubo

PRF recupera carga roubada e prende dois suspeitos na rodovia Presidente Dutra

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Dois homens foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), após serem flagrados roubando uma carreta na rodovia Presidente Dutra (BR-116), na Pavuna, Zona Norte do Rio. Eles faziam o motorista refém, enquanto levavam a mercadoria roubada. A carga estava avaliada em mais de R$ 80 mil. O flagrante aconteceu na tarde de domingo (3).

Policiais rodoviários federais foram alertados sobre um roubo em andamento na região. Então, montaram um bloqueio nas proximidades dos acessos à Linha Vermelha. As equipes conseguiram localizar a carreta roubada e abordar uma caminhonete que dava cobertura. Um dos bandidos estava na cabine ameaçando o motorista com uma arma de brinquedo.

A vítima, de 59 anos, contou que era ameaçado de morte a todo instante. Os presos, de 20 e 22 anos, são moradores de Acari, na Zona Norte. A carga de alimentos congelados foi recuperada intacta. A caminhonete utilizada pelos suspeitos possuía placas clonadas e havia sido roubada há cerca de seis meses.

A ocorrência foi encaminhada à Cidade da Polícia, no Jacaré, Zona Norte. A ação faz parte da operação Égide, que reforça o policiamento nas rodovias federais.

Fonte: Blog do Caminhoneiro

Estradas, Legislação

Comissão aprova regra sobre acostamento em rodovias federais

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A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que torna obrigatória a construção de acostamento nas rodovias federais ou de áreas de estacionamento tão próximas quanto possível. Trata-se do Projeto de Lei 8071/14, do deputado Sandro Alex (PSD-PR), que foi aprovado com modificações.

O texto original determina a construção de acostamento em todas as rodovias federais – tanto nos projetos a serem elaborados quanto nas obras previstas e em execução, em rodovias construídas pelo governo ou concedidas à iniciativa privada. O relator da proposta, deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), no entanto, incluiu ressalvas para os casos em que não seja possível construir acostamentos.

Pelo texto aprovado, o acostamento obrigatório é regra geral, mas poderá ser substituído, de forma justificada, por áreas de estacionamento tão próximas quanto for possível, de acordo com a topografia e o volume do tráfego previsto.

O relator argumentou que o relevo do local interfere na possibilidade, ou não, de construção de acostamento. “Nos casos de rodovias construídas em serras, caracterizadas por aclives e declives acentuados e curvas sinuosas, a construção de acostamento pode ser tecnicamente inviável ou mesmo pode corresponder a vultosos custos de execução, nem sempre disponíveis no orçamento federal”, disse.

Outra mudança altera a regra do acostamento para rodovias que atravessam as áreas urbanas. Obrigatório no texto original, o acostamento poderá ser dispensado ou substituído por ciclofaixas a critério do órgão rodoviário com circunscrição sobre a via, desde que a medida seja tecnicamente justificável.

Sanções 

O relator também retirou da proposta a penalização, por improbidade administrativa, do agente público que descumprir a exigência de inclusão do acostamento nos projetos e obras. “Não se pode, portanto, confundir os atos de gestão pública com os atos de improbidade administrativa”, justificou.

Tramitação

A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser analisada pelo Plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara Notícias