Polícia Federal faz operação contra roubo de carga em 6 estados

Segundo a PF, a operação é para desarticular uma organização criminosa que atua em diversos estados do Nordeste e do Sudeste, valendo-se de falsas comunicações de crimes de roubo de carga

Uma operação da Polícia Federal contra suspeitos de roubo de carga em seis estados prendeu 32 pessoas no começo dessa semana, terça-feira (17). A operação denominada Transbordo cumpre 176 mandados judiciais expedidos pela 17ª Vara Criminal de Maceió (AL). Estima-se que a organização criminosa tenha causado um prejuízo superior a R$ 8,6 milhões, só em relação a roubo de cargas e caminhões.

Inicialmente, a Polícia Federal havia informado que tinham sido expedidos 64 mandados de prisão e 106 de busca e apreensão. O número foi atualizado às 10h40. Uma nova atualização foi feita às 12h50, mudando os número para 66 mandados de prisão e 107 de busca e apreensão, além de 3 de interdição de empresas.

A operação ocorreu em Maceió, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Pernambuco. Segundo a PF, 5 pessoas foram presas em Alagoas, mas a maioria dos mandados foi cumprida em São Paulo, onde houve 13 prisões. As outras aconteceram na Bahia (12), e no Rio de Janeiro (2).

Polícia Federal faz operação contra roubo de carga em seis estados (Foto: Ascom/PF)

Ao todo, os mandados foram expedidos para:

– São Paulo – 48 de busca e apreensão e 25 de prisão;
– Bahia – 37 de busca e apreensão e 25 de prisão;
– Alagoas – 18 de busca e apreensão e 12 de prisão;
– Rio de Janeiro – 2 de busca e apreensão e 2 de prisão;
– Pernambuco – 1 de busca e apreensão e 1 de prisão;
– Ceará – 1 de busca e apreensão e 1 de prisão.

Segundo a PF, as empresas que tiveram mandados de interdição expedidos estão envolvidas em receptação de mercadorias roubadas, na cidade de São Miguel dos Campos, Litoral Sul de Alagoas.

Segundo a PF, a operação é para desarticular uma organização criminosa que atua em diversos estados do Nordeste e do Sudeste, valendo-se de falsas comunicações de crimes de roubo, além de adulteração de veículos, golpes em seguradoras e outros delitos.

As investigações começaram há cerca de um ano, com um roubo de carga em Alagoas. “Houve o flagrante e com o aprofundamento das investigações se identificou que na verdade não foi um caso esporádico, mas sim havia uma quadrilha por trás atuando dessa forma”, afirmou o superintendente da PF em Alagoas, Rolando Alexandre de Souza.

A organização criminosa contava com a participação dos motoristas dos caminhões, que simulavam terem sido sequestrados por assaltantes, enquanto outros integrantes realizavam a desativação dos dispositivos de segurança do caminhão e a subtração da carga. Depois disso, o motorista ia até a polícia para registrar a falsa comunicação do crime.

Segundo as investigações, a organização criminosa não tinha um tipo de mercadoria preferencial como alvo. Eles atuavam em qualquer frente, desde que fosse mercadoria (têxtil, eletrônicos, alimentos etc). A investigação foi realizada pela Superintendência da Polícia Federal em Alagoas, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Fonte: Brasil Caminhoneiro

Quer fretes melhores? Invista no seu caminhão!

A definição do valor do frete impacta diretamente no dinheiro que vai para o seu bolso no fim da viagem. Mas, como se destacar no mercado e conseguir fretes melhores? Algumas condições podem ajudar nisso, como possuir curso MOPP ou um rastreador no caminhão. Entendê-las é essencial para calcular o faturamento e melhorar ganhos.

Entenda como o rastreador pode te ajudar a receber mais pelo frete!

Embarcadores valorizam um caminhão protegido

Quando seu caminhão está mais protegido, ele passa a ter mais opções de carga, garantindo um maior número de viagens carregadas e com fretes mais altos.

Em um levantamento feito à partir de uma grande base de dados de fretes oferecidos e contratados pelo mercado, observou-se que os embarcadores pagam um frete por quilômetro até 30% maiores quando necessitam de veículos com rastreamento por via satélite.

Cargas mais valiosas

Normalmente, a exigência de rastreador envolve uma carga valiosa e/ou visada. Portanto, é natural que o frete tenha mais valor, já que o caminhoneiro tem mais custos com a viagem. A composição do preço do frete costuma considerar:

  • deslocamento
  • peso;
  • manutenção do veículo;
  • combustível;
  • pedágios;
  • taxas e outros custos operacionais.

No caso da carga com rastreador, também é incluído na conta do embarcador o investimento com este item, por isso os fretes ofertados normalmente são mais atrativos.

Como as características da carga influenciam no valor do frete, é fácil concluir que optar por cargas com rastreador é uma ótima opção para quem busca viagens com mais lucro.  Se quanto mais valiosa a carga, mais alto o frete, investir nas cargas com rastreador é um movimento rumo aos fretes com maiores chances de bons lucros!

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Resultado do Bolão!

A copa acabou e nosso bolão também chegou ao fim! Agora é a hora de anunciar os motoristas que sabem tudo de futebol e marcaram mais pontos nos palpites.

Venha conferir com a gente quem são os vencedores dos 5 celulares top do Bolão TruckPad e Mercedes-Benz!

1- Leandro Silva da Conceição

2 – Reinaldo Francisco de Oliveira

3 – Alessandro Christian Souza Andrade

4 – Valdeci Marcolino de Goes

5 – Juliano Gomes Barlera

Parabéns! O TruckPad vai entrar em contato para entregar os celulares a cada um dos vencedores!

Se você não ganhou, não fique triste, daqui a 4 anos tem mais!

7 festas no mês de julho em homenagem a São Cristóvão e aos motoristas

São Cristóvão é considerado o padroeiro dos caminhoneiros, taxistas, motoristas e viajantes em geral

O Dia de São Cristóvão é comemorado anualmente em 25 de julho. O santo é considerado o padroeiro dos viajantes, peregrinos, caminhoneiros, taxistas e motoristas em geral. Confira algumas festas em homenagem a São Cristóvão e aos motoristas que acontecem pelo país neste mês.

34ª Festa dos Motoristas de Araxá e região – Minas Gerais
Quando: de 19 a 22 de julho
Onde: Sede da Associação de apoio ao motorista – Alameda da Liberdade, 25

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55ª Festa de São Cristóvão de Pará de Minas – Minas Gerais 
Quando: de 16 a 25 de julho
Onde: Igreja de São Cristóvão – Rua Delfim Moreira

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Festa de São Cristóvão – Erechim – Rio Grande do Sul
Quando: 19 a 22 de julho
Onde: Paróquia São Cristóvão – R. Santos Dumont, 220

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50ª Festa de São Cristóvão – Lajeado – Rio Grande do Sul
Quando: 22 de julho
Onde: Paróquia São Cristóvão – Rua 11 de Junho, 1-77

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6ª Festa dos Caminhoneiros de Itupeva – São Paulo
Quando: 22 de julho
Onde: Praça de Eventos da Pedreira – Av. Nelson Gulla, 365

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Festa de São Cristóvão – Curitiba – Paraná
Quando: 22 a 29 de julho
Onde: Paróquia São Cristóvão – R. Santa Catarina, 1750 – Bairro Guaíra

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11ª Festa dos Caminhoneiros de Machado – Minas Gerais
Quando: 27 a 29 de julho
Onde: Posto da Churrascaria Brasão – BR-267, Km 2

Agendou tudo aí? Boa festa e curta com moderação!

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Fonte: Brasil Caminhoneiro

Caminhão de cerveja é roubado e motorista feito refém

Carga de cerveja roubada foi avaliada em mais de R$ 80 mil

Um caminhão que transportava cerveja foi roubado na Rodovia Niterói-Manilha (BR-101), em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, na madrugada da quarta-feira 12.

O motorista do veículo foi feito refém após ser abordado por criminosos, que entraram na cabine do caminhão e o obrigaram a seguir um carro que dava suporte ao assalto. A carga roubada foi avaliada em mais de R$ 80 mil.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), equipes faziam patrulhamento na rodovia, próximo ao km 303, quando foram alertadas sobre o roubo de um caminhão na região.

Nas proximidades da entrada de Guaxindiba, os policiais viram o carro suspeito à frente do caminhão de cerveja. Ao se aproximarem, houve troca de tiros e perseguição. Os assaltantes fugiram em direção a uma comunidade próxima ao local.

carga de cerveja foi recuperada intacta e ninguém ficou ferido. A ocorrência foi registrada na Polícia Civil (São Gonçalo).

Fonte: Brasil Caminhoneiro

A cada hora, um roubo de carga é registrado em SP

Dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) mostram que a cada hora, um roubo de carga é registrado no estado de São Paulo. Ainda segundo a SSP, a rodovia Ayrton Senna é a mais visada pelos criminosos.

Entre janeiro e maio de 2018, a polícia foi acionada para 1.700 roubos de carga no estado, uma média de 24 por dia. A SSP diz que, no mesmo período, 1.462 pessoas foram presas em flagrante e 119 armas de fogo foram apreendidas.

Em nota, o órgão acrescentou que a “Polícia Militar Rodoviária realiza patrulhamento ostensivo e mantém forte estrutura nas rodovias estaduais, principalmente por meio do serviço de inteligência, visando prevenir a criminalidade”.

Ayrton Senna

A Rodovia Ayrton Senna, que liga a capital paulista às cidades do Vale do Paraíba, é considerada a mais visada pelos assaltantes. Na terça-feira houve registro de dois casos de roubo de carga praticados pela mesma quadrilha.

O delegado João Batista Pires contou ao G1 sobre como os criminosos atuaram. “O motorista de um veículo passava sobre algo errado na lataria e ultrapassava o caminhoneiro de forma a persuadi-lo a parar no acostamento. Ao desembarcar, o condutor da carga era abordado e assaltado”, explica.

Punições mais severas

O Plenário aprovou em junho medidas para reforçar a prevenção e repressão a crimes como contrabando, descaminho, furto, roubo e receptação de mercadorias. Aprovado com alterações e aguardando análise da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei da Câmara 8/2018 torna as penas para roubo de cargas mais pesadas.

Entre as mudanças estão punições a motoristas que usarem seus veículos para cometer estes crimes. O aumento de penas foi um dos caminhos para combate e prevenção de roubo de cargas apresentados durante o IV Fórum de Prevenção de Roubo de Cargas, evento que reuniu empresários do setor para debater o assunto.

Romper a cadeia logística do roubo de cargas também pode ser um caminho, uma vez que se trata de uma ação organizada. Isso envolve “desarmar” o crime organizado impedindo a entrada de armamento no país, melhorar a segurança nos presídios e reestruturar polícias.

E para você, parceiro, qual a saída para acabar com o roubo de cargas?

Fonte: Pé na Estrada

Celular na cueca salva caminhoneiros em cativeiro

Você já se perguntou o que faria em situações de perigo, como um assalto ou sequestro relâmpago? Nessas horas, pensar rápido e usar o que está a sua disposição pode salvar vidas. Foi o caso de um ajudante de motorista de 19 anos, que escondeu um celular na cueca durante um sequestro relâmpago e conseguiu acionar a polícia.

Graças ao pedido de socorro do jovem, a polícia pôde prender quatro adultos e apreender dois adolescentes, autores do sequestro, na noite de terça-feira, 10, em Guarulhos (Grande São Paulo). Além da mensagem, o ajudante enviou pelo celular a localização do cativeiro, no bairro dos Pimentas, onde havia mais quatro vítimas.

Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress

Entenda o caso

Segundo a polícia, um caminhão Iveco foi encontrado abandonado em Osasco (Grande São Paulo) por policiais militares. Ao verificar que o veículo era roubado, localizaram o dono da transportadora do caminhão, que mostrou aos policiais a mensagem que havia acabado de receber, por volta das 19h, do ajudante pedindo socorro. Seguiram para a avenida Marginal, em Guarulhos, onde funciona um lava-rápido.

O portão estava aberto e os policiais entraram. Dentro do local, se depararam com um estudante de 18 anos, que empunhava uma arma de brinquedo. Ele foi preso. No lava-rápido, encontraram também três vítimas, de 37, 34 e 19 anos, entre elas o ajudante que pediu socorro, em um cômodo, e mais duas pessoas, de 65 e 32 anos, em outro.

Ao lado dos cativeiros, em um corredor, estavam três suspeitos, de 16, 19 e 20 anos, que, ao avistarem os policiais, se renderam. A PM levou as vítimas e os criminosos para frente do imóvel. Instantes depois, uma perua Kombi entrou na rua. Os dois ocupantes, de 16 e 36 anos, foram reconhecidos pelas vítimas e presos pela PM.

Segundo o ajudante, ele e dois colegas de trabalho foram rendidos por volta das 14h pelos bandidos, na rodovia Ayrton Senna. O caminhão deles não transportava nenhuma carga. Três horas depois, duas outras vítimas chegaram ao local. Os ladrões pretendiam sacar o dinheiro dos reféns.

Fonte: Pé na Estrada

Quando conforto e a segurança fazem diferença

Embora não seja ainda a ferramenta de trabalho da grande maioria dos carreteiros, os caminhões produzidos nos últimos anos são reconhecidos pelos motoristas como veículos que melhoraram a qualidade de vida na profissão em relação a conforto e segurança

Ficou para trás o tempo em que o motorista se referia ao seu caminhão como bruto. Ao longo dos anos, as várias tecnologias incorporadas aos veículos de carga facilitaram a vida dos profissionais e permitiram uma condução cada dia mais eficiente e segura. Isso porque, fabricar caminhões confortáveis, que valorizam o carreteiro, passou a ser um dos principais objetivos das montadoras, que comprovaram que um motorista descansado gera maior rentabilidade e tem menores chances de se envolver em acidentes.

Qual carreteiro dos velhos tempos poderia prever que em tão pouco tempo a cabine do caminhão fosse ficar tão confortável e espaçosa, permitindo-lhe até ficar em pé? Ou que as camas seriam oferecidas em diversos tamanhos e banco com múltiplas regulagens? Isso sem esquecer da leveza do volante, suas opções de regulagem de altura e profundidade além de incorporar funções do sistema de som e telefone. Aliás, fazer ligação e falar no viva-voz sem ao menos tirar as mãos do volante.

Os avanços chegaram também ao painel, onde os antigos “relógios” analógicos deram lugar a um display digital, que entre suas diversas funções o computador de bordo mostra código de falhas do motor e sinaliza possíveis anomalias reduzindo as paradas não programadas. Isso sem contar a evolução da parte mecânica dos caminhões, que se tornaram muito mais eficiente trabalhando conjugada com a eletrônica embarcada, de tal modo que juntando tudo o ambiente de trabalho do motorista se tornou um espaço de causar inveja até mesmo em quem nunca sonhou em dirigir um veículo de carga.

Entre as diversas inovações que transformaram os caminhões, a caixa de transmissão automatizada é um item que merece destaque. Aos poucos, ganhou a preferência do motorista. Embora esteja disponível no mercado há pouco mais de 15 anos, se tornou item de série nos caminhões pesados produzidos atualmente no País. Tudo isso levou os motoristas à certeza de que além de serem bem mais fáceis de dirigir, os novos caminhões oferecem muito mais segurança, conforto, e gastam menos combustível.

Lembram que antes era difícil enfrentar uma viagem de mais de 12 horas, pois geralmente chegavam aos seus destinos cansados e com muitas dores no corpo. É o que disse o autônomo Júlio Cesar Aranha, 41 anos de idade e oito de profissão, que transporta carga seca no Interior do Estado. Atualmente ele trabalha com um Volkswagen 17.250, ano 2010, mas recorda que ingressou na profissão trabalhando com um Mercedes-Benz 1113.

Com a evolução, os caminhões passaram a entregar mais conforto e rentabilidade. Raramente dão algum problema. Hoje, o motorista cansa menos e sente mais segurança, afirmou o autônomo Júlio Cesar Aranha

Aranha destaca que em pouco tempo viu os caminhões evoluírem muito e passaram a entregar mais conforto e rentabilidade para o motorista. “Há oito anos eu me cansava muito mais. Os caminhões mais antigos tinham dificuldades para enfrentar subidas, o sistema de freio era fraco e ruim. Enfim, a viagem não rendia”, descreveu. Acrescentou que hoje se sente muito mais seguro com os motores mais potentes e com o freio motor. Destacou que os veículos mais novos apresentam menos problemas e que hoje ele consegue fazer as viagens em menor tempo e economia de combustível.

Outro ponto destacado pelo autônomo é a acústica. Ele garante que antes os ruídos causavam um certo incômodo, mas hoje o silêncio dentro da cabine somado aos outros itens de conforto – como a direção hidráulica e ar condicionado – contribuem para uma condução mais tranquila.

Edmilson Souza, 44 anos de idade e 20 de profissão, de Hortolândia/SP, atua no transporte de fracionados entre São Paulo/SP e Belém/PA. Conta que começou na profissão dirigindo um Scania 113, ano 1994, um pesado moderno na época, mas nem de longe dá para comparar com os caminhões atuais.

Edmilson Souza trabalhou com um caminhão ano 1994 e agora dirige um modelo 2017. Disse que hoje em dia o motorista entra com a experiência e o resto o veículo faz

Hoje Souza trabalha com um Actros 2651, ano 2017, do qual ele destaca a eficiência e o conforto da suspensão de quatro pontos, que garante mais estabilidade durante a viagem. Ele destaca também a transmissão automatizada que permite menos esforço. “Os veículos estão cada dia mais modernos e hoje o motorista entra só com a experiência, pois o resto o caminhão faz tudo”, brinca.

Edimilson cita outros benefícios como a economia de combustível, o maior rendimento e manutenção facilitada. “Acredito que hoje, um caminhão com motor de 510cv de potência gasta igual a outro de 360cv, porém com a vantagem de carregar mais e quebrar menos. Sem contar que no fim do dia o cansaço é bem menor do que antigamente”, opinou.

João Daniel Nunes, 10 anos de profissão e 39 de idade, de Santiago/RS, trabalha como empregado transportando arroz de São Paulo para Uruguaiana/RS, num Scania R480 fabricado em 2013. Assim como os demais colegas já teve seus dias ao volante de caminhões mais antigos. No seu caso, um Scania 113, ano 97.

Os novos caminhões mudaram da água para o vinho, afirmou o motorista empregado João Daniel Nunes, que dirige uma carreta com cavalo mecânico ano 2013

“Para resumir, os caminhões mudaram da água para o vinho. Se tiver de apontar um item, eu escolho o conforto”, ressaltou. João Nunes completou dizendo que quase tudo que existe nos pesados fabricados atualmente proporciona conforto e segurança para o motorista. Ele destacou ainda como exemplo a suspensão a da cabine, eficiência do sistema de freio e também o painel multifuncional que transmite informações do veículo e do trajeto.

Acrescenta que antes os caminhões quebravam mais e os mecânicos perdiam muito tempo para localizar o problema, mas atualmente, com as informações  disponíveis no painel de instrumentos, esse problema acabou. “Durante a viagem já conseguimos detectar possíveis problemas e solucioná-los antes mesmo da quebra acontecer”. Disse ainda que dirigir um caminhão hoje é tão fácil quanto um carro de passeio.

Outros itens apontados pelo carreteiro são a direção hidráulica, posição dos espelhos – que facilitam a dirigibilidade -, ar-condicionado e a transmissão automatizada. “Tocar 12 horas com um caminhão desses é fácil. Chegamos ao destino descansados. Antes tínhamos que ficar puxando marcha. Aí sim era complicado e dolorido”, comparou.

Luis Antes Petter, de Ijuí/RS, tem 45 anos de idade e oito de profissão. Motorista empregado, ele transporta carga geral num DAF XF510, ano 2017. Para ele o freio motor e o câmbio automatizado são as principais tecnologias que trouxeram muitas vantagens para quem dirige caminhão. Petter também comenta que hoje o motorista cansa menos e o próprio veículo sabe a melhor hora para trocar de marcha. Não esquece de citar o freio motor, tecnologia que aumentou a segurança, principalmente nas descidas de serra. Destacou que antes era comum ver freios esquentando nessas situações. “Com tudo isso, as viagens longas não ficam tão cansativas”, frisou.

Para Luis Petter, motor, transmissão automatizada e sistema de freio são as principais tecnologias que trouxeram vantagens para os motoristas

Luis lembra que mesmo sendo fáceis de dirigir, o treinamento é importante, pois os caminhões têm muito recursos que precisam ser conhecidos e entendidos para se ter melhor aproveitamento. “As tecnologias estão disponíveis, mas se não souber usá-las não adianta. Na minha opinião, é muito importante fazer cursos e treinamentos para estar sempre atualizado”, afirmou.

A bordo de um Volvo FH 460, ano 2014, Ronaldo G. da Veiga, 38 anos de idade e 12 de profissão, de São Luiz Gonzaga/RS, acredita que hoje o câmbio automatizado facilita muito a vida dos motoristas de caminhão. “Antes chegávamos ao destino com os braços “judiados” mas com a troca de marcha automática estou sempre descansado”, contou.

Fonte: O Carreteiro

Fui bloqueado na gerenciadora de risco, e agora?

Uma das maiores reclamações que recebemos aqui no Pé na Estrada é em relação a quem é bloqueado na gerenciadora de risco e seguradoras por diversos motivos, mas principalmente por nome sujo.

“Eu trabalhei por oito anos e nunca tive problema, porque tinha o nome limpo. Agora estou querendo voltar e fui informado que não posso porque estou com o nome sujo. Isso eu acho injusto.” afirma Carlos Pires, de Itaquaquecetuba/SP.

Quem está no vermelho sempre alega a mesma coisa. Se eu não consigo trabalhar por conta do nome sujo, como vou pagar minhas contas e limpar meu nome? E é verdade. Mas além disso, existe uma questão mais importante. O que uma conta não paga diz sobre o meu caráter? O motorista se torna um potencial ladrão de carga porque deve 300 reais? É claro que não! E a questão vai ainda mais fundo. Qual o direito que essas empresas têm de vasculhar assim a minha vida?

Pois é, não têm…

Segundo o diretor jurídico do Sindicam/SP, Aílton Gonçalves, qualquer dúvida sobre este assunto foi encerrada com a Lei 13.103, a Lei do Caminhoneiro. O Artigo 13-A diz o seguinte:

É vedada a utilização de informações de bancos de dados de proteção ao crédito como mecanismo de vedação de contrato com o TAC e a ETC devidamente regulares para o exercício da atividade do Transporte Rodoviário de Cargas.

Ou seja, as Gerenciadoras de Risco e Seguradoras não podem usar informações do Serasa e SPC para bloquear motoristas. A lei só abrange os casos em que o motorista é barrado por nome sujo, mas mesmo assim muitos motoristas continuam sendo barrados. Existem ainda outras situações.

“Eu fui roubado e até a gerenciadora analisar o roubo, eu fiquei bloqueado.” afirma o caminhoneiro Marcelo Fernandes, de São Paulo/SP

Para quem, assim como o parceiro, tem problemas de outra natureza ou foi barrado mesmo a com a lei dizendo que não pode, existem alguns caminhos.

Saída via justiça

Segundo o advogado do Sindicam, a própria Lei determina que a competência para julgar esse tipo de situação é da ANTT e as multas para as empresas que bloquearem injustamente um motorista variam de R$ 550,00 a R$ 10.000,00. Por isso, o primeiro passo é fazer uma denúncia através da ouvidoria da Agência Nacional (clique aqui para acessar o site da ANTT).

O motorista deve procurar também o Ministério Público do Trabalho da região de sua residência (clique aqui para acessar o site do MPT).

Saída via Câmara de Conciliação

O problema de entrar na justiça é o prazo, que chega a ser de dois a três anos. Até lá o motorista já morreu de fome. Por isso o pessoal do Sindicam formou uma Câmara de Conciliação com as maiores gerenciadoras do País.

“A câmara funciona há mais de cinco anos, já atendemos mais de sete mil motoristas e o índice de sucesso é maior que 90%.” afirma Gastão Rodrigues, diretor do Sindicam/SP. Desde o começo, a ideia era dar uma solução que fosse mais rápida para o motorista.

Para registrar o seu caso, mande um e-mail para [email protected] ou ligue para 11 2632 4622 e procure a Débora ou o Gastão, você ainda pode entrar em contato através do site, clicando aquiO prazo de resposta é de 48h. Para ser atendido, o motorista precisa indicar seu nome, RG e CPF, telefone para contato, o nome da gerenciadora e da transportadora que o recusou. Se for possível, passe também o nome do atendente que avisou da recusa e data em que isso aconteceu. A câmara está aberta a caminhoneiros de todos os estados e é gratuita.

Agora você já sabe, se tiver problemas com uma gerenciadora, existem dois caminhos, a justiça ou a câmara de conciliação. Mais informações sobre esse assunto, você encontra na matéria do Pé na Estrada do dia 06/03/2016.

Penas para roubo de cargas podem se tornar mais pesadas

O Plenário aprovou na quarta-feira, 20, medidas para reforçar a prevenção e repressão a crimes como contrabando, descaminho, furto, roubo e receptação de mercadorias. Aprovado com alterações e aguardando análise da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei da Câmara 8/2018 torna as penas para roubo de cargas mais pesadas.

Entre as mudanças estão punições a motoristas que usarem seus veículos para cometer estes crimes. O aumento de penas foi um dos caminhos para combate e prevenção de roubo de cargas apresentados durante o IV Fórum de Prevenção de Roubo de Cargas, evento que reuniu empresários do setor para debater o assunto.

O texto altera o Código de Trânsito para punir o motorista que usar o veículo para a prática de receptação, descaminho e contrabando de mercadorias. A punição pode ser a cassação da habilitação ou a proibição de obtenção do documento pelo prazo de cinco anos. A pena deve ser aplicada em caso de condenação transitada em julgado – sem possibilidade de recurso – por algum desses delitos.

O projeto também dá ao condutor a possibilidade de requerer sua reabilitação, desde que se submeta a todos os exames exigidos pela lei. No caso de prisão em flagrante, pelos crimes já relacionados, o juiz poderá decretar a suspensão da permissão para dirigir ou a proibição da retirada da habilitação.

A decretação pode se dar em qualquer fase da investigação ou ação penal, em decisão motivada e para a garantia da ordem pública.

CNPJ

Outra mudança no projeto incluída é a previsão de extinção da empresa que transportar, distribuir, armazenar ou comercializar produtos que sejam fruto de contrabando ou descaminho ou produtos falsificados.

Apesar de assegurar, como no texto original, o direito ao contraditório e à ampla defesa em processo administrativo, a emenda estabeleceu a perda da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Isso significa também que se for comprovado que um motorista autônomo participou em um roubo de cargas, ele pode perder seu CNPJ.

O texto também proíbe a concessão de novo registro no CNPJ, pelo prazo de um a cinco anos, à empresa que tenha sócios ou administradores em comum com a empresa cujo CNPJ tiver sido cancelado pelo envolvimento com os crimes já descritos.

Ainda de acordo com o projeto, estabelecimentos que vendem cigarros e bebidas alcoólicas deverão afixar o seguinte alerta, escrito de forma legível e colocado em local visível: “É crime vender cigarros e bebidas de origem ilícita. Denuncie!”. A falta desse aviso pode acarretar ao comerciante advertência, interdição e cancelamento da autorização de funcionamento ou multa.

Destaque

Durante a análise do Plenário, os senadores rejeitaram destaque da bancada do PT para que fosse excluída do texto a possibilidade de cassação da carteira de habilitação e de suspensão do direito de dirigir. Para o senador Humberto Costa, a medida entra em conflito com o Código de Transito e dificulta o processo de ressocialização de quem já cumpriu a pena.

Já a relatora disse considerar que essas punições poderão conferir maior eficácia à lei.

Fonte: Pé na Estrada

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