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ANTT anuncia redução nas tarifas de pedágio da Dutra

O valor médio do reajuste é de 5,26% passa a valer a partir de sábado (8). Concessionária informou que vai recorrer à Justiça para barrar redução.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou nesta quinta-feira (6) a redução no valor da tarifa das praças de pedágio da Dutra. O valor médio do reajuste é de 5,26% passa a valer a partir de sábado (8).

A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (6). A revisão do valor da tarifa está relacionada à redução do valor de obras e manutenção da via.

Segundo o documento, os valores cobrados para carros nas praças de Moreira César, Itatiaia, Viúva Graça e Viuvinha a tarifa passa de R$ 15,20 para R$ 14,40.

Em Arujá, no trecho do Rodoanel em Arujá, Guararema Norte e Guararema Sul o pedágio vai custar R$ 3,50 – o valor atual é de R$ 3,70. Já na praça de Jacareí passa de R$ 6,70 para R$ 6,30. Os valores para os demais veículos podem ser consultados online.

A ANTT já havia havia sido anunciado a redução para vigorar em dezembro de 2019, mas a medida foi bloqueada depois que a concessionária que administra a rodovia recorreu à Justiça.

Procurada pelo G1, a concessionária CCR NovaDutra informou que vai recorrer novamente da redução anunciada pela ANTT por discordar dos “pontos e cálculos descritos no processo e que são determinantes para a revisão extraordinária da tarifa nas praças de pedágio.

A empresa informou ainda que “segue acreditando no diálogo com o Poder Concedente e na estabilidade de regras do Programa de Concessões de Rodovias Federais, a partir do qual tem sido possível a atração de investimentos do setor privado para a modernização da infraestrutura viária brasileira”.

Fonte: G1

Multas por ultrapassagem indevida pode variar de acordo com o perigo gerado

Os valores das multas podem ser bastante variáveis, alterando-se de acordo com a forma e com o local onde a ultrapassagem é realizada.

Com o aumento do movimento nas rodovias durante o período de férias, o trânsito torna-se mais propenso à lentidão, aumentando, também, a possibilidade de motoristas realizarem ultrapassagens indevidas.

Nas rodovias de diferentes estados, a Polícia Rodoviária Federal realizou flagrantes de motoristas fazendo ultrapassagens em locais proibidos e de forma irregular.

Somente nos dias próximos ao feriado de Natal, no estado de Santa Catarina, foram flagrados 709 motoristas realizando ultrapassagens em locais proibidos.

Em são Paulo, no primeiro final de semana do ano, a Polícia Rodoviária registrou 1253 ultrapassagens indevidas, realizadas pela contramão, em trechos em que há a impossibilidade para a manobra.

Alguns dos flagrantes puderam, até mesmo, ser registrados em vídeo pelos agentes de fiscalização.

Os registros foram feitos pela PRF em rodovias do estado do Paraná. Em um deles, o condutor ultrapassa onde a sinalização da faixa de rodagem proibia a manobra.

Em outro caso registrado, a sinalização permitia a ultrapassagem. Contudo, o condutor não considerou o fluxo de carros no sentido contrário e acabou tendo de forçar ultrapassagem.

Diferentes casos de ultrapassagem indevida registrados podem gerar penalidades também diferentes ao condutor, que dependem do risco que a realização da manobra pode gerar à segurança.

Consequências da ultrapassagem indevida
As infrações por ultrapassagem indevida podem ser de diferentes classificações, gerando, também, diferentes valores de multa para o condutor infrator.

Casos de ultrapassagem pela direita são classificados como infração média pelo art. 199 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), e geram multa de R$ 130,16 e 4 pontos na carteira.

Quando a ultrapassagem pela direita é feita em relação a veículos de transporte coletivo ou escolares, tem-se uma infração diferente, com uma penalidade mais dura, de acordo com o art. 200 do CTB.

Nessa situação, o motorista recebe multa gravíssima de R$ 293,47 e 7 pontos em sua carteira de habilitação.

Outra forma de ultrapassagem que gera uma multa ainda mais cara é a ultrapassagem pelo acostamento, também vista com frequência nas rodovias.

Para essa infração, o art. 202 prevê multa gravíssima multiplicada por 5. Assim, ela passa a custar R$ 1467,35, acompanhada de 7 pontos na CNH.

Ultrapassagem indevida pela contramão é a infração mais cometida pelos condutores nas rodovias.

Esse tipo de infração acontece quando o motorista realiza a ultrapassagem em trechos inapropriados nas rodovias, como os que foram registrados pela PRF durante o período de feriado.

Multas por ultrapassagem indevida pode variar de acordo com o perigo gerado. — Foto: Acervo

Multas por ultrapassagem indevida pode variar de acordo com o perigo gerado. — Foto: Acervo

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, em seu art. 203, ultrapassar pela contramão é infração em trechos de faixa dupla contínua ou simples contínua, em curvas, aclives e declives, em faixas de pedestres, em túneis, viadutos e pontes e quando há fila em locais de impedimento de passagem de veículos.

Nessa situação, o condutor também recebe multa gravíssima multiplicada por 5, custando R$ 1467,35 e 7 pontos na carteira.

Outras formas de ultrapassagem, mais específicas, também geram multa ao condutor, sendo elas ultrapassar veículos em comitiva, que gera multa leve, com valor de R$ 88,38 e 3 pontos na carteira, e ultrapassar ciclista em alta velocidade, levando à multa grave, de R$ 195,23 e 5 pontos na carteira.

Além das formas indevidas de ultrapassagem, o ato de forçar ultrapassagem também constitui infração.

Esse tipo de infração é identificado quando o veículo força a passagem, pela esquerda, mas entre veículos que estão em iminência de passarem um pelo outro, em sentidos contrários.

Nesses casos, é necessário, muitas vezes, que o veículo da pista contrária se desloque para o acostamento, para evitar uma colisão frontal.

Esse tipo de infração, prevista no art. 191, gera altos riscos de acidente e, por isso, é penalizado com multa gravíssima submetida a multiplicador 10.

O valor da multa para esse caso é de R$ 2934,70 e o condutor não recebe pontos em sua carteira, mas, em contrapartida, tem seu documento de habilitação suspenso.

A ultrapassagem pode ser indevida em diferentes situações e aplicar aos motoristas infratores diferentes penalidades. No entanto, os motoristas sempre podem entrar com a defesa para essas penalidades antes de cumpri-las.

Defesa para as infrações por ultrapassagem indevida

Ao ser flagrado realizando uma ultrapassagem indevida, o veículo será identificado pelas autoridades, que enviarão uma notificação de autuação para o motorista responsável pelo veículo.

A notificação de autuação é o documento que informa ao motorista que ele cometeu uma infração, e estabelece um prazo para que ele conteste as penalidades. O prazo para questionar a infração registrada, nessa etapa, fica entre 15 e 30 dias a contar da data do documento.

No prazo estabelecido na notificação de autuação, também é possível fazer a indicação do condutor infrator, quando o motorista que conduzia o veículo no momento da infração não é o mesmo motorista responsável pelo veículo e que tem a infração registrada em seu nome.

Este período, que é chamado de defesa prévia, não é a única oportunidade de recurso para o motorista.

Se houver uma recusa da defesa pelo órgão avaliador, é possível recorrer ainda em outras duas etapas, que são o recurso em primeira e em segunda instância.

Nessas etapas de recurso, os prazos serão diferentes da primeira, e serão especificados nas notificações que o condutor também receberá.

O recurso para as multas por ultrapassagem indevida é um direito de todo condutor.

Contudo, a aplicação das multas é evitada se o condutor conhece as normas para a realização da manobra de forma correta e sem pôr em risco a segurança no trânsito.

Fonte: G1

Brigas de trânsito causaram pelo menos 39 mortes em 2019

Número é resultado de um levantamento feito pelo Fantástico. Programa também mostra vídeos de brigas de trânsito que acabaram em morte.

O que leva uma pessoa a perder a cabeça e até a matar? O Fantástico fez um levantamento nacional de brigas que terminaram em assassinatos em 2019. São histórias que mostram as consequências trágicas do descontrole ao volante. O que está sendo feito para conscientizar os motoristas?

Pode acontecer em qualquer estrada, avenida ou rua do Brasil. Um dos vídeos obtidos pelo Fantástico mostra um engarrafamento em Florianópolis e, de repente, começa uma pancadaria.

Em outro, numa estrada perto de Curitiba, um casal está viajando de moto. Após uma discussão, os dois são perseguidos por um carro. O vídeo começa com o motoqueiro fazendo um gesto obsceno para o motorista. Segundo o motoqueiro, isso foi uma reação a uma fechada que não aparece no vídeo. Depois do confronto, ele pega uma rodovia. Minutos depois, é surpreendido pelo motorista do carro, que dá uma fechada, mas o motoqueiro desvia e segue em frente. A perseguição não para. O motorista ultrapassa e corta o caminhão, correndo em ziguezague. Mais adiante, outra fechada.

Para tentar fugir, o motoqueiro pega a contramão e volta pelo acostamento. Até que decide sair da estrada. Mas, de repente, também na contramão, aparece o carro. O motoqueiro foge, mas a perseguição ainda não acabou. Ele faz uma manobra para sair da estrada e o perseguidor continua colado nele. O carro então para e o motoqueiro entra em uma estrada secundária.

O motorista saltou do carro para tentar pegar o motoqueiro, que segue em frente. Ele passa por várias ruas de uma cidade pequena e finalmente para pedir ajuda e ligar para polícia.

“Tem um cara louco atrás da gente, a gente pode esconder a moto aqui?”, pergunta o motoqueiro após toda a perseguição.

O motorista, Fernando Pereira Fernandes, foi indiciado por tentativa de homicídio. Nem ele nem o motoqueiro quiseram dar entrevista. A perseguição aconteceu em março de 2019 e durou cerca de 20 minutos, ao longo de 10 quilômetros. E não causou acidentes.

Em 2019, pelo menos 39 pessoas morreram assassinadas: 23 por arma de fogo a partir de uma situação de trânsito. Vítimas não só de tiros, como também brigas, facadas e até atropelamento proposital. Foi o que aconteceu com o aposentado José Antônio Farias, de 66 anos, em outubro de 2019.

Sorriso, Mato Grosso do Sul. José atravessava uma rua, quando por pouco não é atropelado por uma moto. O motoqueiro vai embora. José se revolta. Quinze segundos depois, o aposentado é atropelado pelo mesmo motoqueiro. Mancando, o motoqueiro vai até José, mexe nele, mas depois acabou fugindo. A família recebeu a notícia primeiro pelas redes sociais, mas a informação veio incompleta.

“Fiquei sabendo que foi um acidente, foi atropelado por uma moto, uma moto atropelou ele”, conta o filho da vítima.

Mas o filho Fernando foi ao local do atropelamento procurar câmeras que pudessem esclarecer a história.

“Foi quando eu busquei a imagem da câmera da rua. Eu liguei para o meu irmão falando ‘ó cara, isso aqui não foi um acidente, olha só o que aconteceu com nosso pai”, explica Fernando.

José morreu no hospital, vítima de traumatismo craniano. Ele era o avô que inventava musiquinhas para a neta Ana Carolina. Ela é autista.

“Até hoje ela quer que eu cante as músicas, mas eu não sei, porque ele inventava, daí ela fica braba, ela já começa a me agredir, que ela quer que eu cante a musiquinha que ele cantava para ela”, conta a mãe emocionada.

O motoqueiro, William Pigozzo, está foragido. O advogado dele diz que William está sendo ameaçado pelas redes sociais. E que por isso pediu para o cliente dele ser julgado em outra comarca. Quando isso acontecer, diz o advogado, William vai se apresentar.

“Tu imagina: teu pai, ao qual você achava que ia perder ele para um câncer, porque ele fumava. Tu vê uma cena daquela. O que me revolta, a situação, a maneira como foi. Por quê? Pra quê? É o mundo de hoje que estamos vivendo”, relata o filho Márcio.

“Foi um homicídio com dolo eventual por motivo fútil, não teria necessidade alguma de chegar a esse ponto. Como autoridade policial, vejo que as pessoas estão intolerantes”, explica o delegado do caso.

João Pessoa, Paraíba, fevereiro de 2019. O carro branco que tem identificação na porta é um táxi que tenta estacionar no ponto. Mas outro carro não deixa, avança, e o taxista fica sem espaço. Aí um homem salta do banco do carona para confrontar o taxista. Tira uma arma da cintura e dá três tiros. O assassino vai embora andando, porque mora ali perto. O taxista Paulo Damião dos Santos morreu no hospital. Deixou mulher e dois filhos.

“Era uma pessoa muito calma, não gostava de briga, não gostava de bebida, essas coisas, então foi um choque muito grande a gente saber que foi desse jeito”, conta a viúva Francisca Santos Alves.

“Entre a saída do carro, a morte e a saída do assassino, foram 9 segundos”, explica o advogado da família, Getúlio de Souza.

O assassino Gustavo Teixeira correia está preso. A defesa dele diz que “não existem fundamentações jurídicas para mantença da prisão” e que “Gustavo está com seu direito de defesa cerceado por falta de acesso aos autos”.

“Ele não quis que o seu amigo afastasse o carro e matou por esse motivo. Se a Justiça põe uma pessoa dessa em liberdade, de uma certa forma fomenta outras pessoas a fazerem isso”, declara o advogado.

Em Manaus, no Amazonas, o policial militar que atirou em Gabriel Rodrigues Rêgo está respondendo em liberdade.

“O que eu lembro no momento foi que o carro tipo fez menção que ia me bater. Aí foi na hora que a gente teve uma discussão. Ele xingou determinado tipo de coisa, falando da minha mãe. No calor da emoção, quebrei o retrovisor do carro dele. Mas em nenhum momento eu pensei que ia acontecer algo que ia mudar a minha vida”, relata Gabriel.

Um tiro.

“Primeiro eu senti um zumbido no ouvido. Aí automaticamente foi desligando os movimentos da minha perna. No momento que eu levei o tiro, eu liguei para o meu irmão. Passou um casal de amigos que me socorreram na hora. Eu disse para esse casal de amigos meus: fala para os meus pais que eu amo a minha mãe, que eu amo a minha esposa, meus irmãos, meus amigos, que eu acho que não vou mais sobreviver”, conta.

“O autor alega que se sentiu ameaçado, a partir do momento que a vítima teria mostrado para ele o cabo de uma pistola. É o que ele alega, embora essa informação não seja verídica”, afirma o delegado do caso.

O advogado do PM Thiago da Silva Carvalho diz que “acredita na inocência do cliente e isso ficará demonstrado ao final do processo”.

De acordo com um psicólogo especialista em trânsito, os danos às vítimas não só são físicos. “Entendemos muitas vezes que a lesão ocorre só do ponto de vista físico. Mas ela pode ocorrer também do ponto de vista psicológico”, explica o psicólogo Paulo José Santana.

Ele atende pessoas como uma mulher, que prefere não ser identificada. Com ela, a agressão foi verbal e aconteceu porque o carro dela apagou.

“Eu parei o trânsito, literalmente. E para minha surpresa, quem veio foi uma mulher. E ela foi agressiva verbalmente. Se eu abrisse a porta, eu ia dar na cara dela. A lição que eu tiro é isso, sabe? Eu acho que fui melhor que ela”, conta a motorista.

“Às vezes, uma buzina curta sua vai gerar um impacto tão grande, ela pode sim, sem exagero, pode vir a parar de conduzir”, explica o psicólogo.

Mas afinal: por que o trânsito é mais um gatilho da violência no Brasil?

“O trânsito, você não tem escolha. Para viver, você está em trânsito. Você tem um outro ‘porém’ nesse espaço, que é o que a gente fala, relata, o anonimato. A gente não se enxerga no trânsito. O outro não nos enxerga. Por isso se fala muito. É necessária a fiscalização para coibir os comportamentos. Geralmente você vê quando as pessoas chegam, estão fazendo alguma coisa diferente, um comportamento de risco no trânsito, e vê que tem um fiscal de trânsito, um agente de trânsito ali, ele muda, ele para. Alguém está olhando para ele. Na grande maioria, é no anonimato. Então eu não tenho pudores, digamos assim, nas minhas reações, no meu comportamento. Eu tenho a sensação que eu nunca mais vou te ver. Então, eu posso liberar talvez a minha pior face em alguns momentos para reagir devido a esse anonimato”, explica a Juliana de Barros Guimarães, psicóloga do Detran de Pernambuco.

“Ao se encapsular dentro dessa armadura que são os veículos, muitas pessoas se colocam em uma posição, ou em situação de se achar com mais direitos do que outras. Ou seja, eu desrespeito o outro para reafirmar um suposto direito que eu acho que eu tenho e que os outros não tem o tanto quanto eu tenho”, analisa o antropólogo Wellinton Caixeta Maciel.

Um desrespeito violento que afeta mais gente além da vítima.

“A família ficou completamente destruída. Em todos os sentidos: psicológico, emocional, financeiro”, desabafa a mãe de uma vítima.

Em outubro de 2019, Mári de Castro perdeu o filho, José Douglas, numa tragédia que ainda está sendo investigada. Ele estava numa moto: “Foi uma briga de trânsito, ele levou um tiro e morreu”, conta a mãe.

Por enquanto, ninguém foi preso. José Douglas trabalhava em duas fábricas de móveis que são da família. Um tio dele, Aldemir, também trabalhava nas fábricas. Aldemir tratava José Douglas como filho.

“O meu irmão já tinha problema de depressão. Mas, sim, fazia tratamento e era controlado. Mas, com a pressão psicológica dele não conseguir resolver o caso do meu filho, não conseguir que esse cara fosse preso, aí ele cada dia mais foi se desesperando, foi piorando, foi até que o chegou o ponto de cometer suicídio”, conta Mári de Castro.

Depois desse assassinato, o Detran de Pernambuco começou uma campanha preventiva nas ruas e estradas do estado.

“Fizemos uma parceria técnico-científica com a Abrapsit, Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego, para que esses psicólogos pudessem atuar”, explica Juliana de Barros Guimarães, psicóloga do Detran de Pernambuco.

É uma blitz psicológica e cidadã. Os motoristas assistem a vídeos de conflitos, fazem perguntas, desabafam.

“Para justamente amenizar essas brigas por coisas pequenas, coisas que podiam passar, se tivesse em um momento que não tivesse tão acirrado no trânsito talvez uma batida, uma colisão, não gerasse até uma morte como chegou a gerar a esse condutor, a esse motociclista”, afirma Paulo Paz, gerente de Fiscalização e Planejamento do Detran-PE.

“Essas brigas no trânsito refletem que nossa sociedade está doente. Na última blitz que a gente fez, foi engraçado porque teve gente que viu na TV que tinha psicólogo na rua conversando e saíram de casa e foram lá para falar com a psicóloga”, conta Juliana de Barros Guimarães.

“Você sai de casa, um cidadão comum, e retorna como um criminoso. Então é muito importante trabalhar essa paciência, principalmente a paciência no trânsito”, analisa o Delegado de Polícia Nilson Farias.

O diálogo na blitz psicológica dá frutos: “A gente teve agora uma discussão muito boa aqui. A gente vai levar essa instrução aqui para o nosso dia a dia, né? Agora vamos pensar duas, três, quatro vezes antes de comprar uma briga no trânsito. Não vale a pena discutir no trânsito não”, conta motorista na blitz.

Fonte: G1 | Fantástico

Alimentação na estrada: saiba como economizar

O carreteiro que precisa fazer ajustes em sua planilha de custos encontrou uma boa maneira de economizar na estrada: preparando sua própria refeição. Mas isso também significa que é preciso se organizar para garantir a qualidade dos alimentos, conforme as dicas abaixo:

Organização da caixa-cozinha
Antes de iniciar a viagem, monte um cardápio básico para ter ideia do tipo de utensilio que irá precisar e quais alimentos não perecíveis consegue armazenar no caminhão. Caso o caminhão não tenha geladeira, escolha com cuidado os alimentos perecíveis para não correr o risco de estragar antes do consumo.

Cozinha compartilhada
Com antecedência é possível combinar as rotas e o local de parada com os colegas. Na hora das refeições, cada participante contribui com algum alimento ou bebida, e as tarefas poderão ser divididas. Assim, cozinhar na estrada ficará mais fácil, prático, prazeroso e econômico.

Alimentação balanceada
Para quem trabalha na estrada, o ideal são refeições leves e equilibradas. Nos restaurantes por quilo é possível encontrar opções saudáveis, porém o risco de pegar itens como batata-frita, salgadinhos e alimentos gordurosos aumenta significativamente. Além disso, comer todos os dias em restaurante encarece muito as viagens. É possível se organizar para utilizar os restaurantes, mas não com muita frequência. Opte em carregar no caminhão alimentos de fácil conservação e baixo teor de gordura. Deixe para comprar no local de parada apenas os alimentos frescos. Assim, o custo será menor e a sua refeição terá muito mais qualidade.

Fonte: O Carreteiro

Dutra terá pedágios mais baratos em nova concessão, diz ministro da Infraestrutura

A nova concessão da rodovia Presidente Dutra terá um valor menor de pedágio para o trajeto que liga São Paulo ao Rio de Janeiro e será retirado do modelo de renovação a cobrança de tarifa na região de Guarulhos, na Grande São Paulo, assim como não será instalado um pedágio em Barra Mansa (RJ), disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

O presidente Jair Bolsonaro, que estava ao lado do ministro em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira, disse ainda que o governo estudará maneiras de alterar o reajuste anual de pedágios nas novas concessões, para que ele não reflita na íntegra a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“A ideia é que não tenha esses pedágios (em Guarulhos e Barra Mansa). Na verdade não tinha praça de pedágio em Guarulhos, é bom que se diga, a gente ia usar ali um sistema que existe em alguns países da Europa onde se paga apenas pelo quilômetro rodado”, disse Tarcísio.

“Mas a gente compreende que a Presidente Dutra acaba sendo uma avenida que liga Guarulhos a São Paulo e não é justo que o usuário pague. Isso já está sendo retirado do modelo”, afirmou. A atual concessão da Dutra termina no final de 2021 e o governo trabalha no modelo de renovação.

Diante da reclamação de Bolsonaro de que os reajustes salariais não acompanham a inflação e que, portanto, as tarifas das estradas não devem refletir na íntegra a variação do IPCA, o ministro garantiu que o pedágio na Dutra e em demais estradas será menor nas novas concessões.

“A gente vai ter uma boa notícia, a gente vai perceber que o trajeto Rio-São Paulo vai ficar mais barato. E as concessões que nós estamos fazendo tendem a produzir valores mais baixos de tarifas”, garantiu.

Bolsonaro, por sua vez, insistiu na mudança nos critérios de reajuste anual dos valores de pedágio para os novos contratos a serem firmados.

“O meu sonho é –lógico todo ano tem que ter o reajuste– mas que não seja o IPCA pleno. Que seja –vou chutar aqui– 90% do IPCA ou 95% do IPCA. Porque, repito aqui, no Brasil os salários não acompanham a inflação”, disse o presidente.

“Essa é uma preocupação e eu espero que você leve, não só na Dutra, mas por ocasião das demais concessões, se for possível. Eu sei que é difícil”, disse Bolsonaro. “Compromisso meu e do Tarcísio aqui, vai baixar esse pedágio e vamos ver a questão do reajuste anual, para não ser o IPCA pleno”.

Fonte: Terra.com

ANTT realizará três novas sessões públicas para debater leilão da Dutra

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pretende promover, nas próximas semanas, pelo menos outras três sessões públicas para apresentar o projeto de concessão da BR 116/101/RJ/SP do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro – São Paulo, trecho que engloba a Nova Dutra.

Na última sexta-feira, a agência realizou em São Paulo a que seria a terceira e última sessão para tratar do tema.

Na ocasião, o gerente de Regulação e Outorgas de Rodovias da ANTT, Marcelo Fonseca, apontou que dois novos encontros ocorrerão em São Paulo, contemplando a área do Vale do Paraíba, e um terceiro será na região BR 101, no Rio de Janeiro. Os locais e datas ainda não foram definidos, mas respeitarão o cronograma atual do projeto.

A estimativa dada pela ANTT no evento é de que as contribuições se encerrem no dia 3 de fevereiro. Segundo Fonseca, em julho eles já devem ter o plano de outorga aprovado pelo Ministério de Infraestrutura e Tribunal de Contas da União (TCU). O edital deve ser publicado em meados de agosto, com o certame projetado para dezembro.

A atual concessão da BR-116/RJ/SP, que se encerra no dia 28 de fevereiro de 2021, é administrada pela Concessionária Rodovia Presidente Dutra S/A – Nova Dutra. É a maior concessão rodoviária do País em termos de volume médio diário de tráfego, na casa dos 42 mil.

O novo projeto engloba um trecho de 598,5km, contra 402 km da atual concessão. O vencedor vai explorar por 30 anos a ligação entre as duas maiores regiões metropolitanas do País. São estimados R$ 17 bilhões em investimentos e R$ 15 bilhões em custos operacionais ao longo do período. Vence quem apresentar o maior valor de outorga.

Entre as melhorias previstas estão a construção de nova pista de subida para o trecho da Serra das Araras (entre o 3º e 6º ano de concessão) e 235,6 km de duplicação na BR 101/SP/RJ.

A concessão seguirá características parecidas com o lote rodoviário Piracicaba-Panorama (chamado de PiPa), leiloado recentemente pelo governo de São Paulo. O valor do investimento, entretanto, supera os R$ 14 bilhões em 30 anos para o trecho da PiPa, de 1.273 km.

A concessão terá desconto para usuários frequentes, sistema que também foi aplicado em PiPa. O lote adotará ainda o modelo de recursos vinculados, que é o pagamento pela concessionária de porcentual da receita bruta total a ser utilizado para eventuais contingências e, com isso, proteger o usuário de oscilações bruscas no pedágio. As tarifas vão de R$ 6,77 a R$ 9,67 por 100 km trafegados na BR-101 (pista simples e dupla, respectivamente) e de R$ 13,82 a R$ 15,03 por 100 km na BR-116 (a depender da praça).

Para Luis Felipe Valerim, sócio do XVV Advogados e professor da FGV/SP, o projeto é bastante aguardado pelo mercado. “É um ativo consolidado, típico brownfield. Na esfera federal, sem dúvida é um dos grandes e gera expectativa, porque ele deve atrair interesse privado”, afirmou. O especialista ponderou que o ativo deve trazer mais segurança ao mercado do que o lote PiPa, sobretudo diante da diferença no tamanho da concessão. “Dutra é menos complexo do que foi PiPa em alguns pontos. O que PiPa tinha de dúvidas de modelagem, Dutra também tem. Mas a rodovia Dutra é mais conhecida, com fluxo em áreas mais consolidadas”, destacou. Por ser um lote de grande porte, Valerim disse não esperar players de pequeno e médio portes no certame.

Arrecadação

A estimativa é que a rodovia traga uma arrecadação aos 33 municípios que ela cortará de R$ 3 bilhões em ISS durante os 30 anos. Fonseca, da ANTT, explicou que o pagamento vai seguir o critério de distribuição pela área do município dentro da concessão e não será em função da presença de praça de pedágio.

Fonte: Isto é

ANTT propõe mais pedágios na Dutra e quatro na Rio-Santos

A nova concessão das estradas que ligam São Paulo e Rio de Janeiro prevê mais pedágios na Dutra e dois na Rio-Santos, além da administração dos trechos por mais de uma concessionária e duplicação de pistas

Mais dois pedágios na Dutra, quatro na Rio-Santos e a concessão das rodovias BR-116 e BR-101 para mais de uma empresa. Essas foram algumas das propostas feitas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nas audiências públicas realizadas para discutir o futuro das duas estradas, que ligam São Paulo e Rio de Janeiro. O atual contrato de concessão, assinado com a CCR Nova Dutra, vence em março do ano que vem.

A proposta apresentada pela ANTT prevê que o novo modelo de concessão abranja 598,5 km das duas rodovias. Uma terceira audiência pública está marcada para amanhã (17) em São Paulo (confira detalhes mais abaixo). As duas primeiras ocorreram em Brasília e no Rio de Janeiro.

O próximo contrato de concessão terá validade de 30 anos. Os investimentos previstos são de 32,47 bilhões. Parte desses recursos serão aplicados na duplicação de 233,1 km e na construção de 337,2 km adicionais.

O valor inclui a prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação, implantação de melhorias das duas estradas. Além disso, contempla a ampliação de capacidade, manutenção do nível de serviço e segurança do usuário, de acordo com informações da ANTT.

Estão previstos ainda a instalação de 70 radares fixos, com sistema de leitura automática de placa. Haverá ainda a implementação de 955 postes para transmissão de sinal de wi-fi ao longo das rodovias.

Outra novidade prevista no edital é o desconto para usuários frequentes. Por meio desse sistema, os motoristas que utilizarem a via frequentemente pagarão valores mais baixos de pedágio.

Os porcentuais de descontos não foram revelados. Esse benefício será oferecido exclusivamente aos usuários de sistemas eletrônicos de pagamento de pedágio.

Novos pedágios na Dutra e na Rio-Santos

De acordo com a proposta da ANTT, serão instalados mais dois pedágios na Dutra. O primeiro, na divisa dos Estados de São Paulo e Rio, terá tarifa de R$ 14,20. O outro será em Barra Mansa (RJ) e a tarifa será de R$ 7,70.

A BR-101 ganhará quatro praças de pedágio. Três serão no Rio de Janeiro, nos municípios de Itaguaí, Angra dos Reis e Paraty. Uma delas será construída em Ubatuba (SP). Em todas a tarifa deverá ser de R$ 5,90 (pista dupla).

Área da futura concessão

A concessão da Dutra e da Rio-Santos terá 598,5 km de extensão e será dividia. Uma concessionária administrará o trecho da BR-116/RJ, a partir do município de Seropédica, no km 214,7 até a Marginal Tietê no km 230,6 em São Paulo.

Outra empresa ficará responsável pela BR-101/RJ, a partir do município de Itaguaí no km 408,1. Esse trecho inclui a divisa RJ/SP, no km 0, até Ubatuba no km 52,1.

Nenhum dos trechos contempla a Baixada Fluminense. Nessa área, que inclui nove municípios, é possível que a rodovia seja  administrada por uma terceira concessionária.

Última audiência será amanhã (17)

O cronograma da nova concessão será concluído em fevereiro de 2021, com a assinatura do novo contrato. Em abril deste ano termina o prazo para conclusão das respostas às demandas geradas nas audiências públicas e os ajustes dos estudos. 

A aprovação do plano de outorga pelo Ministério da Infraestrutura deve ser feita até maio. Em julho será concluída a aprovação do orçamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O edital do leilão, marcado para dezembro, será publicado em agosto.

A terceira audiência pública para discutir a proposta da nova concessão será amanhã (17), das 14h30 às 19h. O evento será no Hotel Transamérica Internacional Plaza, que fica na Alameda Santos, 981, Jardim Paulista, em São Paulo. O local tem capacidade para 280 pessoas.

Fonte: Estadão

Nova tabela eleva frete nas estradas de 11% a 15%

Conquista dos caminhoneiros, percentuais variam de acordo com a operação a ser feita e o tipo de carga. Resolução também torna obrigatório o pagamento da tarifa de retorno

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu novas regras para cobrança do frete rodoviário em resolução publicada ontem. Entre elas, está a obrigação do pagamento do chamado frete retorno para os caminhoneiros. Além disso, a resolução também determina outros valores para cálculo do frete. Com as alterações, o valor do piso mínimo no país sofreu reajuste que varia de 11% a 15%, de acordo com o tipo de carga e operação.

Os valores de itens como pneu e manutenção dos caminhões também foram atualizados. As novas regras entram em vigência na segunda-feira da semana que vem. Demanda dos caminhoneiros, a nova regra vale para situações em que a regulamentação do setor proíbe que o caminhoneiro retorne transportando um novo tipo de carga. Isso ocorre, por exemplo, com um caminhão que transporta combustível e não pode voltar ao local de partida com outro tipo de carga.

O texto também incluiu a cobrança do valor das diárias do caminhoneiro e um novo tipo de carga, a pressurizada. Agora, a regulamentação abrange um total de 12 categorias. Foram ainda criadas duas tabelas para contemplar a operação de carga de alto desempenho, que levam menor tempo de carga e descarga.

Os valores do piso mínimo do frete são atualizados pelo órgão regulador a cada seis meses. A tabela do frete foi estabelecida em 2018 pelo ex-presidente Michel Temer. A medida foi implementada pelo governo dentro do conjuntos de ações para pôr fim a greve dos caminhoneiros.

Na nova resolução, foram incluídos custos com diárias e alimentação, como explicou o assessor jurídico da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Cleverson Kaimoto. A nova resolução traz ainda uma nova categoria de carga, que é a carga a granel, como transporte de cal, cimento e farinha, que tem uma condição de descarga diferente. Contudo, o representante da CNTA diz que a medida não garante o cumprimento do piso.

O piso mínimo é apontado pela categoria como principal vitória após a greve dos caminhoneiros de maio de 2018. Organizações patronais, como as confederações da Indústria e da Agricultura, são contra o piso mínimo e questionaram a nova lei no Supremo Tribunal Federal. A corte marcou o julgamento para o dia 19 de fevereiro. O relator é o ministro Luiz Fux.

Queima de gás 

Ainda ontem, foi publicada resolução de outra agência reguladora, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na tentativa de expandir o aproveitamento do gás natural produzido no Brasil. Foram definidas mudanças nas regras de queima de gás. Nova resolução vai tratar da implantação de ferramentas de inibição do desperdício e de procedimentos de fiscalização que ainda não foram regulamentados.

O gás natural ganhou relevância com a descoberta de grandes reservatórios na camada do pré-sal e com o lançamento de um programa de estímulo ao combustível pelo governo federal. “A revisão reforça o trabalho da ANP no aprimoramento dos seus mecanismos regulatórios sobre o controle da queima de gás natural, considerando os avanços tecnológicos ocorridos, a mudança no cenário da produção do Brasil, principalmente em decorrência das jazidas do pré-sal, e a valorização do gás natural como recurso energético, no mundo e no Brasil, em especial, como fonte para termelétricas”, informou a agência em nota.

Fonte: Estado de Minas

Vendas de implementos rodoviários têm alta de 33,67% em 2019

Volume de vendas de implementos rodoviários em 2019 chegou a 120,5 mil unidades, alta de 33,67% em relação a 2018

As vendas de implementos rodoviários no Brasil registraram 120,5 mil unidades em 2019. Esse número representa alta de 33,67% em relação a resultado de 2018, quando foram vendidas 90.193 unidades.

Diferentemente do que vinha ocorrendo em anos anteriores, em 2019 as vendas por segmento ficaram próximas. De janeiro a dezembro foram comercializados 63 mil reboques e semirreboques e 57 mil carrocerias sobre chassis no Brasil.

“A recuperação de mercado mostrou que a economia segue em ritmo positivo de reposição de negócios”, diz o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários (Anfir), Norberto Fabris. “Mas ainda há demanda reprimida por causa do desequilíbrio do desempenho entre campo e cidade.”

Vendas de implementos rodoviários continuarão aquecidas

Para 2020, a expectativa da indústria de implementos é de um crescimento significativo, na casa dos dois dígitos. “Como se sabe, toda queda de mercado é muito rápida enquanto a retomada é sempre um movimento mais lento”, afirma Fabris.

Ele diz que historicamente as vendas de implementos rodoviários têm como destaque o setor de leves. De acordo com dados da Anfir, para cada semirreboque vendido o mercado absorve de 1,8 a 2 cabine sobre chassi. “Acreditamos que os negócios relacionados às operações urbanas ainda podem crescer mais”, conta Fabris.

Segundo o executivo, a curva positiva de vendas está se consolidando. “O que indica que poderemos ter um ano muito bom para a indústria de implementos rodoviários.”

A linha pesada este ano vendeu um pouco a mais em relação aos leves

Vendas de implementos rodoviários por segmento

REBOQUES E SEMIRREBOQUES
FAMÍLIAJAN/DEZ 2018JAN/DEZ 2019%
BASCULANTE7.83913.01165,98
PORTA CONTEINER1.7432.34534,54
GRANELEIRO / CARGA SECA11.46516.31642,31
CANAVIEIRO1.6381.351-17,52
BAÚ CARGA GERAL4.2215.85438,69
CARREGA TUDO8671.05621,80
DOLLY4.3557.29867,58
ESPECIAL9321.02610,09
TRANSPORTE DE TORAS1.3361.73029,49
BAÚ FRIGORÍFICO1.5751.6172,67
BAÚ LONADO3.6915.79857,08
SILO849411,90
TANQUE CARBONO4.5025.73127,30
TANQUE INOX385265-31,17
TANQUE ALUMINIO402-95,00
TOTAL44.67363.49442,13
CARROCERIAS SOBRE CHASSIS
FAMÍLIAJAN/DEZ 2018JAN/DEZ 2019%
GRANELEIRO / CARGA SECA13.43015.66816,66
BAÚ ALUMÍNIO / FRIGORÍFICO20.58523.94316,31
BAÚ LONADO28435525,00
BASCULANTE3.2855.00152,24
BETONEIRA172568230,23
TANQUE2.0022.89344,51
OUTRAS / DIVERSAS5.7628.63549,86
TOTAL45.52057.06325,36
TOTAL GERAL MERCADO INTERNO
IMPLEMENTOSJAN/DEZ 2018JAN/DEZ 2019%
TOTAL  90.193120.55733,67

Fonte: Estadão

Litoral paulista terá estradas monitoradas por drones

No início do mês, o Governo de São Paulo e a Secretaria de Logística e Transportes anunciaram o início da Operação Verão + Seguro. Pela primeira vez, a fiscalização nas estradas do litoral paulista será reforçada com o uso de drones.

Serão três equipamentos que transmitirão imagens das condições de tráfego às equipes de vigilância rodoviária. As imagens ficarão disponíveis pelos perfis do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no Facebook e no Twitter.

A operação abrange rodovias administradas pelo DER e sob concessão da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), além do litoral paulista, sob a responsabilidade da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa). O esquema operacional especial será mantido até o dia 2 de fevereiro.

Além dos drones, haverão 244 câmeras e 70 contadores de veículos. A comunicação com os motoristas foi reforçada com 64 novos painéis de mensagem em locais estratégicos.

O sistema de travessias também recebeu reforços neste ano com seis balsas e duas lanchas. Outras quatro embarcações devem ser entregues durante a Operação Verão + Seguro.

Fonte: Trucão