Arquivo mensais:setembro 2016

Segurança na estrada, Seguro

Empresas investem em setores de segurança para evitar roubos de carga

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O aumento no número de ocorrências de roubo de carga em todo o território nacional tem assustado motoristas que trabalham com o transporte de cargas. Para amenizar a situação as empresas responsáveis pelas cargas resolveram investir em setores de segurança e gerenciamento de riscos.

Segundo uma pesquisa feita pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), esse tipo de ocorrência cresceu cerca de 10% em todo país, comparado ao mesme período de 2014. Ainda segundo a pesquisa, o estado de São Paulo concentra 44% das ações. Os dados foram calculados com base nas informações fornecidas pelas secretarias de segurança dos estados.

Em Ribeirão Preto (SP), uma empresa transportadora resolveu investir pesado no treinamento dos motoristas para lidar com situações de roubo e em um setor de gerenciamento de risco, no qual aproximadamente 12 funcionários monitoram cerca de 850 caminhões e vans da empresa 24 horas por dia.

“Quando notamos esse crescimento no número de roubos de cargas, nós estruturamos uma área de gerenciamento de risco. Mapeamos rotas críticas, criamos restrições de horários, definimos postos para os motoristas pararem, implantamos o botão do pânico nos nossos veículos, e voltamos um treinamento para os motoristas”, afirma a diretora de frota da empresa Magda Tardelli.

A diretora afirma ainda que o alto investimento valeu a pena pelos retornos positivos que tem recebido. No entanto, existe um ponto negativo que ainda preocupa. “É um investimento alto, mas que compensa por conta do retorno positivo, no interior, por exemplo, não temos mais perda de veículo por roubo. O problema é que nós temos também os bandidos 24 horas pensando em uma forma de burlar toda essa estratégia que a gente monta”.

A coordenadora do setor de gerenciamento de risco, Ana Carolina Polo de Souza, explica como são identificadas as ações de roubo. “O motorista é treinado, então se ele vê algo suspeito, pressiona um botão [de pânico], que fica no caminhão. Na central vai aparecer uma mensagem de alerta que esse veículo está em risco, e começa o processo de contato. Se não conseguirmos falar com o motorista, já se entende que é um roubo e  acionamos a policia”.

Segundo os próprios motoristas as cargas mais visadas são as de combustíveis, alimentos, cigarros, eletroeletrônicos, farmacêuticos, químicos, têxteis e confecções, e auto-peças. “Tem que tomar cuidado, ainda mais quem vai rodar com cargas perigosas, tipo álcool, gasolina, diesel… Cargas caras. Tem que ter sorte, fé em Deus, e confiar na empresa”, afirma o motorista Ronaldo Paschoal.

Fonte: Blog do Caminhoneir

Curiosidades, Legislação

Impostos consomem 20% da receita bruta do transporte de cargas

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Transporte rodoviário de carga tributária. É assim que o presidente do Conselho Superior do IBPT (Instituto de Planejamento e Tributação), Gilberto Amaral, define o setor responsável pela movimentação de 60% da produção nacional. Cálculos da entidade apontam que, em 2015, as empresas do setor pagaram R$ 41 bilhões em impostos, valor que corresponde a quase 20% da receita bruta no mesmo ano, de R$ 207 bilhões. É, além disso, maior que a massa salarial do setor, calculada em R$ 30 bilhões.

“O que ocorre: os governos optam em tributar fortemente o transporte rodoviário de cargas, porque podem arrecadar bastante. Mas, num país que depende do setor, é uma incongruência e uma inconsequência fazer uma tributação tão elevada, porque o transporte de cargas é um insumo básico de qualquer atividade”, diz Amaral. O efeito danoso, assim, impacta em toda economia, já que o custo é repassado ao preço final dos produtos.

Segundo o presidente do Conselho Superior do IBPT, os tributos representam mais de 45% do valor agregado do transporte rodoviário de cargas, ou seja, de tudo o que se adiciona para realizar a atividade. São os impostos que incidem, por exemplo, sobre aquisição e manutenção de veículos, insumos e folha de pagamento.

Em um ambiente de retração econômica, um dos resultados dessa realidade é o aumento do endividamento com o fisco. Gilberto Amaral afirma que, no ano passado, pela primeira vez, o estoque da dívida dos contribuintes ultrapassou a arrecadação anual da União, estados e municípios. O débito soma R$ 2,21 trilhões, contra R$ 2,01 trilhões que os entes federativos recolheram em tributos. “Isso está enfraquecendo as empresas. Vemos uma inadimplência elevadíssima e o TRC está acima da média nacional, porque as empresas não conseguem pagar a tributação”, diz. Ele destaca, também, os efeitos da crise econômica sobre o preço do frete: “a crise gera uma ociosidade grande, que faz com que se avilte o preço do frete e, consequentemente, as empresas não conseguem pagar a tributação”.

E o retorno?

Não bastasse o peso dos impostos, o setor precisa enfrentar desafios e gastos adicionais decorrentes da má aplicação dos recursos arrecadados pelo poder público. Conforme a Pesquisa CNT de Rodovias 2015, a baixa qualidade da infraestrutura rodoviária aumenta o custo do transporte, na média, em 25%.

Além disso, há as despesas com sistemas de segurança, para proteger o serviço da ameaça constante dos criminosos nas estradas. No ano passado, o prejuízo com roubo de cargas chegou a recorde de R$ 1,12 bilhões, de acordo com a NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística). “O setor do transporte de cargas é um setor para heróis, porque lutam hora a hora contra a falta de estrutura governamental, de uma política tributária, de uma política de qualidade das estradas e de infraestrutura, de segurança e de apoio dos governos”, avalia Gilberto Amaral.

Burocracia

E o problema não é gerado apenas pelos altos custos, mas também pela burocracia que envolve o sistema tributário. Conforme o IBPT, desde a promulgação da atual Constituição Federal, em 1988, até 2015, foram editadas mais de cinco milhões normas de reguem a vida dos brasileiros. Administrar todas as demandas oriundas desse modelo custou, em 2015, uma média de 1,5% do faturamento das empresas no Brasil.

Embora se destaque a necessidade de uma reforma tributária no Brasil, Amaral defende medidas para resolver esses problemas de forma imediata: “basta que se reduzam ICMS, PIS e Cofins sobre o transporte. Isso vai fazer com que o frete barateie, as mercadorias cheguem ao consumidor um pouco mais baratas. Não dá para justificar a alta carga só pela arrecadação que ela ocasiona”.

Fonte: Blog do caminhoneiro

 

Dicas, Segurança na estrada

Inclinação e regulagem correta do banco auxiliam na segurança e saúde do motorista

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O motorista de caminhão deve ajustar corretamente a altura do assento, inclinação do encosto das costas além de outros itens do banco.  Por mais corriqueiras e simples que sejam estas atividades na rotina do carreteiro, elas podem afetar diretamente sua saúde e também o bom desempenho de sua atividade no dia a dia.

O banco é um item de segurança no veículo, que bem regulado permite que o motorista tenha a agilidade necessária nos para desviar com rapidez de um buraco ou evitar um atropelamento. A posição ideal também garante que o cinto de segurança vai funcionar com eficácia numa colisão, além de contribuir para a redução do cansaço físico do profissional, de dores musculares e até de doenças da coluna.

Tudo isso deve ser levado em consideração porque seu projeto considera todos os aspectos da direção do veículo, incluindo as longas horas que o carreteiro passa ao volante. Por isso, se atender às inúmeras regulagens de postura ergonômica é mais do que procurar uma posição confortável.

Outros pontos importantes estão relacionados à manutenção do banco. Estima-se que a cada ano seja preciso fazer algum tipo de reparo no assento. No entanto, o motorista deve avaliar o funcionamento do equipamento para que, se houver necessidade, a manutenção seja feita antes deste período. Técnicos na área indicam que a espuma do assento deve ser trocada todos os anos. Já o sistema de suspensão deve passar por manutenção a cada dois anos.

Fonte: Portal O Carreteiro

Notícia, Roubo

E-mails falsos sobre multas

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Cidadão não deve clicar em links ou baixar anexos, que podem conter vírus que danificam equipamentos e copiam dados pessoais.

Quem usa e-mail diariamente sabe: todos os dias, dezenas de mensagens de remetentes desconhecidos são disparadas a fim de infectar computadores e roubar dados dos usuários. Atualmente, algumas dessas mensagens vêm sendo disparadas de forma fraudulenta em nome dos departamentos de trânsito.

Por isso, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) alerta para mensagens falsas que circulam na internet e contêm informações erradas sobre multas, suspensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e leilão de veículos, confundindo os cidadãos.

Um dos textos começa assim: “Caro Cidadão, consta em nosso SIER (Sistema Integrado de Estradas e Rodagens) um débito em aberto referente a uma resposta de multa lançada no dia…”. Em resumo, a mensagem afirma que está sendo enviada uma notificação online de multa em razão de não recebimento da carta via Correios. O e-mail faz confusão com os órgãos autuadores, pois afirma que a multa é do DER, órgão rodoviário, mas é assinado supostamente pelo Departamento Estadual de Trânsito. Ou seja, é tudo mentira!

O conteúdo induz o destinatário a clicar em links (na cor azul) que indicariam, supostamente, as infrações cometidas, com os respectivos valores das multas. Como na maioria das mensagens falsas que circulam na internet (chamadas de SPAM ou lixo eletrônico), os links geralmente contêm vírus que podem danificar computadores, tablets ou smartphones. Além disso, os vírus eletrônicos podem copiar dados pessoais, como endereço, número de documentos e senhas de acesso a sites, inclusive de bancos. Por isso, ao receber e-mails suspeitos, os cidadãos não devem abrir arquivos anexados ou clicar em links.

O Detran.SP não envia notificações de multas por e-mail, apenas via Correios, para o endereço de cadastro do veículo. Para consultar se o veículo tem débitos de multas, IPVA ou DPVAT, o seguro obrigatório, o motorista pode acessar o site da Secretaria da Fazenda, e informar o Renavam e a placa do veículo. Para quitar os débitos não precisa de boleto, basta ir a uma agência bancária, caixa eletrônico ou utilizar o internet banking.

SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO – Outra mensagem falsa enviada para os correios eletrônicos fala sobre suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com o assunto “Notificação Detran”, o texto informa que o cidadão teria atingido 21 pontos na habilitação e precisa entregar sua CNH ao Detran até uma data especificada no e-mail.

Também se trata de uma fraude, pois antes de ter sua habilitação suspensa, o condutor é notificado da abertura do processo de suspensão do direito de dirigir e pode se defender contra a aplicação da penalidade, conforme prevê a legislação federal de trânsito.

O processo de suspensão só pode ser concluído após o trânsito em julgado da decisão administrativa. Ou seja, quando for julgado e o cidadão não recorrer ou quando não houver mais instâncias para defesa.

O portal e o aplicativo do  Detran.SP oferecem ao cidadão a consulta de pontos na habilitação. Para acessar os serviços eletrônicos, basta fazer cadastro e criar login e senha, que garantem a segurança dos dados pessoais. Os aplicativos estão disponíveis para as plataformas Android e iOS.

NOTIFICAÇÃO DE LEILÃO – Um terceiro e-mail que circula na rede se refere a uma notificação que leva o veículo do cidadão a leilão, supostamente realizado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e pelo Detran após cinco dias do recebimento da mensagem.

Um boleto anexado ao e-mail traz a suposta dívida que deve ser quitada para que o veículo não seja leiloado. Também se trata de um link duvidoso, que pode conter vírus, e não deve ser aberto. Esse e-mail é assinado pelo Denatran, órgão máximo executivo de trânsito do país, que nem realiza leilão de veículos.

Os leilões são realizados pelos diversos órgãos autuadores, responsáveis pela apreensão do veículo. O veículo apreendido por infração às leis de trânsito, como, por exemplo, falta de licenciamento, pode ir a leilão caso não seja reclamado por seu proprietário em até 60 dias, exceto os que têm pendência judicial, de acordo com a lei federal 13.160, de 2015.

Quando o veículo é destinado a leilão, o proprietário é notificado via Correios e tem prazo para reavê-lo. Caso não se pronuncie, ele é notificado por edital no Diário Oficial do Estado e no portal do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br), dando novo prazo para reaver o bem, após a quitação dos débitos existentes e das despesas com a remoção e estadia no pátio. Depois de todas as notificações, se não fizer a retirada, o veículo pode ser leiloado.

CANAIS OFICIAIS – O Detran.SP só envia e-mails para responder as manifestações enviadas pelos cidadãos aos seus canais oficiais de atendimento: Disque Detran.SP, Fale com o Detran.SP e Ouvidoria.

Fora dessa situação, toda comunicação do Departamento com os condutores e donos de veículos é realizada apenas de duas formas: 1) por correspondência enviada pelos Correios ao endereço de cadastro do veículo ou da habilitação; 2) por mensagem de texto via celular (quando autorizado pelo cidadão no portal do Detran.SP, mediante cadastro prévio); ou 3) notificação via push (alerta emitido pelo aplicativo do Detran.SP quando o cidadão autoriza).

No portal do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br), é possível consultar pontos na carteira, dados de veículos e multas. No portal, são oferecidos 27 serviços, como 2ª via da habilitação, CNH definitiva, alteração de endereço no mesmo município, recurso de multas do Detran.SP, entre outros.

Casos suspeitos de fraudes via internet devem ser denunciados à Secretaria Estadual de Segurança Pública (no link http://www.ssp.sp.gov.br/SERVICOS/denuncias/ ou pelo Disque Denúncia: 181).

Fonte: Revista Caminhoneiro

Caminhões, Notícia

Cerca de 2 mil caminhões aguardam na fila do Porto Seco de Foz do Iguaçu

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Aproximadamente 2 mil caminhões aguardam atendimento do Porto Seco de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, considerado o mais movimentado da América Latina, nesta quarta-feira (7). A fila é causada pela paralisação dos auditores da Receita Federal, que já dura dois meses.

O sindicato que representa os auditores fiscais informou que, nesta quinta-feira (8), a categoria vai fazer a liberação de cargas perigosas, vivas, de produtos perecíveis, além de fertilizantes e sementes para o Paraguai. Na sexta-feira (9), os auditores voltam a fazer a paralisação.

Os caminhoneiros não conseguem seguir viagem porque os auditores da Receita Federal, realizam protestos desde 11 de julho, sempre às terças e quintas-feiras, e não liberam as cargas que vão para o exterior ou chegam ao Brasil pelo porto seco.

Só em Cidade do Leste, no Paranguai, e em Porto Iguaçu, na Argentina, cerca de 680 caminhoneiros esperar para entrar no Brasil.

Em transportadoras e em postos de combustíveis de Foz do Iguaçu, são outros 700 veículos aguardando uma vaga no porto seco. A estação aduaneira está lotada, com pelo menos 600 caminhões esperando pelo atendimento do lado de dentro.

Os caminhões não param de chegar, e alguns postos de combustíveis já não têm mais espaço.

No pátio de um dos maiores postos de combustíveis de Foz, são cerca de 500 caminhões e carretas parados.

Os veículos trazem cargas para exportação, como a carreta de Jacinto Cabaleiro, que transporta mais de 27 toneladas de tinta para Assunção, no Paraguai. Ele está parado há cinco dias. “Se você faz quatro, cinco viagens por mês, agora só faz uma”, conta o caminhoneiro.

Os auditores da Receita Federal cobram do Governo Federal o cumprimento de um acordo trabalhista. O projeto de lei que prevê o reajuste dos salários da categoria ainda não foi votado do Congresso Nacional.

Fonte: Blog do Caminhoneiro

Caminhões, Notícia

Caminhão totalmente elétrico para distribuição urbana

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A Daimler Trucks, fabricante de caminhões de maior sucesso mundial, apresentou, em Stuttgart, na Alemanha, o Mercedes-Benz Urban eTruck: primeiro caminhão totalmente elétrico com PBT (Peso Bruto Total) de até 26 toneladas. Isso significa que, no futuro, os veículos pesados participarão dos serviços de distribuição urbana com zero emissões e com nível de ruído tão reduzido que é quase imperceptível.

Para a Daimler Trucks, a chegada dessa tecnologia ao mercado é concebível já para o início da próxima década. No segmento de leves, a companhia já tem demonstrado a adequação para o dia a dia do caminhão totalmente elétrico nos testes realizados junto a clientes com o Fuso Canter E-Cell desde 2014. Assim, o desenvolvimento de caminhões elétricos e a maturidade para a produção em série são pontos claros da estratégia da Daimler Trucks para fundamentar sua liderança tecnológica. Para tanto, uma parte considerável de seus investimentos futuros em pesquisa e desenvolvimento estão sendo canalizados para a condução totalmente elétrica.

Dr. Wolfgang Bernhard, membro do Conselho de Administração da Daimler AG e responsável pela Daimler Trucks & Buses: “Anteriormente, os sistemas elétricos de propulsão tinham uso extremamente limitado em caminhões. Os custos, desempenho e tempo de carga se desenvolveram tão rapidamente que agora há uma inversão da tendência no setor da distribuição: a época é propícia para o caminhão elétrico. Nos caminhões leves para distribuição, nosso Fuso Canter E-Cell já tem sido testado intensivamente junto aos clientes desde 2014. E com o Mercedes-Benz Urban eTruck, estamos focando no segmento de distribuição pesada de até 26 toneladas. Pretendemos estabelecer a condução elétrica tão sistematicamente quanto a autônoma e a conectada.”

Fonte: Revista Caminhoneiro

Estradas, Notícia

Rota do Oeste | Pare e Siga | 08/09/16

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A Concessionária Rota do Oeste informa que nesta quinta-feira (8), entre 07h e 17h, haverá interdição parcial de pista em alguns pontos da BR-163 / BR-364 / BR-070.

Na Rodovia dos Imigrantes (BR-070) e em trechos da BR-364, os trabalhos também serão realizados no período noturno, entre 19h e 4h30. Nestes locais são realizadas obras sobre o pavimento. Por isso, para evitar acidentes, a Concessionária orienta os usuários que redobrem a atenção.

Nos pontos onde a rodovia é de pista simples, o tráfego flui apenas por um dos sentidos e há operação ‘Pare e Siga’*. Nos trechos duplicados, é interditada apenas uma das faixas e o tráfego é realizado em meia pista.

As intervenções podem sofrer alterações de acordo com as condições climáticas no local. Mais informações sobre a rodovia podem ser solicitadas no Centro de Controle Operacional (CCO) por meio do 0800 065 0163.

 

Data Rodovia KM Inicial KM Final Localização
08/09/2016

De 19h às 4h30

 BR-070 496 498 Cuiabá
08/09/2016

De 19h às 4h30

 BR-364 455 456 Várzea Grande
08/09/2016 BR-163 528 530 Diamantino
08/09/2016 BR-163 628 630 Nova Mutum
08/09/2016 BR-163 765 768 Sorriso
08/09/2016 BR-163 810 811 Sinop
08/09/2016 BR-163 823 830 Travessia de Sinop

* Em operação ‘Pare e Siga’ o tráfego é realizado em meia-pista e em até 15 minutos o fluxo de veículos é invertido, sendo liberado um sentido por vez. O sistema é adotado para realização de obras em pista simples. A sinalização é realizada por operários.

Fonte: Rota do Oeste

Caminhões, Notícia

Comboio de caminhões antigos roda 1.200 quilômetros na Alemanha

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Pela 15ª vez, o Tour de veículos comerciais antigos percorre 1.200 quilômetros nas estradas alemãs. Para a largada do comboio – que tem duração de 10 dias e é liderado por um caminhão com a estrela de três pontas – empresas de transporte e agentes de trânsito se reuniram no museu Mercedes-Benz, na cidade de Stuttgart.
A Mercedes-Benz está representada por vários modelos de caminhões – com no mínimo 30 anos de idade – e comerciais leves. Dirigindo um Mercedes-Benz LP 333, Bastian Bernard lidera o comboio histórico com o seu modelo de 1960. Além dos veículos da estrela, os caminhões LP 333 e LAK 329 e a van furgão L 319, o Grupo Daimler está também representado pela marca Setra, de ônibus, com o modelo S9, fabricado no ano de 1959.

Esse Tour pela Alemanha teve início no dia 1º de setembro em Stuttgart, onde Gottlieb Daimler iniciou a história dos caminhões há 120 anos, em 1896. O comboio partiu do museu Mercedes-Benz no dia 2 de setembro tendo primeiro como destino a cidade de Speyer. Os veículos percorrerão cerca de 1.200 quilômetros em trajetos com direção ao norte do País. A definição de cada etapa da viagem considerou as rotas de transporte logístico do País, e estão situadas nas principais áreas de comércio de grande valor histórico.

O evento se encerra no dia 9 de setembro na cidade de Hamburgo. Além de veículos Mercedes-Benz e Setra, outras fabricantes da Associação da Indústria Automotiva Alemã (VDA) estão participando do Tour com alguns veículos.

Com o patrono do Presidente da Associação da Indústria Automotiva Alemã (VDA), Matthias Wissmann, essa iniciativa é realizada a cada dois anos pela editora ETM e a empresa de logística e transporte Fehrenkötter. O objetivo do comboio é reforçar a imagem da indústria de veículos comerciais, promovendo o intercâmbio com automóveis. Além disso, os organizadores desejam que os espectadores apreciem os veículos, ao longo da rota, e também conheçam um pouco da história dos veículos comerciais.
Dos ônibus, caminhões e vans que estão participando do comboio, alguns serão selecionados para serem expostos na maior feira de veículos comerciais do mundo, o Salão Internacional de Veículos Comerciais (IAA), que acontece de 22 a 29 de setembro deste ano, em Hanover, Alemanha.
FONTE: Caminhões-e-Carretas
Estradas, Notícia

BR-364 será interditada às terças e quintas para detonação de rochas em setembro

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Em setembro, oito detonações de rochas estão programadas para ocorrer na BR-364, entre Jaciara e a Serra de São Vicente, próximo ao Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). As detonações são realizadas pelo Consórcio Sanches Tripoloni – Contécnica, que realiza as obras de duplicação no trecho sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), entre Cuiabá e Rondonópolis. A atividade acontecerá às terças e quintas-feiras, nos dias 6, 8, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de setembro e interditará os dois sentidos da pista a partir das 14h.

Nessas datas, uma equipe de Tráfego da Concessionária Rota do Oeste, que dará apoio aos trabalhos com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), fará a sinalização para interrupção do tráfego nos dois sentidos da pista a um quilômetro de distância do local das atividades.

Neste mês, a área de bloqueio do tráfego será seis quilômetros maior que a área bloqueada em agosto, começando no km 329 e seguindo até o km 343 da BR-364. A previsão é de que as interdições sejam encerradas às 17h. Após a detonação, é realizada a limpeza dos resíduos sobre a pista.

Segundo o Consórcio, as detonações podem ser canceladas, caso não haja condições ideais para sua operação. Nesse caso, os usuários que planejam trafegar pela rodovia podem entrar em contato com o Centro de Controle Operacional (CCO) da Rota do Oeste pelo telefone 0800 065 0163 para se informar se a atividade ocorrerá no dia programado.

A ligação é gratuita e a assistência está disponível 24 horas por dia para qualquer tipo de solicitação, como informações sobre interdições no trecho sob concessão, pedido de atendimento ou até mesmo para avisar sobre focos de queimadas ao longo das rodovias BRs 163, 364 e 070.

A Rota do Oeste aconselha os usuários que evitem trafegar pelo trecho no período de interrupção da rodovia, principalmente aqueles que dirigem veículos pesados, para evitar transtornos e congestionamentos na região.

FONTE: Rota do Oeste

Legislação, Notícia

MPT e MPF realizam audiência pública para discutir pontos de parada para caminhoneiros

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso realizam no dia 26 de setembro de 2016, das 14h às 18h, no auditório da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, uma audiência pública para discutir o cumprimento da Lei 12.619/2012, que regulamenta e disciplina a jornada de trabalho e o tempo de direção dos motoristas do transporte rodoviário de cargas e passageiros.

A Lei 12.619/2012, vista como um grande avanço na época em que foi aprovada, sofreu um retrocesso considerável com a revogação de dispositivos pela Lei 13.103, de 2 de março de 2015: o tempo máximo de direção contínua subiu de quatro para cinco horas e meia, e a jornada diária, de oito horas, agora pode ser estendida até 12, mediante convenção ou acordo coletivo que autorize a realização de quatro horas extraordinárias. Ainda em razão da mudança, o repouso de 11 horas a cada 24 horas, antes ininterrupto, também pode ser fracionado, observado o mínimo de oito horas.

Apesar das alterações sofridas, desde que entrou em vigor, MPT e MPF atuam para assegurar seu cumprimento, especialmente no que se refere à disponibilização de pontos de parada e descanso para os trabalhadores nos trechos das BRs 163 e 364 no estado de Mato Grosso. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, trafegam nessas rodovias, por dia, cerca de 35 mil veículos, sendo que 80% deles equivalem ao transporte de cargas.

“As BRs 163 e 364 estão entre as principais vias de Mato Grosso e são as mais movimentadas. O trabalho que o MPF e o MPT pretendem fazer é para que a lei seja cumprida o mais breve possível. Para isso estamos envolvendo todas as instituições ligadas ao tema e conclamando a sociedade a participar desse debate”, disse o procurador da República Guilherme Göpfert, da unidade do MPF em Rondonópolis.

A procuradora do Trabalho Claudia Noriler, da PTM de Rondonópolis, reforça que o objetivo da audiência pública, além de esclarecer e coletar informações, é também o de propor encaminhamentos e alternativas para o cumprimento da legislação. “As audiências públicas são um mecanismo pelo qual o cidadão, a sociedade organizada e as autoridades responsáveis podem colaborar com o Ministério Público no exercício de suas finalidades institucionais ligadas ao zelo do interesse público e à defesa dos direitos e interesses coletivos de modo geral”, pontua.

Fonte: Blog do Caminhoneiro