Conforme o relato, a vítima foi verificar por que o caminhão diminui a velocidade e foi rendida por um homem armado. O bandido perguntou se o veículo era rastreado e mandou que o caminhoneiro passasse para o banco de trás. Poucos metros depois, outro criminoso subiu no caminhão.
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Empresa não responde por assassinato de caminhoneiro que deu carona
O motorista de transportadora que dá carona sem autorização da empresa afasta o nexo causal entre o dano e a atividade profissional. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar recurso de familiares de um caminhoneiro que foi assassinado pela pessoa a quem deu carona.
A turma manteve o entendimento que isentou a transportadora de culpa, por considerar que, mesmo exercendo atividade considerada de risco, o caminhoneiro “contribuiu para o evento danoso ao dar carona a terceiros, sem prévia autorização da empresa”.
Na reclamação trabalhista, os dependentes alegaram que a empresa não tomou as medidas necessárias para preservar a vida do ex-empregado, como a contratação de escolta armada ou rastreamento via satélite para o reconhecimento de ocorrências estranhas ou mudança de rota, uma vez que a carga, de álcool etílico hidratado, era de alto valor (avaliada, à época, em mais de R$ 50 mil).
Entretanto, o crime, que aconteceu em 2007, não foi enquadrado como latrocínio devido à ausência de indícios de tentativa de roubo da carga ou dos pertences do caminhoneiro. Ele foi assassinado na área interna de uma usina em São Miguel dos Campos (AL), local que possuía segurança pública e privada, quando parou para abastecer o caminhão.
A transportadora sustentou que a atividade prestada não tinham correlação com o crime, pois o motorista praticou conduta proibida ao dar carona ao terceiro sem autorização.
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) isentou a transportadora do pagamento da reparação civil, por considerar que não ficou configurada prática ilícita de sua parte ou nexo com a condição de trabalho. Segundo o TRT, é imprescindível a comprovação do nexo entre o assassinato e o transporte realizado pelo motorista para autorizar a responsabilização da empresa, e a prova dos autos foi no sentido de que o motorista descumpriu os procedimentos da empresa.
No recurso de revista ao TST, os dependentes apontaram violação do artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, defendendo que ficaram configurados os requisitos necessários para a tipificação do acidente de trabalho por responsabilidade da transportadora.
No entanto, o relator, ministro Cláudio Brandão, manteve o entendimento do TRT que classificou a concessão de carona sem autorização da empregadora como causa excludente para afastar o nexo causal entre o dano e a atividade profissional. “Não se pode confundir o risco decorrente do exercício da atividade profissional com o que decorre naturalmente da própria vida humana, denominado risco genérico, e conceituado como aquele a que estão submetidas todas as pessoas, quer no trabalho ou fora dele”, afirmou.
O ministro ressaltou que a responsabilidade do empregador está vinculada a um risco objetivo da atividade que o empregado executa, como, no caso dos motoristas de carretas, acidentes automobilísticos ou assaltos a carga. No caso, porém, o TRT assinalou o hábito do motorista, e de grande número de caminhoneiros, “de dar carona a terceiros, sem ao menos saber o nome da pessoa, conduta temerária tanto para o trabalhador quanto para o empreendimento econômico”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.
Fonte: Consultor Jurídico
Cargas roubadas são vendidas no comércio regular, diz polícia
O motorista de Limeira, no interior de São Paulo, não esquece as horas de terror que passou nas mãos de bandidos que o renderam no dia 20 de junho para roubar a carga de tempero que ele levava para o Rio no caminhão da transportadora. O roubo aconteceu quando descia a Rodovia Presidente Dutra. Cercado por homens armados de fuzis, foi arrastado para o matagal, teve a carga e até a carreta levadas.
Mais de um mês depois, um outro susto. Parte da carga roubada foi localizada em uma conhecida padaria da Barra da Tijuca: o Centro Gastronômico Concha Doce. A apreensão fez parte de uma operação conjunta da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público (GAECO) contra.
Só na Concha Doce, os policiais encontraram quatro toneladas de produtos roubados, a maioria cargas interceptadas por traficantes de Costa Barros.
Na casa do empresário Serafim Girão, dono do estabelecimento, a polícia também encontrou carregamentos de isqueiros e de produtos enlatados roubados. Essas mercadorias haviam sido roubadas na Vila Leopoldina, em São Paulo, em dezembro de 2015, e localizadas na garagem da casa do empresário, no Itanhangá. Girão teve a prisão revogada e responde ao processo em liberdade. De acordo com as investigações, Girão utilizava notas fiscais de uma empresa de fachada para dar uma aparência de legalidade às mercadorias que guardava. As notas trazem o valor do ICMS que teria sido pago, mas, de acordo com a polícia, não têm validade. Investigadores dizem que, além de ser receptador de mercadorias roubadas, Serafim Girão também atuava como distribuidor dos produtos.
EMPRESAS OBSCURAS
Entre as notas apreendidas estão a da empresa Marco Antonio Distribuidora de Alimentos, que funcionaria na Rua Dr. Luiz Sobral 518, em Tomazinho, São João de Meriti. O GLOBO foi até o local, mas não conseguiu localizar o endereço. Moradores afirmaram desconhecer a existência de uma empresa distribuidora na região. O jornal também tentou contato com Girão, que não foi localizado.
— Mesmo quando presos em flagrante, os receptadores são soltos devido à lei, que é muito branda. Os que utilizam o comércio formal para revender mercadorias roubadas, embora sejam criminosos, também não sofrem sanções administrativas por isso — afirmou o titular da DRRFC, Maurício Mendonça, que defende que os serviços de fiscalização dos municípios, do estado e da Receita Federal deveriam atuar para suspender ou até cassar a licença destas empresas.
O diretor de segurança do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários e Logística do Rio de Janeiro, coronel Venâncio Moura, também defende o fechamento desses estabelecimentos:
— Na quarta-feira passada, nos reunimos com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em Brasília, para pedir apoio a um projeto de lei que prevê a cassação do CNPJ de empresas flagradas com mercadorias roubadas, seja para o comércio seja para a fabricação de produtos — afirmou Moura.
Só este mês a DRRFC realizou cinco prisões em flagrante por receptação. Durante o ano, foram instauradas 69 investigações, 47 delas com flagrantes. Durante a operação “Sufoco”, realizada pela DRRFC, na última quarta-feira, para coibir o roubo de cargas, policiais prenderam em flagrante, na localidade conhecida como Pedra Rasa, no Complexo do Chapadão, o comerciante Sandro Roberto Lopes dos Santos, de 42 anos. Ele foi autuado na 38ª Delegacia de Polícia (Irajá)por crime de receptação qualificada de produto de roubo.
Levado em audiência de custódia, desta vez ele teve a prisão convertida em preventiva. Em sua decisão, o juiz Thomaz de Souza e Melo afirmou que “o crime praticado é de natureza grave, indicando, em princípio, que é necessária a manutenção da custódia cautelar do acusado como garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal”.
MEDO DE VIR AO RIO
O motorista de Limeira, cuja carga roubada foi parar na padaria da Barra, critica a impunidade nesses casos:
— Eu não entendo direito por que não são punidos (os comerciantes). Quando eu comecei a trabalhar com carga há sete anos, eu gostava muito de ir para o Rio, mas este ano a coisa mudou. Fui assaltado já duas vezes. Agora, se depender de mim, não trabalho mais lá. Quando o patrão diz que tem carga para o Rio, me dá até dor de barriga.
Nesta segunda-feira, a Polícia recuperou parte da carga de celulares roubados no último domingo de um caminhão na Rodovia Presidente Dutra, em Caxias.
Cidade do estado do RJ pode entrar em colapso por alta nos roubos de cargas
Os crescentes casos de roubos de carga na Região Metropolitana do Rio estão afetando em cheio a economia da pequena cidade de São José do Vale do Rio Preto, na Região Serrana. O município é o principal fornecedor de frango congelado da capital, e o setor emprega, direta e indiretamente, 50% da população em idade ativa na cidade. Por dia, cerca de 50 caminhões com o produto saem em direção à Região Metropolitana, cada um com cargas que variam de 30 a 50 mil reais. Os veículos têm sido alvo constante de assaltantes, segundo os empresários. Nos últimos três meses, produtores acumularam prejuízos individuais de até R$ 500 mil. É o caso de Marcelo Diniz, que emprega 82 pessoas em seu abatedouro. De setembro para cá, ele perdeu R$ 300 mil em carga e teve um caminhão roubado. O veículo era avaliado em R$ 200 mil. Marcelo diz que, se continuar sendo vítima de assaltos, o abatedouro não terá condições de continuar aberto.
“Não é só demissão, reduzir o quadro de funcionários. Se continuar assim, com esses furtos, corre o risco da empresa fechar. Chega uma hora que você não consegue suprir aquilo que está sendo roubado. Não há empresa, por mais sólida que seja que consiga resistir a uma situação dessas”, contou.
Os funcionários dos abatedouros que fazem entregas estão com medo de trabalhar. Eles começaram a descer a Serra, em direção à capital, em comboios de até doze caminhões. Segundo o motorista Gilmar de Oliveira Rosadinho, assaltado cinco vezes, qualquer moto ou carro que pare ao lado do caminhão já é motivo para fazer com que ele entre em pânico.
“Nós estamos descendo em comboio de dez ou doze caminhões. Estamos com medo, tem lugares que não vamos mais. Quando encosta um carro ou uma moto ao lado do caminhão já entro em pânico. Trabalhar no Rio está bem tenso”, disse.
O presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Lucas Rabelo, disse que a economia de São José depende essencialmente do funcionamento dos abatedouros. Ele teme que as empresas comecem a fechar as portas.
“A economia da cidade gira em torno dos abatedouros de frango. Nós temos direta e indiretamente em torno de dez mil pessoas envolvidas nessa atividade em uma cidade de 20 mil habitantes. Isso pode acarretar para a cidade um prejuízo muito grande. Temos a preocupação dos abatedouros não levaram mais frango para o Rio ou até fecharem as suas portas por causa dos roubos que estão acontecendo”, ressaltou.
De acordo com os donos de abatedouros e motoristas de caminhão, quase sempre os roubos são cometidos por bandidos do Complexo do Chapadão, que fica na capital fluminense. Fabiano Rocha Machado trabalha no setor há 23 anos e diz que o comum era até dois roubos por ano, mas apenas em 2016, ele já foi vítima oito vezes. Ele contou que, além de perder a carga, os bandidos também levaram dois de seus caminhões. Um ele conseguiu recuperar, indo até o Chapadão buscar o veículo, mas o outro ainda está na comunidade.
“Nunca teve tanto roubo assim. Costuma ter um ou dois, mas de um ano pra cá ficou fora do controle. Não tem mais jeito, estamos muito preocupados porque não sabemos o que fazer. E sabemos onde está o problema, todo caminhão que roubam vai pro Chapadão. Eu tenho um caminhão lá até hoje. O seguro até me pagou, mas tenho um caminhão perdido lá dentro ainda”, contou.
Os motoristas reclamaram que quase não veem policiamento nas estradas. A Polícia Militar informou que desde março faz a operação “Mercadoria Legal” para coibir o roubo e furto de cargas. E que, além disso, vem fazendo várias prisões, como do traficante Carlos José da Silva Fernandes, conhecido como Arafat, chefe do tráfico de drogas do Chapadão e da Pedreira, que também é acusado de pertencer a uma quadrilha especializada de roubos de cargas. Porém, o delegado Maurício Mendonça da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas, contou que a prisão do traficante não quer dizer que a quantidade de roubos de cargas na região irá diminuir.
“Não vou ser leviano de dizer que agora aquela comunidade não tem mais líder porque amanhã ou depois, ou talvez até já tenha um nosso líder no tráfico de drogas, que ainda não hoje, já tenha conseguido coordenar novos marginais que executem roubo de carga”, disse.
Segundo dados do Instituto de Segurança Pública, entre janeiro e outubro, foram registrados 7439 casos de roubos de carga, 214 a mais do que em todo o ano passado. Dados do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas apontam que o mês de novembro teve mais de mil casos. Porém, segundo donos de empresas, esses dados podem ser maiores, já que muitos motoristas desistem de registras queixa, quando apenas a carga é levada, por causa da burocracia.
Fonte: Blog do Caminhoneiro
Caminhoneiro reage e assaltante morre com tiro
O paraguaio Oscar Andres Benitez Baez, 24 anos, morreu no último sábado (2) com um tiro disparado pela própria arma, após render e fazer refém uma família. O caso aconteceu em Itaquiraí, região sul de MS.
A vítima, um caminhoneiro de 51 anos, contou que estava em um sitio, no Assentamento Santo Antônio, junto com a esposa e o filho pequeno, quando dois homens chegaram e pediram água.
Ao buscar a água, os bandidos que sacaram as armas e anunciaram o assalto. O caminhoneiro, a mulher e a criança foram rendidos, amarrados e colocados no banco de trás da cabine do caminhão da vítima.
Um dos bandidos assumiu a direção, enquanto o comparsa dele, conduzindo um carro de passeio, foi atrás seguindo o caminhão, na MS-487, sentido BR-163. Durante o trajeto, o caminheiro conseguiu se soltar e entrou em luta com o bandido, ainda no caminhão que saiu da pista, desceu um barranco e foi parar em meio a plantação de soja.
A vítima conseguiu segurar o cano do revólver, porém três disparos foram feitos. Um deles acertou o caminhoneiro no tórax, o para-brisa do veículo e o outro o próprio bandido que após o ferimento soltou a arma.
Desesperado com a situação, a vítima foi atrás de socorro e o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar foram acionados. O caminheiro foi encaminhado à Santa Casa de Naviraí e passa bem. Já o suspeito morreu no local. O comparsa dele não foi localizado. O caso é investigado pela 1ª Delegacia de Polícia Civil de Naviraí.
Derf realiza maior apreensão de caminhões roubados em MT
Após a recuperação de uma carreta com placas clonadas que estava abandonada no setor Industrial em Sinop, os investigadores da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Sinop conseguiram localizar na tarde de ontem (28) um desmanche repleto de caminhões e carretas em uma chácara no bairro Novo Jardim.
Esta já é considerada a maior apreensão (recuperação) de caminhões do estado, podendo ser a maior do Brasil, ao todo 20 veículos foram encontrados pelos policiais. Caminhões oriundos de vários estados do país.
No local os suspeitos adulteravam os veículos para que pudessem transitar com placas de outros veículos. Nenhuma pessoa foi presa até o momento.
Os investigadores começam a identificar os verdadeiros donos dos caminhões para devolver o bem.
Fonte: Blog do Caminhoneiro
Roubo de cargas aumenta 10% em número de ocorrências no Brasil
Novo levantamento feito pela NTC&Logística, Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística, aponta aumento no número de ocorrências de roubo de cargas no Brasil. O estudo apresenta um crescimento estimado de 10% dos casos em 2015, quando comparados ao ano anterior. Foram 17.500 ocorrências em 2014 contra 19.250 em 2015, com um prejuízo recorde em valores de 1,12 bilhão de reais só nesse último ano.
O Sudeste permanece como principal região do país em que ocorre esse tipo de crime, com 85,76% de todos os casos, sendo São Paulo o primeiro local (44,11%), apesar de ter apresentado queda em 2015, e Rio de Janeiro o mais preocupante, pois trata-se do estado com maior aumento no índice, representando 37,54% dos casos em 2015, comparado aos 33,54% de 2014.
Entre as cargas mais visadas, o levantamento mostra diminuição no roubo de produtos metalúrgicos e aumento exponencial de roubo de bebidas, de todos os tipos, principalmente no Rio de Janeiro.
Segundo Cel. Paulo Roberto de Souza, assessor de segurança da NTC, apesar do cenário alarmante, existe agora uma perspectiva positiva no combate ao Roubo de Cargas com a regulamentação da Lei Complementar nº121/2006. “Com o decreto nº 8.614/2015, que estabeleceu a criação do Comitê Gestor, o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas já tem um ponto de partida. Esse Comitê será responsável por marcar as reuniões, estabelecer diretrizes e integrar os organismos em todos os estados. Nós entendemos há anos que apenas com ações integradas, teremos uma atuação efetiva no combate ao roubo de cargas. E estamos otimistas com a movimentação no Ministério da Justiça, nesse sentido”, comenta.
Os números divulgados foram calculados pela NTC&Logística com base nos dados informados pelas Secretarias de Segurança dos Estados, empresas do mercado segurador, gerenciadoras de riscos, transportadoras e outras fontes.
Fonte: Revista Caminhoneiro
Caminhoneiro atinge motocicleta ocupada por bandidos
De acordo com o Boletim de Ocorrência, na quinta-feira (17/11), às 17h45, a Polícia foi acionada pela sala de operações de Brasilândia de Minas a comparecer ao KM 134 da Rodovia MG 181, onde havia ocorrido uma tentativa do roubo a um veículo de carga.
Segundo o motorista do veículo Mercedes Benz 1218, estava seguindo de Brasilândia de Minas para João Pinheiro, juntamente com um passageiro e no local citado percebeu que dois indivíduos não identificados, ocupando uma motocicleta aproximaram de seu caminhão do lado esquerdo e o indivíduo que se encontrava na garupa da motocicleta apontou em sua direção um revólver, e ordenou que parasse o veículo.
No momento, o motorista do caminhão na tentativa de se defender, direcionou seu veículo para o lado da motocicleta, aonde veio a derrubar os indivíduos e passar por cima dela. Em seguida, o motorista perdeu o controle da direção e saiu pela margem esquerda da via, atingiu algumas árvores e uma cerca de arame, parando fora da faixa de domínio do DER.
O motorista e o passageiro nada sofreram, eles não souberam informar se os indivíduos tiveram algum ferimento, pois após o fato estes evadiram pelo matagal. O caminhão teve dano no parachoque dianteiro, paralamas esquerdo e direito, capô, parabrisas e faróis dianteiros.
A motocicleta ficou totalmente destruída e se encontrava sem placa, com a numeração do Chassis raspada. A motocicleta foi removida ao pátio do Detran, no local foi deixado para trás pelos indivíduos um capacete de cor preta. Rastreamentos continuam no intuito de localizar os suspeitos.
Fonte: Blog do Caminhoneiro
Ações de piratas assustam transportadores e passageiros no Norte
Dupla é presa após aplicar golpe em caminhoneiro na BR-116
Após o motorista negar o pagamento, os dois homens entraram em seu veículo e se dirigiram até o município de Jequié, onde exigiram que o condutor sacasse o dinheiro para pagar o “serviço”, sendo que ele pagou uma quantia menor do que o exigido e os homens furtaram seu tênis.
Ao saber do ocorrido, por volta das 12h20, no km 673 da BR 116, equipes da PRF conseguiram abordar os dois golpistas, que estavam em posse do dinheiro pago pelo motorista.
Os homens foram detidos e encaminhados para a delegacia de polícia judiciária local, onde responderão pelo crime de estelionato, previsto no artigo 171 do código penal.